DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100266 266 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 119/2024, referente ao Pregão de Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 680.451,07 (seiscentos e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sete centavos). leia-se: Valor global: R$ 676.796,53 (seiscentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos. As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 120/2024, referente ao Pregão de Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 403.426,17 (trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e vinte e seis reais e dezessete centavos). leia-se: Valor global: R$ 399.022,30 (trezentos e noventa e nove mil e vinte e dois reais e trinta centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 121/2024, referente ao Pregão de Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 369.551,49 (trezentos e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). leia-se: Valor global: R$ 368.226,95 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024. Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o contrato nº 122/2024, referente ao Pregão de Registro de Preço. 019/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para os veículos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Apicum Açu/MA. Publicado no DOU de 23 de agosto de 2024, pág. 163. Onde lê-se: Valor global: R$ 76.737,11 (setenta e seis mil e setecentos trinta e sete reais e onze centavos). leia-se: Valor global: R$ 74.659,91 (setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). As demais condições permanecem inalteradas. Apicum-Açu/MA, 15 de agosto de 2024. Contrato nº 124/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIGRUTIGRANJEIROS, CNPJ nº 32.219389/0001-57; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: o valor total de R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais) para o ensino integral e R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais) para o ensino parcial; Modalidade: Chamada Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Victor Cardoso Abreu, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 125/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ANGELA DA PAZ FERREIRA SOUSA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Modalidade: Chamada Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Angela da Paz Ferreira Sousa, Contratada. Contrato nº 126/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ELIANE PATRICIA MARTINS; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Modalidade: Chamada Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Eliane Patrícia Martins, Contratada. Contrato nº 127/2024, Proc. Adm nº 22/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: TEDISON MARGUES SOUZA ROCHA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); Modalidade: Chamada Pública 01/2024; Data de assinatura: 15/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Tedison Margues Souza Rocha, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2024 DO CONTRATO Nº 171/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e secretaria municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência nº 08/2023, contrato nº. 171/2024. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de acesso as praças Melo Uchôa e Maranhão Sobrinho, localizadas na sede no Município de Barra do Corda - MA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, Inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações e parecer anexo aos autos, realiza-se o apostilamento visando a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 171/2024, por parte da Administração, visando a alteração da cláusula décima primeira- Dos Prazos, para inclusão do prazo de vigência contratual, que será de 12(doze) meses. Barra do Corda - MA, 25 de outubro de 2024. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e Gestão. FELIPE RODRIGUES VIEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura. EXTRATO DE DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2024 DO CONTRATO Nº 357/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA - MA, através da secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e secretaria municipal de Infraestrutura, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. INSTRUMENTO VINCULANTE: Concorrência nº 10/2023, contrato nº. 357/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, na zona rural do Município de Barra do Corda - MA. FUNDAMENTO: Conforme permitido pelo Art. 65, Inciso I, da Lei 8.666/93, e suas alterações e parecer anexo aos autos, realiza-se o apostilamento visando a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 357/2023, por parte da Administração, visando a alteração da cláusula décima primeira- Dos Prazos, para inclusão do prazo de vigência contratual, que será de 12(doze) meses. Barra do Corda - MA, 23 de outubro de 2024. MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e Gestão. FELIPE RODRIGUES VIEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de quadras poliesportivas nos povoados Enche Barriga e São Miguel dos Correias no Município de Cajari - MA. DATA DA SESSÃO: 25/09/2024. HORÁRIO: 09h30min. ENDEREÇO: O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cajari/MA através do endereço eletrônico: http://transparencia.cajari.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; ou pelo portal de compras através do endereço: https://www.licitacajari.com.br/. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cajari - MA, 20 de setembro de 2024. JAILSON SERRA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 REF.: Processo nº 6191/2024- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA CONSTRUTORA C SANTOS LTDA, CNPJ: 42.043.693/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA: Valor total de R$ 2.032.012,36 (dois milhões trinta e dois mil e doze reais e trinta e seis centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0082.1012.0000 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 7 de novembro de 2024. MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e MILVANETH CARDOSO DOS SANTOS CHAVES pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Art. 165, alínea "d" do inciso I do caput deste artigo, da Lei Federal N° 14.133/2021, tendo em vista a atualização do projeto e planilhas orçamentária do projeto referente a construção das UBS porte I, oriunda do Ministério da Saúde, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório da Concorrência Eletrônica 03/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA. Em 5 de novembro de 2024 MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 005/2024 Processo n.º 2024.10.16.0008 A Agente de Contratações/Pregoeira, designado através da Portaria n.º 436/2024/GP DE 08 DE JULHO DE 2024, comunica aos interessados que a licitação referente a Concorrência Eletrônico n.º 005/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS DO SAMU - CRU E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM, MARANHÃO, conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Itapecuru-Mirim/MA, 8 de novembro de 2024. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Agente de Contratações/Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 256/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.01.0002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1º Termo aditivo de Valor e Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 256/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo de será de até 25.00%, correspondendo a R$ 53.168,14 (cinquenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e quatorze centavos) totalizando R$ 268.974,89 (duzentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) ao contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1021 - CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE/ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE/. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Alexjan Pereira Lima - representante legal. Itapecuru Mirim - MA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 257/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.10.01.0003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA . OBJETO: 1º Termo aditivo de Valor e Prazo junto ao Contrato Administrativo nº 257/2023, que versa sobre a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo de será de até 25.00%, correspondendo a R$ 20.979,47 (vinte mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos) totalizando R$ 158.684,68 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) ao contrato inicial. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/PROJETO/ATIV I DA D E : 10.301.0008.1021 - CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMAS E UNID BÁSICA DE SAUDE/ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1501200000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS - SAÚDE/. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo Sec. Municipal de Saúde. p/CONTRATADA: Caio Rubens Vieira da Silva - representante legal. Itapecuru Mirim - MA