DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca/MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ nº 10.438.570/0001-11, REPRESENTADO pela Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira. CONTRATADA: V REIS ASSESSORIA, CNPJ nº 40.790.929.0001-86, representada por Sr. William James Miranda Batista da Costa Junior. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 29/09/2024. BASE LEGAL: lei complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do decreto n. 11.525/2023 (decreto Paulo Gustavo) e do decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.0405/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, pactuado em 10 de Junho de 2020, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 02/01/2023 até 30/06/2023, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 30/12/2022. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.0405/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, pactuado em 10 de Junho de 2020, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 01/07/2023 até 31/12/2023, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 28/06/2023. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.0405/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, pactuado em 10 de Junho de 2020, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 02/01/2024 até 30/06/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 28/12/2023. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde. Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.0405/2020. Decorrente da Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-Ma, por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços, pactuado em 10 de Junho de 2020, por mais 06 (seis) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 01/07/2024 até 31/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 28/06/2024. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretaria Municipal de Saúde. SEXTO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 062/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA Nº 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1404.15/2020, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA IZAIAS DELFINO DOS SANTOS-ME, CNPJ: 26.529.188/0001-53. OBJETO: É objeto deste instrumento é um aditivo de prazo para Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de folha de pagamento, para o Município de Passagem Franca/MA. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 17 de abril de 2020, por mais 09 (nove) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 07/10/2024 à 07/07/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 062/2020, que não tenham sido expressamente alterados pelo presente Termo Aditivo. Prefeitura Municipal de Passagem Franca - MA, 07 de Outubro de 2024. ROMYLOS DE SOUSA COELHO - Secretário Municipal de Administração. NONO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 115/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2206/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA FORTAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de serviços de manutenção de iluminação publica no município de Passagem Franca - MA. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 30 de Julho de 2020, por mais 05 (cinco) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 30/04/2024 até 30/09/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 29/04/2024. Sr. Antônio Renato Madeira de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura. DECIMO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 115/2020, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2206/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA FORTAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de serviços de manutenção de iluminação publica no município de Passagem Franca - MA. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 30 de Julho de 2020, por mais 03 (três) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 01/10/2024 até 31/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº 15.796.085/0001-33. Data de Assinatura: 30/09/2024. Sr. Antônio Renato Madeira de Sousa - Secretário Municipal de Infraestrutura. SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR E VIGÊNCIA DO CONTRATO 052/2023, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE TOMADA DE PREÇO: 004/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.1711/2022. Objeto: Construção e Revitalização de Quatro Praças (Bairro Mutirão, Faveira, Rua nova e Povoado Jussara), no Município de Passagem Franca/MA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 262.167,63 ( Duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos ), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente por mais 90 (noventa) dias, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 03/10/2024 até 31/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: SEBASTIÃO ALVES DOS REIS EIRELI, CNPJ: 12.026.916/0001-08. Data de Assinatura: 02/10/2024. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA - Secretária Municipal de Infraestrutura. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2408/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 74.413,47 (setenta e quatro mil quatrocentos e treze reais e quarenta e sete centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. A vigência do presente aditivo iniciar-se-á na data de sua assinatura, até 31/12/2024, conforme contrato de origem, em observância, aos créditos orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecido, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ: 40.131.913/0001-61. Data de Assinatura: 07/11/2024. RAIMUNDA MARIA BRITO DE CARVALHO - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2408/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 97.325,15 (noventa e sete mil, trezentos e vinte e cinco mil e quinze centavos), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. A vigência do presente aditivo iniciar-se-á na data de sua assinatura, até 31/12/2024, conforme contrato de origem, em observância, aos créditos orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecido, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ: 40.131.913/0001-61. Data de Assinatura: 07/11/2024. ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA - Secretária Municipal de Infraestrutura. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2408/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 57.972,10 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e dois reais e dez centavos ), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. A vigência do presente aditivo iniciar-se-á na data de sua assinatura, até 31/12/2024, conforme contrato de origem, em observância, aos créditos orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecido, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ: 40.131.913/0001-61. Data de Assinatura: 07/11/2024. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA - Secretária Municipal de Saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR (25%), ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO MODALIDE PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.2408/2023, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PASSAGEM FRANCA - MA, QUE ENTRE SI CELEBRAM ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA E A EMPRESA LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA. O presente termo aditivo de contrato tem por objeto aditivo de 25% do valor global do contrato, referente ao objeto, perfazendo a quantia de R$ 6.330,00 (seis mil, trezentos e trinta reais ), conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. A vigência do presente aditivo iniciar-se-á na data de sua assinatura, até 31/12/2024, conforme contrato de origem, em observância, aos créditos orçamentários, as necessidades do objeto e aos quantitativos máximos estabelecido, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: LOJAO DO PNEU MULTIMARCAS LTDA, CNPJ: 40.131.913/0001-61. Data de Assinatura: 07/11/2024. Erica Raquel Diniz Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA - MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº 8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.licitapassagemfrancama.com.br. DATA: 26 de novembro de 2024. HORARIO: 09:00 (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Endereços: Portal de Compras do Município; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no Portal da Transparência do Município de Passagem Franca - MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e- mail [email protected]. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Passagem Franca - MA, 7 de novembro de 2024 ROMYLOS DE SOUSA COELHO Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10555/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DAS ESCOLAS, ESCOLA MUNICIPAL EUSÉBIO PINHEIRO E ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA LOPES, em regime de execução indireta, do tipo " Menor preço" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 27 de novembro de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de