DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Diumberto de Freitas Cruz, pela Contratante e o Sr. Willames Pereira de Andrade, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 451/2023. Objeto: Em razão da necessidade de prorrogar o prazo contratual. Dotação Orçamentária: 05.01.12.361.0009.2.025; 05.01.12.362.0009.2.029; Elemento: 3.3.90.39.00. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Rangel Ítalo Pereira Soares. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 17/10/2024. N°. Da Licitação: Pregão Eletrônico nº 2023.08.18.01. Assinam: Diumberto de Freitas Cruz, pela Contratante e o Sr. Rangel Italo Pereira Soares, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.05.01 Processo Administrativo Nº 051/2024 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01, do tipo Menor Preço por item para a Aquisição de equipamentos de coleta de biometria para fins de identificação civil no atendimento de solicitação de carteira de identificação nacional - CIN, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Icapuí/CE . Envio das propostas poderá ser feito das 8h59 do dia 12/11/2024 até às 8h59 do dia 25/11/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h15 do dia 25/11/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.pncp.gov.br, www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí /CE, 8 de novembro de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.28.01-PMI/SMS - SRP Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 2024.06.28.01-PMI/SMS. Secretaria de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, de toners e impressoras. Data da Sessão: 13 de Novembro de 2024, às 08h:30m. Das Razões: Contratação de remanescente de fornecimento em consequência de rescisão contratual. Local: Portal de Compras Eletrônicas do Município de Iguatu-Ce (www.licitacaoiguatu.com.br). Fundamento Legal: art. 90, §7°, da lei federal 14.133/2021. Iguatu-CE, 8 de Novembro de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.20/2024 O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica o Chamamento Público Nº 004.20/2024 para a Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar a linguagem cultural das artes no município de Itapipoca. As inscrições ocorrerão no período de 11 de Novembro a 24 de Novembro de 2024, serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://mapacultural.secult.ce.gov.br. O Referido Edital nos sítios eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 8 de Novembro de 2024. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Realização dia 25 de novembro de 2024 às 09h00min, Pregão Eletrônico, menor Preço, N° 024.24-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades do hospital e Maternidade Otacílio Mota do Município de Ipueiras -CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 8 de novembro 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Realização dia 25 de novembro de 2024, início da disputa se dará a partir das 13h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 025.24-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 8 de novembro 2024. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.11.2024.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(O) com Registro de Preço nº. 06.11.2024.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 12 de novembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 27 de novembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 27 de novembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 8 de novembro de 2024. FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024103001-CP A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, através da Agente de Contratação torna público que realizará no dia 28 de novembro de 2024 às 08:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2024103001-CP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de piçarramento da estrada do entrocamento da BR-116 sentindo à velha Jaguaribara/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 8 de novembro de 2024 MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024110101PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024110101PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de publicação em Jornal de grande circulação no Ceará, Diário Oficial do Estado do Ceará e Diário Oficial da União, visando suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 8 de novembro de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.009/2024 Aviso de Edital Alterado - Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2024 - CE. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 10.009/2024-CE, com fins à contratação de empresa para realizar reforma e ampliação da praça Antônio Correia Viana - Parque Tijuca em Maracanaú, Ceará, a ser realizada às 09:00 (nove) horas do dia 11 de novembro de 2024, teve correções na planilha orçamentaria, conforme CI n° 10.11.06.01/2024/GAB/SEINFRA/PMM. Em virtude da retificação efetuada, a nova data de sessão de abertura, será às 09:00 (nove) horas do dia 20 de dezembro de 2024, e às 09:00 (nove) horas no dia 23 de dezembro de 2024 será dado início a sessão de disputa, assim como, a data da visita técnica, caso queira, será remarcada para até o dia 17 de dezembro de 2024, conforme determina o item 14.4.4.3.1.1 do presente edital. O edital retificado poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - Ceará, em 8 de novembro de 2024. ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CEL II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2024 Objeto: Registro de Preços tendo por objeto futuras e eventuais aquisições de quadros de acrílico, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde- Administração Central, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda e Secretaria de Assistência Social e Cidadania-Sede e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de novembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13:00 horas do dia 28 de novembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521- 5169. Patricia Garcia de Souza - Agente de Contratação. Maracanaú - CE, 8 de novembro de 2024. PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.08.001/2024-SRP A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 11 de Novembro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 28 de Novembro de 2024, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 12.08.001/2024 - SRP, com fins o Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Martinópole/CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 8 de novembro de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro