DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE. Nova Russas-CE, 7 de novembro de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contrato N° c com valor global de R$ 84.988,98 (oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), oriundo do Pregão Eletrônico 07.013/2023, Objeto: Aquisição de equipamentos e material didático para o programa de aprendizagem na idade certa para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente CE. Contratada: Alvaro Alves Viana Carvalho CNPJ: 22.177.435/0001-49. Data de Assinatura: 27/12/2023, Prazo vigência do Contrato: 31/01/2024.Signatários: Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira, Ordenadora de despesas da Sec. de Educação e Álvaro Alves Viana Carvalho-Representante legal da empresa: Alvaro Alves Viana Carvalho. Novo Oriente, 08 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/300424.02/SEINFRA Título: Aviso de Adjudicação e Homologação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CE/300424.02/SEINFRA - Objeto: Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da Sede do Município de Pacujá - CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: LOCMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.965.225/0001-18, Valor: R$ 1.922.342,82 (um milhão e novecentos e vinte e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 04/11/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas Municipal: Claudio Gledson de Oliveira. Pacujá - CE, 8 de novembro de 2024. CLAUDIO GLEDSON DE OLIVEIRA Secretário e Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Adesão - Processo Administrativo Nº 11.01-001/2024. Ata SRP N.º 900018-2024- 01. Pregão N.º 900018/2024-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, da Prefeitura de Jaguaruana. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Fornecedores Contratados: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais), Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Data Adesão: 08/11/2024. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 11.01-001/2024. Contrato N.º: 2024.11.08-0001. Data: 08/11/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: AGIL Comercio e Distribuidora de Equipamentos EIRELI, CNPJ n.º 30.607.801/0001-80, valor total R$ 25.415,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quinze reais). Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Data Assinatura: 08/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 11.01-001/2024. Contrato N.º: 2024.11.08-0002. Data: 08/11/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 07.488.679/0001-59. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ n.º 44.515.147/0001-90, valor total R$ 34.210,00 (trinta e quatro mil, duzentos e dez reais). Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Data Assinatura: 08/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste, torna público que foi adiado para o dia 27 de novembro de 2024 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2024, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de material permanente, material de informática e copa e cozinha, destinados as escolas da rede Municipal de Ensino Público do Município de Pentecoste-CE. Motivo: Reformulação na planilha de custo do termo de referência. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste - Ceará, das 09:00 ás 11:30 pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9.9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste - CE, 8 de novembro de 2024. IVINA KÁGILA BEZERRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos Munícipes que integram a região da saúde na qual a maternidade está inserido, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes, junto à Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância, Entidade Mantenedora do Hospital e Maternidade Jesus Maria José. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 01 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Signatária: Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.007/2024-PERP O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.007/2024-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinado aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho. Quixadá-CE, 7 de novembro de 2024. JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.06.11.2024-SEMED As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.06.11 . 2 0 2 4 - S E M E D, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais escolares diversos destinados a formação de kits escolares a serem distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 7 de novembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.06.11.2024-SEMED As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 26 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 001.06.11.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos escolares para o uso dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 7 de novembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Unilateral ao Contrato - A Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro- CE, neste ato representada pela Senhora Fátima Aline Aristides Martins, Secretária de Saúde, torna público o Extrato da Rescisão unilateral ao Contrato nº 19.06.001-01/2024, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 15.05.002/2024, Processo nº 15.05.002/2024. Contratante: Secretaria da Saúde. Contratada: Carrent Aluguel & Veiculos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.002.258/0001-22. Data da assinatura da Rescisão: 06 de novembro de 2024. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo furgão, ano/modelo 2024. Fundamentação Legal: A Rescisão unilateral fundamenta-se no art. 137, incisos I e VII c/c art. 138 inciso I, da Lei 14.133/21. Saboeiro/CE, 06 de novembro de 2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.05.002/2024 Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15.05.002/2024. A Secretaria da Saúde, através da sua Pregoeira, torna público a Retomada da Licitação para convocação de empresa remanescente, que se realizará no dia 12 de novembro de 2024, a partir das 09h00min, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância de simples remoção adaptada, zero km, tipo Furgão, ano/modelo 2024. Conforme autorizado pela responsável da pasta, considerando a rescisão contratual unilateral, por descumprimento do prazo de entrega do veículo. Saboeiro - CE, 7 de novembro de 2024. MARIA DANIELE DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8.11.2024.01-CDE Extrato de Publicação -Dispensa Eletrônica Nº 08.11.2024.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na Plataforma do COMPRAS.GOV , WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a reforma do Centro de Educação Infantil Maria Leal, com endereço no Distrito do Brejo Grande, Zona Rural do Município de Santana do Cariri/CE, conforme as exigências, condições, especificações e quantitativos previstos no projeto básico. Tipo Menor Preço Global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 8 de novembro de 2024. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação