DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender todas as secretarias da prefeitura de Muriaé e os respectivos dispositivos públicos vinculados a cada uma delas. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 25/11/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317. Muriae- MG, 6 de novembro de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Objeto: Ordem de serviço à Concessionária 001/24 - Contrato: 044/24. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação, manutenção, ampliação, reforma e execução das obras de implantação das unidades de ensino da rede municipal de educação, compreendendo creches, escolas infantis, de ensino fundamental i e ii e unidades administrativas acessórias. partes: prefeitura de nova lima - CONSÓRCIO EDUCA NOVA LIMA SPE/S/A. VALOR: R$ 1.243.322.202,87 (Hum bilhão, duzentos e quarenta e três milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 35 anos. Data de assinatura: Nova Lima/MG, 19 de março de 2024. Referência: Contrato Administrativo SEMED 24/2024 Nova Lima PPP EDUCAÇÃO - EDUCA NOVA LIMA SPE. O Município de Nova Lima, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Contrato de Concessão nº 24/2024, considerando o disposto no item "bb" da Cláusula 1 e na Cláusula 7.3, determina à Concessionária CONSÓRCIO EDUCA NOVA LIMA SPE, o início das atividades previstas no contrato administrativo24/2024, notadamente: Para prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, de operação, manutenção, ampliação, reforma e execução das obras de implantação das unidades de ensino da rede municipal de educação, compreendendo creches, escolas infantis, DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E UNIDADES ADMINISTRATIVAS ACESSÓRIAS. Nova Lima, 04 de novembro de 2024. MARCOS EVANGELISTA ALVES. Secretário Municipal de Educação. CONSÓRCIO EDUCA NOVA LIMA SPE. CNPJ: 54.116.810/0001-37. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo:08/2024. Concorrência 01/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES/MG. Contratado: WDR ENGENHARIA LTDA, CNPJ:19.519.414/0001-50. Objeto: Contratação de empresa habilitada para a execução de calçamento em alvenaria poliédrica e de drenagem pluvial, serviços estes a serem realizados nas seguintes estradas vicinais de Oliveira Fortes/MG. Valor do Aditivo R$ 54.973,46 (cinquenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). Data de Assinatura: 05/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar o Processo Licitatório n.º 177/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 03/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concorrência Eletrônica para fins de contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de adequação da barragem Brejo Grande, localizada no bairro do Machadão, zona rural, município de Paraisópolis/MG, objeto do convênio 919226/2021 firmado com o MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência/Especificações do Objeto, conforme Edital e também seus anexos. Início do recebimento das propostas: 13/11/2024 a partir das 8h00min até o dia: 19/12/2024 às 8h00. Análise das Propostas: dia 19/12/2024 às 8h15min. Abertura da fase de lances: dia 19/12/2024 às 9h00, através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: (35) 3770-0504 ou pelo e-mail: [email protected] - Everton de Assis Ferreira - Prefeito Municipal. Em 8 de novembro de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 166/2024 Dispensa Eletrônica N°166/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de energia fotovoltaica com fornecimento de material, sob o regime de empreitada por preço global. Abertura: 14/11/2024 às 08:00. Edital informações: https://ammlicita.org.br/ e https://www.pedralva.mg.gov.br/ GEIZE N. ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 056/2024 Contratada: E & P Empreendimentos Ltda; Objeto: Execução de pavimentação de estradas vicinais no Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024 - Operação 1093402-06; Valor: R$ 530.000,00; Vigência: 06/11/24 a 06/11/25, Processo Licitatório 32/2024, Concorrência Presencial 006/2024. Compras e Licitações: (33) 3284- 2686 / [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Autorização de Contratação, Proc Licitatório 032/2024. Menor Preço Por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa p execução de pavimentação de estradas vicinais no Mun. de Pescador, conforme Contrato de Repasse OGU MIDR 959316/2024 - Op. 1093402-06. Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14133/21, homologo o Proc. Admin. e adjudico a favor da empresa: E & P Empreendimentos Ltda, 50.039.036/0001-57, R. Beira Rio, 11, Centro, Pescador, CEP: 35.114-000, e autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art 71 Lei 14133/21. Valor: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Pescador, 5 de novembro de 2024. GERALDO ANASTÁCIO JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Intenção de Aderir Ata de Registro de Preços nº 381/2023 Objeto: divulga a intenção em aderir como carona à ARP nº 381/23, Processo nº. 1178/23, P.P. nº 328/23. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Varginha. Detentor: Sistema Informática, Comércio, Importação e Exportação Ltda - Item: 03 - Computador Tipo 03 - Desktop I5 Windows - DELL Optiplex. Quantidade: 35 unidades, Valor Total: R$210.000,00. Publique-se para cumprimento Art. 37, CF e da Lei 14.133/21. Informações: (37) 3412-2820. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 006/2024.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de poda de arvores, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. Data da abertura das propostas, dia 26/11/2024 às 08:00h. maiores informações pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato N°054/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa SERGIO SAMI RODRIGUES SILVA CNPJ Nº52.387.756/0001-39 Processo licitatório nº 103/2023 pregão presencial nº 040/2023. Objeto: constitui objeto do presente termo aditivo o quantitativo de 25% dos Itens N°8-10 e 11 do contrato N°054/2023 Obj: Registro de preços para eventual contratação de microempresas-ME, empresas de pequeno porte-EPP ou equiparadas, para prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades da frota Municipal. Assinatura 28/10/2024 Ley Lopes dos Santos. Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 052-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que fará realizar no dia 02 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 052-SMAGP/2024, referente à Contratação de empresa especializada no fornecimento de centrais telefônicas modelo MX-One para realização de atualização (upgrade e ampliação) de software e hardware na central telefônica de propriedade da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, provendo capacidade de operar de maneira híbrida, usando sistema convencional de telefonia (STFC) e de voz sobre ip (VOIP), compreendendo instalação, configuração, treinamento, suporte, garantia e manutenção - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 072-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que fará realizar no dia 02 de dezembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12H30min, Pregão Eletrônico nº 072-SMAGP/2024, referente à contratação de empresa especializada em vigilância eletrônica mediante instalação, locação, manutenção pronta resposta e monitoramento 24 horas de sistema de alarme para diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 8 de novembro de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG, torna público a alteração do edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024, do Objeto: Contratação de licença de software web para provimento de sistema de gestão fiscal Tributária Municipal, sem limite de usuários, contemplando emissão de nota fiscal de serviços padrão nacional, serviços complementares, implantação, treinamento de usuários internos, assistência técnica e manutenção necessárias ao seu funcionamento e segurança da informação. A alteração encontra-se na integra no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Pouso Alegre, 7 de novembro de 2024. SILVESTRE CANDIDO DE SOUZA TURBINO Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: EXTRATO - Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº2023.07-003, para o desenvolvimento do Plano de Recuperação de Área de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos de Pouso Alto. Objeto: "O presente Termo Aditivo visa a alteração da Cláusula Quarta (dos recursos financeiros) e do prazo de vigência do Contrato previsto na Cláusula Sexta do instrumento jurídico e no item 1 do Plano de Trabalho (Anexo I)". Partes: Contratante: Município de Pouso Alto - CNPJ: 18.667.212/0001-92, Contratada: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, Interveniente: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Proc. Licitatório nº. 143/2024. Objeto: Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data: 26/11/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 6 de novembro de 2024. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do departamento de governo