DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100264 264 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 001/2023. Processo nº 000009015/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 11/11/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 09/12/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 09/12/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu-GO, 8 de novembro de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ sob o n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Miche langelo, CEP: 75.834-042, Mineiros-Goiás, torna público, que fará realizar no dia 25 de novembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras-BNC, com início às 09h00min (nove) horas-horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para Aquisição de Uniformes e Equipamentos, Destinados a Atender a Vigilância Entomológica, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: [email protected] ou pelo tel: 64 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 26 de novembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por ITEM, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL (pequenos reparos elétricos, hidráulicos, de alvenaria e outros), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico-SRP N° 63/2024, Contratante: Município de Morrinhos, Através da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA Nº498/2023, PROCESSO Nº 202400006011508, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Empresa vencedora: ATG CONFECÇÕES LTDA, no valor total de R$ 121.590, ARP Nº 353. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura da Ata: 06/11/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 07 de novembro de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5505/2024. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. CONTRATO Nº 047/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis Goiás através da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATADA: Filgueira Indústria e Serviços Ltda, CNPJ: 19.560.627/0001-25. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Quadras de Areia, com Sistema de Drenagem Subterrânea, tipo Espinha de Peixe, com área de implantação de 308.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis. VALOR GLOBAL: R$ 888.077,33 (oitocentos e oitenta e oito mil, setenta e sete reais e trinta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua assinatura até 31/12/2024. Nerópolis, 08 de novembro de 2024. Ézio Matheus Carneiro de Oliveiro - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Governo do Município de Nova Crixas, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Comissão de Contratação, com sede administrativa na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto, Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br. Concorrência Presencial - Edital nº 003/2024. No dia 28 de novembro de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade Concorrência Presencial do tipo Menor Valor Global, visando a Contratação de empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD com micro revestimento, Sinalização e Drenagem Superficial em diversas ruas no Município de Nova Crixás - Goiás - Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Projeto Básico de Engenharia e Arquitetura. Comissão de Contratação, Nova Crixás - Goiás Nova Crixás - GO, 8 de novembro de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 112/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Intercon Construtora LTDA, CNPJ: 24.164.922/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para construção da ponte da lagoinha na cidade de Petrolina de Goiás, conforme Emenda Parlamentar nº 09032024-070087, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, sob o regime de empreitada por preço global e especificado na Concorrência nº 008/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 7805/2024. Aditivo de Prazo e Valor. Valor Acrescido: R$ 70.881,21. Recursos Financeiros da União. Data de Assinatura: 06/11/2024. Data de Encerramento: 04/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2024. Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: HA Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ: 14.443.019/0001-17. Objeto: contratação de empresa para recapeamento asfáltico neste município de Petrolina de Goiás conforme Contrato de Repasse MCIDADES 915736/2021 - Operação 1077877-72 condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 001/2024. Data de Assinatura: 14/11/2024. Data de Encerramento: 14/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 25 de novembro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios para o Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-Go., de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e- mail: [email protected] . Pirenópolis, 8 de novembro de 2024. KATIA NERIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16 /2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 26 de novembro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para registro de preços para futura aquisição de Material de Higiene e Limpeza para o Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-Go., de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis, 8 de novembro de 2024. KATIA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos e um veículo, provenientes de recursos de uma emenda do Ministério da Cidadania Número 55901521839202301, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Igualdade Racial de Professor Jamil. DATA DE ABERTURA: 26/11/2024; HORÁRIO: 09:00hrs; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 8 de novembro de 2024. MARINEY PINHEIRO NOVAES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP PE078/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE078/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa A G KIENEN & CIA LTDA, inscrita CNPJ nº 82.225.947/0001-65, com o valor total de R$ 13.056,00. Empresa AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita CNPJ nº 65.817.900/0001-71, com o valor total de R$ 117.000,00. Empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, inscrita CNPJ nº 09.182.725/0001-12, com o valor total de R$ 34.775,00. Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 160.000,00. Empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 03.652.030/0001-70, com o valor total de R$ 102.845,00. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 194.980,00. Empresa CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 02.814.497/0007-00, com o valor total de R$ $ 304.500,00. Empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI, inscrita CNPJ nº 09.315.996/0001-07, com o valor total de R$ 13.000,00. Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 144.490,00. Empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita CNPJ nº 02.520.829/0001-40, com o valor total de R$ 308.530,00. Empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita CNPJ nº 76.386.283/0001-13, com o valor total de R$ 39.110,00. Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 137.558,00. Empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 01.417.694/0001-20, com o valor total de R$ 144.550,00. Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 120.318,70. Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 63.304,00. Empresa JT MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 51.892.897/0001-46, com o valor total de R$ 193.900,00. Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001-92, com o valor total de R$ 153.800,00. Empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., inscrita CNPJ nº 21.681.325/0001-57, com o valor total de R$ 58.830,00. Empresa NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 41.365.113/0001-78, com o valor total de R$ 10.650,00.