DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Telefone: 0800 028 1600 - Ramal 221 - Setor de Licitação, com PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 052/2024 - Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais/insumos, medicamentos injetáveis e medicamentos da REMUME, no intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município." DATA: 11/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise dos pedidos de impugnações apresentados. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação. ID CIDADES: 2024.029E0500001.02.0015. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661, torna público o adiamento da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE 12 DIÁRIAS (ÔNIBUS) EM VI AG E N S INTERMUNICIPAIS - JERÔNIMO MONTEIRO X GRANDE VITÓRIA - IDA E VOLTA, COM MOTORISTA. NOVA DATA DA ABERTURA: 02/12/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital retificado com a nova data de abertura, bem como as justificativas do adiamento poderão ser retirados nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90019/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0011 Jerônimo Monteiro-ES, 8 de novembro de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Montanha torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº002/2024. Contratação de empresa especializada, para construção do Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho do Paraíso, no distrito de São Sebastião do Norte, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Montanha/ES, e conforme especificações contidas na Planilha Orçamentária,Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, e Projeto Arquitetônico Data da Sessão de Lances: 17/12/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: sites www.montanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e noemail:[email protected]. br. Telefones: (61)3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. CodCidades: 2024.048E0700001.01.0030 Montanha, 6 de Novembro de 2024. MARCELO LIRIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ID 2024.051E0700001.01.0008 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de uniformes para a banda musical municipal BAMUQ (do Município de Muqui) e itens afins (calçados, quepes, bandeiras, estandartes, mastros, barrentinas, dentre outros) - a serem pagos com Recurso de Transferência Especial provenientes da Emenda Individual nº 202333120001 - Empresas vencedoras: Barra Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 14.966.026/0001-01, R$ 8.370,00; Fernando Cezar Rabelo de Oliveira Ltda, CNPJ 28.971.746/0001-61, R$ 10.050,00; Jotagê Creative Indústria de Confecções Ltda, CNPJ 20.147.887/0001-52, R$ 153.279,51. Muqui-ES, 8 de novembro de 2024. MIGUEL MONTOZO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo nº 001854/2024 ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.02.0006 O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇO para eventual aquisição de equipamentos de informática, microcomputadores, notebooks, bem como monitores, tablets, nobreaks e impressoras, para atender às demandas dos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, incluso Secretaria de Municipal de Saúde, e seus órgãos. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 do dia 26 de novembro de 2024. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530, e-mail [email protected] ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao e www.licitanet.com.br. Rio Novo do Sul 11 de novembro de 2024. JEFFERSON DIÔNEY ROHR Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0016 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEI "SÃO ROQUE", na sede do município de São Roque do Canaã-ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico. Prazo final de acolhimento de propostas: 27/11/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 27/11/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 6 de novembro de 2024. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 1ª RETIFICAÇÃO O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Saúde, e por intermédio de sua Equipe de Pregão conforme decreto N° 1297, de 14/10/2024, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, a fim de agregar às Unidades Básicas de Saúde do Município de Sooretama/ES. Data da Sessão de Lances: 22/11/2024, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço por Item. Informações da Sessão Através dos sites www.sooretama.es.gov.br, www.bll.org.br e no e-mail: [email protected]. Telefones: (41)3097-4600 e (27) 3199-0266 Locais de retirada do Edital, nos referidos sites. ID CIDADES: 2024.070E0500001.01.0007 LETICIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 103/2023 Código CidadES n° 2023.073E0700001.02.0006 PROCESSO ADM. N°.9651/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 103/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei n º 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Valor: O valor do acréscimo é de R$ 6.265.988,20 (seis milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), passando o valor global do contrato para R$ 31.344.305,69 (trinta e um milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Viana/ES, 07 de novembro de 2024.WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO N° 257/2024 PROCESSO Nº 40.833/2024. CONCORRÊNCIA Nº 12/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0008 Das partes: SEMOPE X Reis Magos Construtora e Incorporadora Ltda. Do objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de drenagem e pavimentação das ruas Regência e São Geraldo, no bairro Rio Marinho, município de Vila Velha/ES. Do valor: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Do prazo: de vigência, 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de assinatura; e de execução, 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 PROCESSO N.º 22.979/2024. CONCORRENCIA Nº 6/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0004 Das partes: SEMOPE X Exata Construtora Ltda. Do objeto: contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e pavimentação da rua da Tangerina, no bairro balneário Ponta da Fruta, município de Vila Velha/ES. Do valor: R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). Do prazo: de execução 90 (noventa) dias, contados da data de emissão da ordem de serviço e o prazo de vigência da contratação é de 270 (duzentos e setenta) dias. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Credenciamento nº 5/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AU D E DE APARECIDA RIO DOCE Contratados: ANTONIA J. S. ESTRELA, contrato n°037/24, valor 12.880,00, CIBELLY O. DO CARMO, contrato n°038/24, valor 12.880,00, vigência 08/11/24 a 08/02/25, Data da assinatura: 08/11/24, Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/24. Processo n°18305/24. Objeto: Contratação de Profissionais de Saúde como, Profissional Enfermeiro responsável técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Profissional Enfermeiro Coordenador da Vigilância em Saúde, Profissional Técnico de Enfermagem Plantonista, Profissional Técnico de Enfermagem Plantonista da APS, Fisioterapeuta Clinico Geral APS, Profissional Farmacêutico Responsável Técnico Farmácia Básica, Profissional Farmacêutico Responsável Técnico Farmácia Hospitalar, Profissional Medico Clinico Geral/Especialista em Saúde da Família-APS, Profissional Medico Plantonista-Unidade de Pronto Atendimento dias uteis, Profissional Médico Plantonista-Unidade de Pronto Atendimento finais de semana. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Nádia Line Cabral dos Santos-Presidente da CPL, Aparecida do Rio Doce, 08 de novembro de 2024.