DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100268 268 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Presidente da Comissão de Licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024- SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de são João Batista - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 22 de novembro de 2024 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista-MA, ou ainda através do e- mail: [email protected]. São João Batista-MA, 6 de outubro de 2024 ERLLEM FERNANDA CARNEIRO PINTO Secretária de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024- SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 22 de novembro de 2024 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João Batista- MA, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João Batista- MA, 8 de novembro de 2024. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024/CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd. 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.027/2024/CPL/PMSL, no dia 25/11/2024, às 9h30min, horário de Brasília, através do Processo Administrativo SEI n°. 25101.000065/2024, objetivando a Aquisição de veículos para atender as necessidades das Unidades de Acolhimento vinculadas à Superintendência de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de execução direta da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social - SEMCAS. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Compras.gov: www.gov.br/compras/pt-br. São Luís - MA, 7 de novembro de 2024. IGOR ABREU BRAGA Membro Relator CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045.10/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 009/2024. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de limpeza pública no município de Serrano do Maranhão/MA. O MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.612.626/0001-11, situada na Avenida das Palmeiras, s/nº Centro, Serrano do Maranhão/MA - CEP 65.269-000, neste ato representada pelo secretário municipal ELIENAI SOUSA ALMEIDA, instituído pela Portaria nº 104 de 05 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial em seu art. 71, bem como nas Sumulas nº 346 e 473 do S T F, segundo a qual a administração pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos. Considerando ainda, que não houve disponibilização do edital em tempo hábil no sistema, bem como da necessidade de adequação no instrumento convocatório. Diante disto, pelas razões de fato e de direito expostas acima, decide-se pela ANULAÇÃO da presente licitação, utilizando-se como fundamento no acima expostas. E ainda, alinhado ao princípio da publicidade dos atos, dá-se ciência aos interessados da anulação da presente licitação, nos mesmos moldes quando da publicação do processo licitatório. Proceda-se devidas medidas necessárias, com as devidas alterações. Serrano do Maranhão/MA, 7 de novembro de 2024 ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2024 o qual teve sua abertura dia 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira, nomeado pelo Decreto Municipal 076/2024, tendo como objeto "Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, desratização, descupinização e controle de pragas, afugentamento/desalojamento de pombos e morcegos, nas áreas internas e externas dos diversos prédios públicos pertencentes as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT"; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 02 (dois). Teve como vencedora a empresa: MATILDE RODRIGUES RIBEIRO DA CONCEICAO LTDA inscrita no CNPJ 28.509.817/0001-09, arrematou os itens 01 e 02 com valor total final de R$ 121.167,40 (cento e vinte e um mil cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Adjudico e Homologo a presente licitação. Brasnorte/MT, 6 de novembro de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ASSESSORIA TÉCNICA I Extrato do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 050/2024 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 050/2024-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME. Prazo de Vigência para mais 180 (cento e oitenta) dias e Prazo de Execução em mais 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Processo Licitatório Nº 063/2024. O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e odontologicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT Sagraram-se vencedoras as empresas abaixo descritas: Alfa Hospitalar Ltda 39.937.286/0001-71 R$ 12.525,80. Apamed Hospitalar Eireli 19.891.676/0001-40 R$ 712.655,46. Centermedica Produtos Hospitalares Ltda 05.443.348/0001-77 R$ 2.038.015,14. Confluencia Servicos Especializados Ltda 54.100.505/0001-57 R$ 60.786,61. Crosmedica Comercio De Produtos Para Saude Ltda 11.606.767/0001-85 R$ 3.780,00. Goldenplus - Comercio De Medicamentos e Produtos 17.472.278/0001-64 R$ 119.131,00. Inovacoes Comercio de Medicamentos e Produtos 32.138.304/0001-06 R$ 57.247,09. RC Hospitalar Ltda 35.188.925/0001-92 R$ 14.911,30. RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos 35.042.079/0001-06 R$ 3.400,00. Valor total do registro de preços: R$ 3.022.452,40 (três milhões duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Cocalinho - MT, 6 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 068/2024. O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, realizado na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carga de gases medicinais, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT. Sagrou-se vencedora a empresa abaixo descrita: Empresa: Fernando Didomenico Comercio Cnpj: 08.385.840/0001-21 Quant/Itens: 03 Valor Total R$ 233.065,00. Valor total do registro de preços: R$ 233.065,00 (duzentos e trinta e três mil e sessenta e cinco reais). Cocalinho - MT, de 7 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO - Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024.CREDENCIAMENTO - Nº 022/2024.Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Fornecimento De Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Das Unidades De Saúde Do Municipio De Confresa/Mt.A Prefeitura Municipal De Confresa- Mt, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Acerca Do Julgamento Dos Documentos De Habilitação, Referente Ao Credenciamento Nº 022/2024, Destinado A Contratação De Serviços De Exames Laboratoriais. No Dia 06 De Novembro De 2024, As 09h30min, A Comissão De Contratação, Instituída Pela Portaria 097 De 28 De Fevereiro De 2024, Reuniu-Se Na Secretaria Municipal De Administração Da Prefeitura Municipal De Confresa, Na Sala De Licitação À Rua 13 De Maio, Nº 215, Centro, Com O Objetivo De Julgar A Documentação Recebida Da Empresa Interessada No Credenciamento. Após Análise Detalhada De Todos Os Requisitos Exigidos No Edital, A Comissão De Licitação, decide Habilitar A Participante, Conforme Segue, Sendo Credenciada: Sergio Rezende Da Silva - Cnpj 05.962.174/0001-59.Concluído Os Trabalhos Do Julgamento, A Comissão Determina A Publicação Do Presente Resultado No Site Oficial Do Município, No Diário Oficial Dos Municípios-(Amm), E Portal Transparência Do Município Para Ciência Dos Interessados. Confresa-Mt, de 6 De Novembro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO FIRMADA JUNTO AO FNDE PARA AS CONCLUSÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFA N T I L PRÓ INFÂNCIA "MARCELINO PATI DE OLIVEIRA" DO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATADA: R. Q DE MELO. CNPJ: 49.064.321/0001-49. VIGÊNCIA: 04/11/2024 a 04/03/2025.VALOR GLOBAL: R$ 172.500,00. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO DE PLANALTO DA SERRA-MT.