DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentaria: Exercício 2023 atividade 0601 12 361 0076 1.005 Construção, Ampliação e Reforma de escolas do Ensino Fundamental, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obra e Instalações, Subelemento 4.4.90.91, Fonte de Recurso: 1573000000 Roaylty do Petróleo e Gás à Educação, Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado pelo Ordenador de despesas, Sr. Francisco Ivan de Oliveira e de outro lado a Empresa Ello Projetos Soluções LTDA, representado pelo Sr. Marlus Marcelo Nobre de Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 20240549 - Pregão Eletrônico N°. PE041.2024-SEDUC. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da Rede Publica escolar do Município São Gonçalo do Amarante - Ce. O Presente contrato tem o Valor Global de R$ 491.854,29 (quatrocentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência Contratual: a partir da data de sua assinatura e Vigorará Até 10 de setembro de 2025. Dotação Orçamentaria: Exercício 2024 Atividade 0601 12 365 0080 2.036 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601 12 361 0080 2.031 Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Atividade 0601 12 366 0085 2.041 Programa Alimentação Escolar - Ensino de Jovens e Adultos, Atividade 0601 12 367 0085 2.043 Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial, Atividade 0601 12 365 0085 2.039 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Creche, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Fonte de Recursos: 1500100100 Receita de Impostos e Transferências - Educação, 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE, 1571000000 Transferências do Estado referentes a Convenio. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação, representado(A) pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Cleane Pontes de Queiroz e do outro lado a empresa Comercial Eficaz LTDA, Representado(a) Pelo(a) SR.(a) Maria Elizeuda da Penha. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2022 Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº. 024.2022 - TP. Objeto: execução dos serviços de construção de salas de aula na EEF Ester de Pontes no Distrito de Serrote no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Vencedor: ELLO Projetos Soluções LTDA, CNPJ n° 27.827.042/0001-57. Valor Global: R$ 297.668,41 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). Homologo a licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 - Francisco Ivan de Oliveira - São Gonçalo do Amarante - CE, 02 de Maio de 2023. São Gonçalo do Amarante - CE, 2 de maio de 2023. FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE ADESÃO Nº AD24009 - SMS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P342829/2024 - Adesão Nº AD24009 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 23.11.12/ARP-02, oriunda do Pregão Eletrônico nº 23.11.12/PE, realizado pela SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPIPOCA-CE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. Valor Global: R$ 24.725,73 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e cinco mil reais e setenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.44905200.1632000000. Sobral-CE, 6 de novembro de 2024. LETICIA REICHEL DOS SANTOS Secretária Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24021 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 211/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 26/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos anestésicos e materiais odontológicos (diversos) que serão destinados ao serviço de odontologia da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P312078/2024 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24021 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 211/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 7 de novembro de 2024. ALINE DE VASCONCELOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.11.08.001 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 23 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.11.08.001. Objeto: Contratação de empresa para construção do portal de entrada do município de solonópole, conforme PT 1092463-73, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole-CE, 8 de novembro de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2410.01.2024.CE O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 29 de novembro de 2024 às 11h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 2410.01.2024.CE, Com o seguinte objeto: construção de uma praça pública no entorno da igreja do Bairro da Vila São José (Rua da Palha), junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi, 8 de novembro de 2024. JAIR SILVA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2810.01.2024.PE - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de novembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2810.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados a manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 8 de novembro de 2024 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 113/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 18.838/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0015, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO AOS ESPAÇOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA INCLUSÃO DE FAMÍLIAS NO CADASTRO ÚNICO- SETAC. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 11 de Novembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Guarapari-ES torna público o ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.821/2023, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0016, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA EQUIPAR A PESTALOZZI - SETAC. ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.838/2024. LEA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.821/2024. PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 217, SEÇÃO Nº 03, NA PÁGINA 245. Guarapari/ES, 11 de Novembro de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Guarapari, através do Prefeito Municipal, Sr. Edson Figueiredo Magalhães, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/2021, e no despacho da Secretaria demandante de fl. 550v do Processo Administrativo nº 14.837/2024 e, ainda, considerando razões de interesse público consubstanciado na impossibilidade de continuação da contratação por fato superveniente, conforme instruído nos autos, para resguardar o erário público resolve REVOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, dando-se ciência da revogação aos interessados. Guarapari/ES, 1º de novembro de 2024. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Guarapari, através do Prefeito Municipal, Sr. Edson Figueiredo Magalhães, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 71, inc. II da Lei nº 14.133/2021, e no despacho da Secretaria demandante de fl. 282 do Processo Administrativo nº 17.096/2024 e, ainda, considerando razões de interesse público consubstanciado na impossibilidade de continuação da contratação por fato superveniente, conforme instruído nos autos, para resguardar o erário público resolve REVOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ELIZETE ELIAS DIAS, NO BAIRRO ADALBERTO SIMÃO NADER, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, dando-se ciência da revogação aos interessados. Guarapari/ES, 1º de novembro de 2024. EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES Prefeito