Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/11/2024 · pág. 274

DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100274 274 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo de Compra n.º 221/2024 - Processo Licitatório nº 123/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ, em vias do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa SANSP AV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor global de R$ 1.147.102,45. Coronel Fabriciano, 7 de novembro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo, Processo Licitatório 17/2023 Tomada de Preço 2/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma da Praça da Fé, escadas de acesso e banheiro público. Vencedor: RCA Construções e Comércio Ltda, CNPJ 35.919.725/0001-62. Fica acrescido ao contrato original o valor de R$ 72.685,72 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Juliana J. Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 31/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG EXTRATOS DO CONTRATO nº: 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124/2024 referente a Aquisição de equipamentos médicos hospitalares para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG. Empresas: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA -Valor Total de R$ 3.484,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Valor Total de R$ 1.840,00 (um mil e oitocentos e quarenta reais), CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA -Valor Total de R$ 259,98 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), COMERCIAL SOARES & MOTA LTDA - Valor Total de R$ 44.688,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e oito reais), D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -Valor Total de R$ 5.130,00 (cinco mil e cento e trinta reais), KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA -Valor Total de R$ 1.056,00 (um mil e cinquenta e seis reais), LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA -Valor Total de R$ 19.499,00 (dezenove mil e quatrocentos e noventa e nove reais), M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -Valor Total de R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais), MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA -Valor Total de R$ 2.840,00 (dois mil e oitocentos e quarenta reais), MULT FARMA LTDA -Valor Total de R$ 1.792,94 (um mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), QUICKBUM E-COMMERCE LTDA- Valor Total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), RCD SISTEMA MEDICO HOSPITALAR LTDA -Valor Total de R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais), URSA COMERCIAL LTDA -Valor Total de R$ 4.693,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e três reais), VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. -Valor Total de R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais), YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA -Valor Total de R$ 646,25 (seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 04/10/2024 até 31/12/2024.Edilberto Marques da Cruz Prefeito Municipal 22/10/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório n° 083/2024, Pregão eletrônico n° 038/2024 e Edital nº 046/2024, cujo objeto do Edital é a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para uso dos servidores de diversos setores da Administração Municipal de Delfim Moreira e cadeirinha de segurança infantil para veículos automotores com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data de início da sessão: 07/11/2024 às 09h10min, no site da licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www. delfimmoreira. mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. Em 24 de Outubro de 2024. EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 26 de novembro de 2024 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 057/2024, tipo "Menor Preço por Item" AQUISIÇÃO DE UMA MINI CARREGADEIRA (PATRULHA MECANIZADA) ATRAVES DO CONVÊNIO 901032/2020 ENTRE O MINISTRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA E O MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS. Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO Encarregada de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90167/2024 Processo Licitatório Nº. 308/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de alimentação e nutrição, a partir do preparo, fornecimento e distribuição de refeições diárias de domingo a domingo, no Restaurante Popular Rafael Assunção localizado no Município de Divinópolis/MG. Adjudico e homologo a presente licitação a empresa BG Soluções e Alimentação LTDA, com CNPJ nº 27.894.649/0001-50. Divinópolis, 1º de novembro de 2024. JULIANA COELHO Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 Conc Pub 20/24, Pl 164/24 JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 26.786.651/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial nos bairros João Paulo e São Paulo, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 1.340.000,00. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 1.501.000 e 1.710.000, ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 05 de novembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2024 Processo Licitatório nº. 212/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de revestimento do piso do pátio da E.M. Dionísio Joaquim Rodrigues, R. Maria Clementina Tavares, 750 - Copacabana, Divinópolis, MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: SCS Engenharia & Segurança do Trabalho Ltda. Divinópolis, 05 de novembro de 2024. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA N°009/2024. CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°060/2024 se encontra em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos ADJUDICO a CONCORRENCIA ELETRÔNICA N°009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Recapeamento Asfáltico - Limpeza, capa asfáltica em C.B.U.Q. e sarjetas em trecho de 627,97m na Rua Gentil Rosa de Oliveira, 71,91m na Rua Antônio Barbosa e 68,41 na Rua Isolina Maria, Situadas no Bairro Centro, Perímetro Urbano de Dom Bosco/MG, Contrato de Repasse nº 949480/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR GLOBAL R$882.647,28. Empresa vencedora UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ 23.454.470/0001-20. Dom Bosco-MG, 8 de novembro de 2024. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 029/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as secretarias municipais de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 26/11/2024 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 8 de novembro de 2024. LETÍCIA PIVATO NEVES Acessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. Na matéria publicada em: 05/11/2024, Seção: 3, Página: 235. Onde se lê: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 do dia 11 de dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 11 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". Leia-se: "No Preâmbulo do Aviso de Publicação: Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09:00 do dia 11 de novembro de 2024, às 09:00 do dia 18 de dezembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 do dia 18 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.". Dona Euzébia - MG, 6 de novembro de 2024. MARCELO FERREIRA SOUZA Agente de Contratação Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO Nº 68/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O Município de Espinosa - MG, torna público aos INTERESSADOS DO RAMO PERTINENTE, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 09/2024, Processo n° 68/2024, do tipo Menor Preço Por Lote, no regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 967863/2024/MESP/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 11/11/2024 a 28/11/2024 às 08:00h. DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 28 de Novembro de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: app.ammlicita.org.br, https://licitar.digital e https://pncp.gov.br/app/editais. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa - MG, 8 de novembro de 2024. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 194/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA HAYDÉE GARCIA GUERZONI LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE BOA ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE FORMIGA-MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 25/11/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito