DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100263 263 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços- SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 02/2025, sessão 27/11/2024 as 09:00 hs. Objeto é a contratação de empresa que realize o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos municipal para dar continuidade às atividades desempenhadas por essas Secretarias (Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Assistência Social, Saúde, Educação, Ação Urbana e Transporte). Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia- GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 8 de novembro de 2024. LANNA SILVA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2024 Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N. º do contrato: 044/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviço; Contratante: O MUNCIPIO DE ITAPACI- GO; Contratado: JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual, Processo n°. 202400006020535, Convênio n° 382/2024; Valor do Contrato: R$ 179.999,04 (cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove mil e quatro centavos); Dotações Orçamentárias: 09.01.012.361.10.2.180.33903039; FICHA: 521; FONTE: 124; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 29 de outubro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores; N.º do contrato: 044/2024; Tipo do Contrato: Primeiro Termo Aditivo; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Contratado: JL PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: 1° Termo Aditivo de valor ao contrato nº 044/2024, proveniente do Pregão Presencial 018/2024.visando a Contratação de empresa com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota do Fundo Municipal de Educação - FME; Valor Global: R$ 44.989,20 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos); Prazo de Vigência:29 de outubro à 31 de dezembro de 2024; Dotação Orçamentária: 09.01.012.361.10.2.180.33903039; FICHA: 521; FONTE: 101; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura: 07 de novembro de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os interessados que entre os dias 12 de novembro de 2024 à 26 de novembro de 2024, diariamente de segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de habilitação de interessados no credenciamento destinado a subsidiar com saldo remanescentes da Chamada Pública 003/2024 o setor da cultura, mediante a realização de atividades artísticas culturais para fomentar as diferentes formas de expressão cultural desta municipalidade, nos termos da Lei da PNAB. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21. edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail [email protected]. Itapuranga - GO, 7 de novembro de 2024. FLAVIA DE BRITO RABELO Secretária Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Retificação e Republicação da Licitação. Processo: 27527/2024. O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de Veículo novo do tipo caminhonete, 04 portas 0 KM (zero quilômetro), para a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), do Município de Itumbiara - GO. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 25/11/2024 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 7 de novembro de 2024. DANILO THOMAZ MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos os interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, visando a contratação de clínica veterinária a fim de realizar serviços de castração de cães e gatos, requisitada pela Secretaria de Meio Ambiente do município de Jataí/GO, conforme quantitativos e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 05 de dezembro de 2024, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 LEONARDO RODIRGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO O Município de Leopoldo de Bulhões-GO, com Sede Administrativa na Praça Dom Bosco nº 266, Centro, através de sua Comissão de Contratação, torna do conhecimento público a realização de LEILÃO PÚBLICO Presencial / on-line, do tipo Maior Lance, com adjudicação por Item, visando à alienação e venda de bens móveis e bens imóveis inservíveis à administração municipal, no dia 04 de dezembro de 2024, com início às 10:00 horas, na Garagem Municipal Leopoldo de Bulhões-GO, 8 de novembro de 2024. NATÁLIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 Credenciamento de Leiloeiro Oficial, Edital nº 09/2024. O MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.174.580/0001-04, com sede administrativa na Avenida Bernardo Sayão, n° 260, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que aberta a sessão, a Comissão de Licitação e Contratação do Município de Marzagão registra que foi realizada, preliminarmente, a verificação do cumprimento das exigências contidas no Edital, após o que realizou a análise da documentação à luz das exigências contidas no item 09/2024 Edital, obtendo o resultado a seguir, onde constam os leiloeiros participantes habilitados, por ordem alfabética: Antônio Brasil II, Juceg 019/2000; Elenice Lira Sales de Sousa, Juceg 073/020 (Diligência para regularizar Certidão Previdenciária); Graziella Tassi Santos, Juceg 150/2024; Leony Gomes dos Santos Junior, Juceg 034/002; Murilo Gonçalves Ramos, Juceg 093/021; Raul Henrique Galassi Padovan, Juceg 151/2024; Rodrigo Schmitz, Juceg 069/019; Rossana Paiva Borges de Oliveira, Juceg 086/020; Valentina Borges de Paula, Juceg 141/2024; Ygor Ferreira Brasil, Juceg 074/2020. Ficam os leiloeiros acima descritos, devidamente notificados que o sorteio para definição da ordem da lista de leiloeiros credenciados acontecerá no dia 12/11/2024 às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Marzagão, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O sorteio será realizado em sessão presencial, através da plataforma "sorteio online", onde serão cadastrados os nomes de todos os participantes e o sistema definirá a ordem de classificação dos leiloeiros, que durante a vigência do Edital de Credenciamento n° 009/2024 serão convocados para celebrarem o contrato, nos termos previstos no item 12 do Edital. O sorteio também será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Município de Marzagão @governodemarzagao e gravação da sessão permanecerá disponível no site oficial do município marzagao.go.gov.br durante toda a vigência do Edital de Credenciamento; Marzagão, 8 de novembro de 2024. INÊS MARQUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024. Município de Marzagão, Goiás - FME Objeto: Aquisição de uniforme escolar. EMENDA PARLAMENTAR Nº 431/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Contratado: TOPVISION COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO nº 46/2024, valor total de R$ 179.318,22. Data assinatura do contrato: 05/11/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0009497/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 11/11/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 04/12/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 04/12/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS, DIAGNÓSTICOS E TERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA IMPOSITIVA Nº 033/2023. Processo nº 00012787/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 11/11/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 28/11/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 28/11/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0009290/2024. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 11/11/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 02/12/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 02/12/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS E BRINQUEDOS PARA ATENDER À DEMANDA DO PODER EXECUTIVO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E