DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Leilão Eletrônico nº 001/2024. Maior Lance. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Leilão Eletrônico objetivando a alienação de bens móveis inservíveis, veículos diversos, de propriedade deste município, nos termos da lei municipal nº 2.100 de 14 de agosto de 2024. Fronteira/MG; 8 de novembro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 Extrato do Contrato N° 160/2024, decorrente da Concorrência Pública 003/2023 - PAC Nº 111/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Legaliza Brasil Gestão Territorial Geotecnológica LTDA, CNPJ: 34.372.346/0001-32, tendo como objeto os serviços técnicos para a execução de regularização fundiária no âmbito do programa urbanização e regularização de assentamentos precários dentro do convênio do FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, TERMO DE COMPROMISSO N° 0302.563-91/2009. A vigência do contrato será de 36 meses, que se inicia em 24/09/2024 e término em 23/09/2027, sendo o valor total estimado de R$ 2.968.567,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais). Governador Valadares, 21 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal Administração EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 051/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Associação Santa Luzia, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos e Acolhimento Institucional para Pessoas com Deficiência - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais (R$ 167.242,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 25 de outubro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 90043/2024, PAC 000230/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à registro de preço para aquisição de luvas nitrílicas e cateteres venoso periféricos para atender o hospital municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 19 de novembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00hs do dia 19 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 31 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024 O Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Dispensa de Chamamento Público 061/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Fundação Casa da Menina Santa Bernadete, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes / Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Quatrocentos mil reais (R$ 400.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 1 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2024 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 052/2024, entre a Administração Pública Municipal e a CASA DONA ZULMIRA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Casa Dona Zulmira da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos - Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR). Valor: Cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais (R$ 117.242,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 326/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 326/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa L.E.C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ:47.915.446/000-00, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 327/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 327/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 48.683.237/0001-40, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 328/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 328/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa M.S RIOS PRODUTOS DE DIETA, CNPJ: 23.149.874/0001-00, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala, Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO Nº 329/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 329/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA, CNPJ: 50.827.589/0001-74, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. Lara de Souza Aiala Secretária Municipal de Administração AV I S O TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 330/2024 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO N° 330/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MG2 NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ: 39.935.073/0001-00, o qual tem por objeto a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares, oriundo do Pregão Eletrônico N° 0020/2024 - PAC n° 128/2024 com início em 21/10/2024 e término em 21/10/2025. Publique-se. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA AV I S O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2024 Extrato do Termo de Colaboração 016/2024, por Dispensa de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Celebrar o Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Valor: Cem mil reais (R$ 200.000,00). Vigência: Doze (12) meses. Governador Valadares, 4 de novembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA AV I S O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 17/2024 Extrato do Termo de Colaboração 017/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público 043/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre a Administração Pública Municipal e o Lar dos Velhinhos da Sociedade São Vicente de Paulo, com o objetivo de proteção social ao idoso em situação de acolhimento institucional. (Proteção Social Especial de Alta Complexidade - ABRIGO/IDOSO). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00). Vigência: Doze (12) meses. Publique-se. Governador Valadares, 5 de novembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município De Governador Valadares torna pública a Retificação do Edital da Credenciamento 009/2024 - PAC 337/2024. OBJETO: Credenciamento de profissionais para compor banco de pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de projetos culturais inscritos nos editais de credenciamento publicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo para a execução dos recursos disponibilizados pela lei nº 14.399/2022 -Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no município de Governador Valadares/MG. Publicada no dia 01 de novembro de 2024 na página 1 do Diário Oficial do Municipio; no DOE no dia 02/11/2024 pág. 3; no DOU no dia 04/11/2024 - seção 3, nº 213. No subitem 6.1.1, alínea b, Onde se lê: Portfólio de até 15 (quinze) páginas contendo cópias de documentos que comprovem as informações contidas no currículo (conforme item 3.4 - f). Leia-se: Portfólio de até 15 (quinze) páginas contendo cópias de documentos que comprovem as informações contidas no currículo. Publique-se. Governador Valadares, 7 de novembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 83/2024, Adesão nº 06/2024, Extrato do Contrato nº 187/2024. Contrato com a empresa Marcopolo SA, inscrita com o CNPJ 88.611.835/0018-77, sediada na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, cujo objeto é a aquisição de Um Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE Zero 4X4, ORE 1, Transmissão Mecânica em atendimento às demandas da Secretaria de Educação do Município de Guidoval/MG em conformidade com a proposta do Ministério da Educação nº 008801/2024 e a adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023 FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Data de Assinatura: 07/11/2024. Validade: 320 dias. Dotação: 02.02.003.002.12.361.0054.1006.44905200. 02.02.003.002.12.361.0054.1006.44905200. Fonte: 1500/ 1569. Ficha: 112. Valor: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 13/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 121/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo menor preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 28/11/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Igarapé, inclusive o fornecimento de materiais e destinação final, ambientalmente sustentável, dos materiais retirados do parque de iluminação pública, em Igarapé-MG. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 16h00min. Mais informações, telefone (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 8 de novembro de 2024. ELAINE QUINTÃO Agente de Contratação