DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100276 276 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 118/2024, Processo Licitatório nº 132/2024, Dispensa por valor SRP nº 019/2024. Licitante: JOSE JERONIMO DE MELO 48210668668, CNPJ: 20.360.997/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamento de climatizador de frutas, atendendo a pedido da Secretaria de Agricultura. Valor: R$7.499,50 (sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 30 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 119/2024, Processo Licitatório nº 146/2024, Pregão Eletrônico nº 079/2024. Licitante: A G CHAVES JÚNIOR - ME, CNPJ: 12.096.176/0001-78. Objeto: Aquisição de Plataforma Elevatória destinado as UBS do Santa Cruz e Santo Antônio, conforme Resolução SES/MG nº 6.008 de 06 de dezembro de 2017. Valor: R$93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim/MG, 01 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 167/168/169/2024 - PRC nº 135/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 071/2024. Aos 11/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 167/2024 - RUI GONÇALVES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 86.378.262/0001-00, valor: R$119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais); Ata 168/2024 - COSTA RICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 29.526.156/0001-78, valor: R$205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais); Ata 169/2024 - CASA DO PRODUTOR DE CARATINGA COMERCIAL LT DA - ME, CNPJ: 15.687.542/0001-51, valor: R$67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestar serviços de serrador de madeira (por M³) e empresa para o fornecimento de madeiras (pranchão de ponte e viga de ponte) para atender as necessidades da secretaria de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 11 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 170/171/172/173/174/175/176/177/178/179/180/2024 - PRC nº 122/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 063/2024. Aos 18/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 170/2024 - IRIS RICARDO DE MANASSES SILVA, CNPJ: 23.607.410/0001-09, valor: R$107.384,74 (cento e sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos); Ata 171/2024 - DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 05.934.170/0001-67, valor: R$8.812,00 (oito mil e oitocentos e doze reais); Ata 172/2024 - DOUGLAS FERNANDES RODRIGUES LTDA, CNPJ: 13.026.006/0001-80, valor: R$52.617,30 (cinquenta e dois mil e seiscentos e dezessete reais e trinta centavos); Ata 173/2024 - JOSÉ NEYMAR MENDES GONÇALVES 06525136628, CNPJ: 24.708.774/0001-30, valor: R$910,00 (novecentos e dez reais); Ata 174/2024 - TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, valor: R$29.388,00 (vinte e nove mil e trezentos e oitenta e oito reais); Ata 175/2024 - WPPT CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 45.438.114/0001-56, valor: R$2.334,00 (dois mil e trezentos e trinta e quatro reais); Ata 176/2024 - BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 20.510.631/0001-68, valor: R$2.578,00 (dois mil e quinhentos e setenta e oito reais); Ata 177/2024 - TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 49.681.792/0001-04, valor: R$36.578,70 (trinta e seis mil e quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavo); Ata 178/2024 - BRUMO ESPORTES LTDA, CNPJ: 51.414.411/0001-64, valor: R$1.441,94 (um mil e quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos); Ata 179/2024 - RAMSIG LTDA, CNPJ: 54.198.647/0001-07, valor: R$1.979,40 (um mil e novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos); Ata 180/2024 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 52.755.750/0001-77, valor: R$15.939,20 (quinze mil e novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de materiais esportivos em geral, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 18 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 181/2024 - PRC nº 142/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 075/2024. Aos 21/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: TIAUTO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 09.221.416/0001-04, valor: R$204.700,00 (duzentos e quatro mil e setecentos reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de guincho em geral para o atendimento da frota Municipal. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 21 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 182/2024 - PRC nº 131/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 068/2024. Aos 21/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: EUDER FLAVIO DA SILVA ALVES-ME, CNPJ: 03.586.672/0001-19, valor: R$67.399,00 (sessenta e sete mil e trezentos e noventa e nove reais). Objeto: Registro de preços para prestar serviços de hospedagem para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 21 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 183/2024 - PRC nº 138/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 073/2024. Aos 23/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MCA CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88, valor: R$1.661.500,00 (um milhão seiscentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de pavimentação em bloquetes sextavados de concreto, execução de meio fio, execução de sarjetas, entre outros, para atender as necessidades da secretaria municipal de Obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 23 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 184/2024 - PRC nº 143/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 076/2024. Aos 30/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MARIA APARECIDA DE SOUZA VIANA SANTOS, CNPJ: 17.574.909/0001-56, valor: R$149.750,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de buffet para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 30 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 185/2024 - PRC nº 132/2024 - Dispensa por valor SRP nº 019/2024. Aos 30/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: JOSE JERONIMO DE MELO 48210668668, CNPJ: 20.360.997/0001-06, valor: R$7.499,50 (sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamento de climatizador de frutas, atendendo a pedido da Secretaria de Agricultura. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 30 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 186/2024 - PRC nº 141/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 074/2024. Aos 31/10/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ: 26.860.464/0001-61, valor: R$69.247,50 (sessenta e nove mil e duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de cesta básica, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 31 de outubro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 187/2024 - PRC nº 144/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 077/2024. Aos 01/11/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.369.967/0001-60, valor: R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos tipo monociclos, para atender as necessidades da secretaria de cultura e aquisição de equipamentos e outros destinado a APAE, conforme transferência especial estadual - resolução SEGOV Nº 14/2024. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 01 de novembro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 061/2024 - Pregão Presencial nº 017/2024. REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 27/11/2024, às 12:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br E MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Inimutaba - MG, 8 de novembro de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº0108/2024 - Modalidade: Leilão nº 001/2024 na forma Online - Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Itacambira-MG. Data de início dos lances em 04/12/2024 às 08:00 horas (horário de Brasília-DF) e com encerramento para o recebimento dos lances em 13/12/2024 às 14:00 horas (horário de Brasília - DF), disponível no site: www.marcusviniciusleiloes.com.br, Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] Itacambira MG 8 de Novembro de 2024. GERALDO MOISES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 06/2024 - Proc. 19/2024, tendo como objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (ITENS REMANESCENTES). Considerando a revogação da sessão anterior, fica designada nova data para o certame, qual seja, a sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 12/11/2024 a partir das 08h15mim, e fim do recebimento das propostas em 27/11/2024 às 08h 10min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 15min do dia 27/11/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi, 8 de Novembro de 2024. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna-se público o 1º Termo aditivo ao contrato nº 072/2023, oriundo do Processo nº 080/2023, Concorrência Eletrônica nº 002/2023. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: TR Empreendimentos Ltda, CNPJ 50.212.587/0001-70. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 10/11/2024 até 09/05/2025, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: 07/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 Proc. nº 99/24, Pregão Eletr. nº 25/24, R. P. nº 11/24, com data de abertura para o dia 26/11/24, às 08h15m, para Registro de Preços para eventuais aquisições de suplementos nutricionais. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 8 de novembro de 2024. RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2024 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 064/2024 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos. Recursos: Próprios, Data: 27/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas).