DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100273 273 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 029/2024, publicado no DOU de 06/11/2024, seção 3, pág. 309 - Registro de preços para aquisição gêneros alimentícios. Onde se leu: Sessão: 21/11/2024 às 8h, leia-se: Sessão: 26/11/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, ww.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO EXTRATO DA ARP Nº 987/2024 - PE Nº 026/2024 Torna público o extrato da ARP n.º 987/2024 - PE n.º 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames microbiológicos que serão utilizados para a pesquisa de infecções em pacientes internados e ambulatoriais, com isolamento, identificação e estudo do perfil de sensibilidade e resistência das bactérias frente aos diversos antibióticos testados. Contratada: SK LAB DIAGNOSTICOS. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 57.798,00. Avimar de Melo Barcelos, Prefeito Municipal. EXTRATO DA ARP Nº 988/2024 - PE Nº 026/2024 Torna público o extrato da ARP n.º 988/2024 - PE n.º 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames microbiológicos que serão utilizados para a pesquisa de infecções em pacientes internados e ambulatoriais, com isolamento, identificação e estudo do perfil de sensibilidade e resistência das bactérias frente aos diversos antibióticos testados. Contratada: JP CIRURGICA LTDA. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 8.722,00. Avimar de Melo Barcelos, Prefeito Municipal. EXTRATO DA ARP Nº 986/2024 - PE N.º 026/2024 Torna público o extrato da ARP n.º 986/2024 - PE n.º 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos para realização de exames microbiológicos que serão utilizados para a pesquisa de infecções em pacientes internados e ambulatoriais, com isolamento, identificação e estudo do perfil de sensibilidade e resistência das bactérias frente aos diversos antibióticos testados. Contratada: BIOSAVE DIAGNÓSTICA LTDA. Período: 1 (um) ano. Valor total: R$ 16.396,50. Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PL 261/2024 RP aquisição de materiais de consumo, insumos, reagentes e outros por 12 meses. Abertura: 29.11.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Sec. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que a sessão pública para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, referente ao registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras e materiais de marcenaria, anteriormente agendada para o dia 11/11/2024, foi prorrogada. A nova data para abertura é 25/11/2024, às 9h00min. Maiores informações estão disponíveis no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 11 de novembro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024 às 09h25min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de materiais permanentes (mobiliário) para as (UBS) Unidades Básicas de Saúde do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). PREGAO ELETRÔNICO Nº 43/2024 O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira torna público que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024 às 09h40min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação de playground infantil para as escolas do município de município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 08 de novembro de 2024. Drielle Ferreira de Oliveira - Pregoeira. PREGAO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 28 de novembro de 2024 às 09h50min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de materiais para aulas de natação promovidas pela Secretaria de Educação do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis- MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 08 de novembro de 2024. Drielle Ferreira de Oliveira - Pregoeira. Canápolis, 8 de novembro de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Concorrência Presencial nº 005/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICIPIO DE CANDEIAS/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. A nova data para a realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 29 de novembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833 1300, ramal 211 Em 8 de novembro de 2024. DENNER EWERTON DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP PE SRP no 82/2024, PRC 186/2024. Objeto: Aquisição de carnes. Sessão pública: 27/11/2024 às 08h01min. Local: www. portaldecompraspublicas.com.br. Catas Altas/MG, 08/11/2024. SAULO MORAIS DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Central de Minas, por meio do seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de ser oportunizado prazo para contraditório e ampla defesa, por força do disposto na letra "d" do inciso I do artigo 165 da Lei 14.133/21, torna público para o conhecimento dos interessados a Anulação do Processo Licitatório nº. 034/2024, Pregão Eletrônico RP nº 08/2024, que tem como objeto a aquisição parcelada de material esportivo para atender a demanda das secretarias da prefeitura Municipal de Central de Minas/MG. A anulação se dá em conformidade com inciso III do artigo 71 e Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal em virtude de ocorrência de fato superveniente consistente na necessidade de serem efetuadas correções no cadastramento de itens no sistema de gestão de licitações e de sistema de condução de pregão eletrônico, para estar em conformidade com o Termo de Referência/Edital. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, no endereço: Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12 - Centro, pelo Fone (33) 9 9987-0067 ou e-mail: [email protected] em horário de expediente. Central de Minas/MG, 08 de novembro de 2024. Euclair Junior Soares Pereira. Agente de Contratação. EUCLAIR JUNIOR SOARES PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Centralina-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO, CALÇADAS, GRADES E PORTÕES PARA IMPLANTAÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE NO BAIRRO JARDIM EUROPA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:00h do dia 25/11/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via e-mail: [email protected]. Centralina - MG, 8 de novembro de 2024. SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, PÁG. 285, SEÇÃO 3. ONDE LÊ: PL nº 061/2024 LEIA-SE: PL nº 062/2024. Diante do presente esclarecimento NÃO altera-se a as demais clausulas. Chapada Gaúcha - MG, 8 de novembro de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DEJULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ARTHUR SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 6 de novembro de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA S Presidente da CPL em exercício.