DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doverlândia, 8 de novembro de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2ª Publicação n° 6143/2024. O Fundo Municipal de Educação de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de Empresa Para Aquisição De Equipamento/Instrumentos Musicais Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal De Educação, Proveniente Ao Recurso do Ministério da Educação Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação, Emenda Parlamentar N 40580014/2021, Processo Nº 23400.001320/2021-11, Iniciativa Go24016efreg0501032024. O Recebimento Das Propostas: Das 09h00min do dia 12/11/2024 até às 09h00min do dia 18/11/2024. INÍCIO DE LANCES: 09h05min do dia 19/11/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/: Fone: (62) 3398-1144; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte - GO. Em 8 de novembro de 2024. RONISMAR DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. Contratante: Municipal de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de RECAPEAMENTO ASFALTICO COM SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DE VIAS URBANAS - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS nas seguintes ruas conforme projeto: RUAS A SEREM RECAPEADAS EM GAMELEIRA DE GOIAS: Rua Onze, Rua Nove, Rua Oito, Rua Sete, RUAS A SEREM RECAPEADAS EM MOCAMBINHO: Rua Joao Santos Cordeiro, Rua Rsn1, Av. Benedito Fleury, Rua Efraim Lobo, Rua Oscar Rodrigues De Sousa, Rua Carolina Da Cunha, Rua Professor Germano, Rua Pedro Santos Cordeiro, Rua Joao Santos Cordeiro, Rua Tv Antonio Cunha, Rua Rsn3, Rua Heli De Siqueira, Avenida Francisco Lobo, Rua Rsn2, Rua Rsn4, DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 906771/2020, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 1073405-33 Termo aditivo: Termo de Aditivo Contratual tem como objetivo a prorrogação de prazo do contrato 012/2024 Contratada: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA Vigência: 31/12/2024 Data de assinatura: 10/07/2024 Processo: Concorrência nº 016/2022 Modalidade: Termo Aditivo. Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 10 dias do mês de julho do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N: 239/2024 CONTRATANTE: Munícipio de Guapo CONTRATADA: Indústria Brasileria de Concretos Ltda 01233766000189 FUNDAMENTACAO: Tomada de Preços n 004/2024, sob regime de empreitada, do tipo menor preço global, consoante os termos do processo administrativo 77318/2023 lei 14.133 de 01 de abril de 2021 OBJETO: contratação de empresa com cnae adequado objetivando CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM ELEMENTOS PRÉ-MOLDADO EM CONCRETO ARMADO, no Estádio Municipal Valdir Cândido de Queiroz no Município de Guapó, Estado de Goiás VALOR: R$ 443.000,00 VIGÊNCIA: 06/11/2024 a 31/12/2024 DOTAÇÃO: 12.27.812.0019.1010.4.4.90.51. - Obras e Instalações. DATA - Presidente CPL 08/11//2024 - Kelly Silva Lemes Presidente da CPL. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo n 77318/2023- Tomada de Preços n 004/2024. objeto: contratação de empresa com cnae adequado objetivando conclusão construção de arquibancada em elementos pré- moldado em concreto armado, no estádio municipal valdir candido de queiroz no município de Guapó- goiás, conforme projeto executivo e demais especificações técnicas. licitante vencedor: indústria brasileira de concretos - imbracol, CNPJ n 01.233.766/0001-89. valor global: r$ 443.000,00 data do resultado: 06/11/2024. vigência: 06/11/2024 a 31/12/2024. Em 8 de novembro de 2024. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Guapo-GO, torna público por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, objetivando execução de obras de recapeamento asfaltico CBUQ 2,5 cm e microrevestimento 1 cm, em ruas no Setor Central e Setor Cidade Nova no Município de GUAPÓ-GO, deste Município, a revogação do certame referente a concorrência presencial 005-2024, com fundamento no princípio da autotutela c/c artigo 71 da Lei 14133/21. Em 8 de novembro de 2024. KELLY SILVA LEMES Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 028-24, que tem por objeto registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ONIBUS, zero km, destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, VEICULO E MOTOS destinado a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde, deste Município de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos. A data de realização da sessão publica de abertura do PREG AO ELETRONICO 028-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 13/11/2024 as 09:00h. Fica adiada para o dia 25/11/2024 as 9:00h, em decorrência de rerratificação no edital a sessão publica de abertura da licitacao em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. Em 8 de novembro de 2024. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Concorrência N° 001/2024, que tem por objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE GUARINOS, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 03/12/2024, às 09:00 horas (Horário da Brasília). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.guarinos.go.gov.br/. Maiores informações nos E-mail: [email protected], telefone: 62-3341-6163 Guarinos-GO, 8 de novembro de 2024. AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Dirceu Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia, Goiás, CEP: 75340-000, inscrita no CNPJ sob n. 01.105.329/0001-80, representada neste ato pela Gestora, a Senhora Jeruza Mendonça e Silva, vem realizar Chamada Pública para seleção e composição de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA. A documentação completa e estará disponível no site www.hidrolandia.go.gov.br. Hidrolândia-GO, 8 de novembro de 2024. JERUZA MENDONÇA E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Inaciolândia-GO anuncia a abertura do chamamento público para fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: www.inaciolandia.go.gov.br. Inaciolândia-GO, 8 de novembro de 2024. RAILDE RESENDE COSTA MARIANO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União pg. 275, no dia 07 de novembro de 2024. Onde se lê- NO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de muros, estacionamento e covas para o novo Cemitério Municipal no Município de Indiara-GO, conforme especificações, estudo técnico preliminar, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos executivos, dentre outros. Leia-se- NO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de muros, estacionamento e covas para o novo Cemitério Municipal no Município de Indiara-GO, viabilizado por emenda Parlamentar Federal- Transferência especial- Deputado Federal Delegado Waldir, conforme especificações, estudo técnico preliminar, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos executivos, dentre outros. Os demais itens do Aviso mantêm inalterados. Indiara-GO, 8 de novembro de 2024. JORDÃO CLAUDINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB). O Município de Iporá - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 108/2023, torna público que, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO da modalidade Chamamento Público Nº 01/2024. A Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Iporá/Go. Iporá, 8 de novembro de 2024. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Projetos Culturais Financiados Pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura (PNAB). A Prefeitura de Municipal de Iporá-Go publicou, nesta sexta-feira (08), o aviso de Credenciamento Público nº 02/2024 para seleção de projeto culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio do Edital, com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). A inscrição pode ser feita por meio do link http://ipora.go.gov.br/ e o prazo é de 24 dias corridos, contados a partir da publicação. A Secretaria Municipal de Cultura, estará com servidores à disposição em sua sede administrativa na Praça dos Trabalhadores, nº 01, Centro, Iporá - GO, de segunda a sexta, das 07h às 17h, a fim de garantir a inscrição daqueles que não têm acesso a meios eletrônicos e internet. Informações e esclarecimentos podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Iporá, 8 de novembro de 2024. LUIZ MARCIO MARTINS COSTA Pregoeiro