DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100277 277 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 62/2024 PROCESSO Nº. 180/2024 O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 25 de novembro de 2024 a 25 de novembro de 2025, credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de instrutor de fanfarra, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 8 de novembro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 035/2024, RETIFICACAO DE PUBLICACAO No 216, quinta-feira, 7 de novembro de 2024, pg 287 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 042/2024, PREGÃO ELETR Ô N I CO Nº 025/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024, Objeto: Futura e eventual aquisição de sistema de videoendoscopia flexível, sistema automático com 03 pistolas, incubadora para teste biológico, sistemas de dissecção óssea formado por trépano - craniótomo e cadeira para banho aço inox obeso 300kg, para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. ONDE LE: Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 11/11/24 - leia-se nício da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 22/11/24Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 036/2024- RETIFICACAO, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 043/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024, Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, produtos de padaria, recarga de gás (glp) e dietas enterais para atender as necessidades do setor de serviço de nutrição e dietética da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Envio da proposta ate às 09:00hrs do dia 26/11/24. Data abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 26/11/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 26/11/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas 094 e 095 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 039/2024, Pregão Presencial nº. 015/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte escolar visando a manutenção da rede municipal de ensino do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 094/2024: 17.396.021 Jose Murilo de Jesus, com valor global de R$: 160.250,00 e Ata 095/2024: 43.301.516 Claudio Pereira de Macedo, com valor global de R$: 120.580,00. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Licitatório nº 104/2024 Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, sem o fornecimento de peças, conforme demanda das secretarias municipais de Lontra/MG. Abertura dia 29/11/2024 às 11:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2024 Processo Licitatório 165/2024 O Mun. de Mar de Espanha, através da Agente de Contratações designada pela Portaria 714/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina, varrição de ruas e pintura de meio fio no Mun. de Mar de Espanha, conforme informações constantes deste edital. A utilização da forma presencial no presente Pregão se justifica tendo em vista que o artigo 176 da Lei 14.133/2021 dá um prazo maior para os Municípios de até 20.000 habitantes, como é o caso de Mar de Espanha, se adequarem à forma eletrônica. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12/12/24, às 10h, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações no endereço constante do cabeçalho, quando os interessados deverão apresentar os envelopes 01 - Propostas de Preços e 02 - Documentos de Habilitação a Agente de Contratação. Este edital poderá ser encontrado no sítio eletrônico oficial do Mun. de Mar de Espanha, além de ser disponibilizado pela Prefeitura a qualquer interessado, e-mail [email protected]. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte. Mar de Espanha, 8 de novembro de 2024. JOICE POZENATO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 205/2024 - DISPENSA ELETRONICA 028/2024 - Processo 137/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria, consultoria e prestação de contas dos recursos referentes a Política Nacional Aldir Blanc de fomento a cultura. Contratada: MAGDA SOLUÇÕES ALTERNATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.466.637/0001-03, valor de R$ 6.000,00, vigência: até 31/12/2024. Ratificada por Rafael Vieira Bonfim - Gerente Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 25 de novembro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 051/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 25 de novembro de 2024, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais de construção destinados à realização de pequenas obras e reparos em prédios públicos municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 6 de novembro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 52/2024 Aviso de Licitação. Abertura de PE 052/2024, PRC 109/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para a Reforma de UBS do Bairro Tijuco Preto para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 29/11/2024, às 10 horas. PE Nº 53/2024 Aviso de Licitação. Abertura de PE 053/2024, PRC 110/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Regime EMPREITADA GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para a Reforma de UBS RAIMUNDO HORIZONTINO TAVARES SILVA para a Diretoria de Saúde, far- se-á no dia 29/11/2024, às 10:30 horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2024 Pregão Eletrônico Nº 065/2024 - Objeto: Contratação de serviços de sistemas de segurança. Recursos: Próprios/Vinculado, Data: 29/novembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Objeto: Construção de Ecoponto no Bairro Novo Tempo II. Recursos: Vinculado, Data: 02/dezembro/2024. Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 7 de novembro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024 Pregão Eletrônico Nº 056/2024 - Objeto: Fornecimento de produtos de higiene para atender as instituições municipais de ensino vinculadas a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Conectamed - Comercio e Distribuição Ltda., CNPJ: 28.843.702/0001-56, Valor Total: R$ 17.369,60; DPaula Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 31.604.207/0001-07, Valor Total: R$ 10.875,00; INB Comercio Ltda. CNPJ: 43.029.546/0001-88, Valor Total: R$ 18.261,80; JM de Paula Produtos Farmacêuticos. CNPJ: 31.600.475/0001-42, Valor Total: R$ 5.916,00; Prioritta Produtos Hospitalares Eireli. CNPJ: 29.700.587/0001-23, Valor Total: R$ 57.798,00; Somar Industria e Comercio Ltda. CNPJ: 32.237.610/0001-08, Valor Total: R$ 29.789,50. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 7 de novembro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PE Nº 41/2024 Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de PE 041/2024, PRC 085/2024, RP 025/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para prestação de serviços de manutenção de equipamentos medicos hospitalares e odontológicos para a Diretoria de Saúde, far-se-á no dia 02/12/2024, às 10 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP e de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Registro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, para iluminação pública com tecnologia Led em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do PROCEL RELUZ, e; AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELÉTRICOS NECESSÁRIOS. Início de recebimento de propostas: 08/11/24 às 09hs até às 8hs do dia 25/11/24. Julgamento: 25/11/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 6 de novembro de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro