DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100265 265 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresa PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 41.141.956/0001-90, com o valor total de R$ 149.780,00. Empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 595.840,00. Empresa RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita CNPJ nº 41.990.236/0001-08, com o valor total de R$ 5.500,00. Empresa REALMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 04.847.959/0001-18, com o valor total de R$ 16.400,00. Empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.484.451/0001-00, com o valor total de R$ 10.100,00. Empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.699.864/0001-83, com o valor total de R$ 167.000,00. Empresa TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 22.862.531/0001-26, com o valor total de R$ 5.200,00. Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita CNPJ nº 21.595.464/0001-68, com o valor total de R$ 195.000,00. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE087/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE087/2024: Empresa COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 32.644.237/0001-00, com o valor total de R$ 16.376,00. Empresa QUICKBUM E COMMERCE LTDA, inscrita CNPJ nº 30.323.616/0001-64, com o valor total de R$ 4.480,00. Empresa UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita CNPJ nº 34.061.908/0001-27, com o valor total de R$ 3.560,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 123/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de oxigênio gasoso medicinal, com cilindros fornecidos em regime de comodato, para atender a demanda dos pacientes cadastrados no programa de entrega e assistência domiciliar do fundo municipal de saúde de rio verde-GO. DATA/HORÁRIO: 28 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 8 de novembro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 124/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de carros macas e carrinhos sanfonados para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e berços aquecidos para o Hospital Materno Infantil Augusta Bastos (HMIAB), ambos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 29 de Novembro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 8 de novembro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 - SRP A Presente licitacao tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção, destinados a manutenção das atividades da administração direta municipal e seus diversos setores, ou seja todas as unidades gestoras deste Município de Santa Tereza de Goiás, a realizar-se no dia 28/11/2024 as 8:30h, na sala da CPC, Praca Dr. Belarmino Cruvinel, s/n, Setor Central, Santa Tereza de Goiás, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.santatereza.go.gov.br, ícone LICITACOES. Em 8 de novembro de 2024. JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Pregoeiro/Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica n 009/2024; Data e Horá rio: 27/11/2024 as 13h00min; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Fornecimen to de Mao de Obra para construção de um auditório público, incluindo estrutura, acabamentos internos e externos, iluminação, sistema de som e climatização do Município de Santa Terezinha de Goiás-GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinhadegoias.go.gov. br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link-"Licitações". Santa Terezinha de Goiás-GO, 8 de novembro de 2024. KATIA DENISE MIRANDA EVAN GELISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP O Município de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei n 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) n 020/2024; Data e Horário: 27/11/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Materiais de Construção em geral para execução de obras de construção de Auditório Publico do Município de Santa Terezinha de Goiás, conforme especificado no anexo I (especificações do objeto), parte integrante do presente edital. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/n, Centro e nos sítios: www.santaterezinha degoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link-"Licitações". Santa Terezinha de Goiás, 8 de novembro de 2024. KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EDITAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Habilitação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final de habilitação do Edital nº 001/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS Secretária Municipal de Cultura EDITAL RESULTADO DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Habilitação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a sanção da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final de habilitação do Edital nº 002/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/leipaulogustavo/. ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Data Remarcada. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se REMARCADO o Pregão Eletrônico nº 003/2024, processo 1483/2024, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA QUE ESTEJAM EM TRÂNSITO NA CIDADE DE FORMOSA-GO OU ENTORNO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL, PARA INCLUSÃO NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com recebimento da documentação a partir do dia 11/11/2024 às 8:00h. ao dia 22/11/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 22/11/2024 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Edital disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br. Sítio D'Abadia - GO, 8 de novembro de 2024. MICHAEL DIAS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Contratante: Fundo Mun. Assis. Social Trombas, Cnpj 18.212.310/0001-35. Contratado: Navesa Veiculos LTDA, CNPJ 16.900.062/0001-90. Objeto: Aquisição de veículo novo para atender as necessidades do Cras. Emenda n 202371100009 - MC/Secretaria Nacional de Assistência Social. Valor R$ 117.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA N AC I O - NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CO N - TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS NO PREDIO DO CEU - Centro de Artes e Esportes Unificados, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABE L EC I DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 07 de dezembro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação. Valparaíso de Goiás-GO, 7 de dezembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 117/2024, Proc. ADM nº 38/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 26.113.505/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para Atenção Básica - AB e Média e Alta Complexidade - MAC para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 259.325,84 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2024; Data de assinatura: 01/08/2024; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde e Arsênio Messias Da Silva Costa, sócio administrador da Contratada. Contrato nº 118/2024, Proc. ADM nº 38/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: BENTES SOUSA & CIA LTDA, CNPJ nº 63.424.121/0001-80; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Insumos para Atenção Básica - AB e Média e Alta Complexidade - MAC para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global: R$ 340.809,60 (trezentos e quarenta mil e oitocentos e nove reais e sessenta centavos); Modalidade: Pregão de Registro de Preços nº 16/2024; Data de assinatura: 01/08/2024; Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de Saúde e Anderson Bentes De Sousa, sócio administrador da Contratada.