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Diário Oficial da União · 11/11/2024 · pág. 261

DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100261 261 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 3º Convocação. O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 05° Ata de Habilitação: ANTONIA JOANOELIA SIMAO ESTRELA e CIBELLY OLIVEIRA DO CARMO, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 05/2024. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 12/11/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 8 de novembro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 5/2024 Extrato 05° Ata de Sessão de Julgamento. Credenciamento N° 5/2024. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): ANTONIA JOANOELIA SIM AO ESTRELA, CIBELLY OLIVEIRA DO CARMO, habilitadas. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected]. Em 8 de novembro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE-GO, torna público que fica retificado o item 1.4.1 do termo de referência referente ao Pregão Eletrônico n° 008/2024-Processo n°18337/2024. A CONTRATADA deverá apresentar a rede credenciada em até 3 (três) dias uteis, após ser declarada vencedora, sob pena de não assinatura do contratado e convocação da segunda colocada. Como a alteração não compromete a formulação das propostas, fica mantida a sessão eletrônica para o dia inicialmente marcado, dia 11/11/2024, às 08 horas, nos termos do que dispõe o §1º, art. 55 da Lei 14.133/21. Aparecida do Rio Doce-GO, 8 de novembro de 2024. NÁDIA L.C.SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 36/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da dupla VICTOR BORGES E VINICIUS para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 36/2024, saindo como vencedor, V MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com o valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Aragarças, 8 de novembro de 2024. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 37/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da dupla MAYKE & RODRIGO para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarça s / G O. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 37/2024, saindo como vencedor, M&R PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Aragarças, 8 de novembro de 2024. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 38/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da banda NEGO RAINNER para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarça s / G O. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 38/2024, saindo como vencedor, RAINNER PRODUCOES, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Aragarças, 8 de novembro de 2024. GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 39/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da BANDA JENNIFER SCHEFFER para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarças/GO. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 39/2024, saindo como vencedor, JENNIFER SCHEFFER SHOWS LTDA, com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 40/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da BANDA PAULO PIRES para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarça s / G O. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 40/2024, saindo como vencedor, PAULO PIRES PRODUCOES ARTITICAS LTDA, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 41/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da DUPLA RICK & RANGEL para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarça s / G O. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 41/2024, saindo como vencedor, W2 PRODUÇÕES, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 42/2024. Objeto: Inexigibilidade para contratação da DUPLA MARIO E THIZIL para realização de show no 1º Festival de Aragarças, no Município de Aragarça s / G O. Torna publica que julgou e homologou a Inexigibilidade n.º 42/2024, saindo como vencedor, SPK8 SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO De publicação. Modalidade:concorrência nº 02/2024. Para o aviso de licitação referente a Concorrência 002/2024 veiculado no dia 08/11/2024 no diário Diário Oficial da União nº 217 Seção 3, Pg.249;. Onde se lê:[...] as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 18/11/2024 até dia 17/12/2024, com a sessão designada para dia 18/12/2024 ás 09:00; Leia-se: as propostas poderão ser enviadas a partir do dia 08/11/2024 até dia 17/12/2024, com a sessão designada para dia 18/12/2024 ás 09:00. Houve erro de digitação acerca do início do recebimento das propostas. O edital retificado está a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Goiás-GO, aos 08 dias de novembro de 2024. Lainom Ricardo Luna de Oliveira - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Termos de Credenciamento nº 133/2024. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Ceres, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28/11/2024, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada em instalação de central de gás no CMEI ZILDA IVONE, a fim de atender as normas do Corpo de Bombeiros de Goiás, conforme relatório de inspeção realizado pelo vistoriador, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ceres-Go. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/ Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 8 de novembro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - TIPO MENOR PREÇO A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 29/11/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação para construção de uma área de assepsia (Lava-jato) de viaturas, nas instalações da 18ª Companhia Bombeiro Militar de Ceres, conforme recurso da EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 0622/2024, PROCESSO Nº 202400042001726, firmado entre o GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE CERES-GO, a cargo da SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SERINT). Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307- 7613, no horário de expediente. Ceres, 8 de novembro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Adesão à Ata de Registro de Preços 007/2024. Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024 da Prefeitura Municipal de Edeia/GO, conforme os seguintes dados: Processo Administrativo 754/2024, Edital de Pregão SRP N° 007/2024, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos e instalações prediais da Administração Pública Municipal de Cristianópolis/GO, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos.. Contratante: MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS/GO. Contratada: MART SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.575.001/0001-50. Valor Global: 1.227.972,8836 (Um milhão duzentos e vinte sete mil novecentos e setenta dois reais e oitenta e oito centavos). Cristianópolis, 8 de novembro de 2024 .ERICA MIRANDA CAMILO Presidente de Comissão de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 1033/2024. Contrato nº 030/2024, Ref. a concorrência nº 005/2024. Contratante: FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 20.244.801/0001-00. Contratado GSS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 36.875.009/0001-93 Objeto: Contratação de empresa para construção de prédio para instalação da sede do Conselho Tutelar no município de Cristianópolis. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 030/2024 referente a concorrência nº 005/2024 firmado em 07/11/2024 com vigência até dia 07/11/2025.Dotação orçamentária: 14.14.08.244.0125.1.020 - 4.4.90.52 (FICHA 258).Erica Miranda Camilo Agente de Contratação