DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100279 279 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público para conhecimento de todos a abertura de processo de CREDENCIAMENTO n° 003/2024, objetivando o Credenciamento para contratação de médicos plantonistas e clínicos gerais para atendimento no Município de Riacho dos Machados, conforme a demanda da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos podem ser obtidos pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pela plataforma https://bll.org.br/ ou pelo e-mail: licitaç[email protected] . Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 12/11/2024 até as 23:59h do dia 12/11/2025. Plataforma para Envio de Proposta e Documentação de Habilitação: https://bll.org.br/ Riacho dos Machados-MG, 8 de novembro de 2024 ERICA CRISTINA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 035/2024, Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E LOCAÇÃO DE CILINDROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. E M P R ES A S : OXIMEDI COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA, CNPJ: 26.959.683/0001-00 + OXIGENIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.140.901/0001-35 MIGOX COMERCIO DE GASES, MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 14.436.085/0001-60 Riacho dos Machados-MG, 8 de novembro de 2024 RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 212/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 091/2024, objetivando a aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral e parenteral). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 26/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 213/2024, Pregão Eletrônico Nº 092/2024, objetivando a aquisição de kits de cestas básicas, para distribuição gratuita. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 26/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 8 de novembro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO CT Nº 153/2023 - INEX 049/2023. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses. Valor: R$ 2.587.477,22. Vigência: até 20/12/2025. Contratada: Otoclinica Saude Ltda. CNPJ 11.693.169/0001-90. Data da assinatura: 30/10/2024. Disponível em https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga- MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 024/2024, tipo menor preço por item, pelo modo disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a REGISTRO DE PREÇOS para - Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde Dr. Aerovaldo Garcia, na cidade de Santa Rita de Jacutinga. Através de recursos oriundos em parceria com a esfera federal, por meio de emenda parlamentar PROPOSTA N°: 139.533.670.001.230-02, cujas as especificações detalhadas encontram-se detalhadas no anexo do edital. Regem a presente licitação a lei federal nº 14.133/2021, lei complementar nº 123/2006, com alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto Municipal nº 3240/2023 e as demais leis aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documento de habilitação das 08h00min do dia 13/11/2024, às 09h30min do dia 29/11/2024; inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 27/11/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br. EDUARDO BREDAW GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 89/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 43/2024 -Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, papelaria, pedagógico, premiação esportivo, mobiliário e gráfico, com objetivo de atender as Secretarias Municipais de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 28/11/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO PREGOEIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Presencial nº 011/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, para registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinados a manutenção de prédios públicos do município. A abertura da licitação está marcada para o dia 21/11/2024, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/24 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Extrato de Contrato, Processo Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE N° 954208/2023, OPERAÇÃO Nº 1092141-59, Programa: Mobilidade Urbana. Empresa Contratada: EMÍLIO FRANKLIN CARRIJO FERREIRA-ME, CNPJ nº 21.985.233/0001- 60, valor do contrato: R$ 959.900,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/11/24 a 07/11/25. São Geraldo do Baixio, 08/11/24 - Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CREDENCIMENTO Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 0144/2024 RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 0144/2024, Credenciamento nº 003/2024 - Chamamento Público para seleção de interessados na contratação para compor banco de pareceristas pessoas físicas para exercerem atividades de avaliação e emissão de pareceres técnicos na seleção de projetos culturais sob regência da Lei Federal 14.399/2023 - Lei Aldir Blanc. Data assinatura: 07/11/2024. Nivaldo José de Andrade.-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Procedimento Licitatório nº 044/2024 O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Oxigênio Medicinal Comprimido e Cilindros de Oxigênio para atender Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 8 de novembro de 2024. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 084/2024 - CONCORRENCIA Nº 004/2024. Publicado DOU 24/10/2024, Pág.250, seção 3 - RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA. De acordo com edital realizará CONCORRÊNCIA conduzido pela Agente de Contratação. Onde está " final de lançamento de proposta: 10/11/2024 às 09:00hs - Início da sessão: 10/11/2024, às 09:00hs", lê-se " final de lançamento de proposta: 10/12/2024 às 09:00hs - Início da sessão: 10/12/2024, às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudo de concepção, estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico (incluindo o Cadastro Técnico), para Sistemas de Esgotamento Sanitário da localidade do município. Edital/anexos no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br, fone: 33 3315- 7000. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: Contratação de Show artístico musical com a Simbora Xotear de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 7 de Novembro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a o processo por "Inexigibilidade de Licitação" para a Contratação de Show artístico musical com Pedro Stênio e Banda de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 8 de Novembro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a Contratação de Show artístico musical com a Banda Cavalo de Fogo renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 7 de Novembro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para Contratação de Show artístico musical com a dupla Josimarcos e Jeisiele de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG.. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e- mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 8 de Novembro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação