DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 157/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 Contratação de Show artístico musical com a Simbora Xotear de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Contratado: JAVA FILIPE SANT'ANA, inscrita no CNPJ 36.403.219/0001-89, no Valor Global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 158/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 Contratação de Show artístico musical com a Banda Cavalo de Fogo de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. Contratada: IRISMAR SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ 41.058.721/0001-30, no Valor Global de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REALIZADA POR DENTISTA ESPECIALISTA EM PRÓTESE DENTÁRIA E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.- Processo Licitatório nº 108/2023 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 017/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 159/2024 - ODONTO PROTESE LABORAT O R I O DE PROTESE DENTARIA LTDA - VALOR: R$ 338.940,00, Validade: até 09/11/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2024, Processo Nº 054/2024. Contratada: JAVA FILIPE SANT'ANA, inscrita no CNPJ 36.403.219/0001-89. Objeto: Contratação de Show artístico musical com a Simbora Xotear de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. VALOR TOTAL: R$15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 07/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins Serranópolis de Minas/MG, 7 de novembro de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2024, Processo Nº 055/2024. Contratada: IRISMAR SANTOS LOPES, inscrita no CNPJ 41.058.721/0001-30. Objeto: Contratação de Show artístico musical com a Banda Cavalo de Fogo de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 16 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. VALOR TOTAL: R$20.000,00 (Vinte mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 07/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins Serranópolis de Minas/MG, 7 de novembro de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/202 Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2024, Processo Nº 056/2024. Contratada: JOSIMARCOS ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ 53.170.150/0001-00. Objeto: Contratação de Show artístico musical com a dupla Josimarcos e Jeisiele de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. VALOR TOTAL: R$5.000,00 (Cinco mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 08/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins Serranópolis de Minas/MG, 8 de novembro de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2024, Processo Nº 057/2024. Contratada: SAMUEL MENDES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ 53.550.130/0001-64. Objeto: Contratação de Show artístico musical com Pedro Stênio e Banda de renome regional de estilo Forró para apresentação no Evento Sons, Cores e Sabores 3ª Edição, no dia 17 de novembro de 2024 no Município De Serranópolis De Minas/MG. VALOR TOTAL: R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 08/11/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins Serranópolis de Minas/MG, 8 de novembro de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024 O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e impugnações formuladas, foi efetuada alteração na data de abertura da sessão referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 055/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo e o Centro de Saúde João Otávio, conforme Resoluções SES/MG de n.ºs 9001, de 19/09/2023; 9.186, de 04/12/2023; 9.217, de 07/12/2023; 9.221, de 12/12/2023; 9.261, de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 063/2024, Registro de Preços nº 036/2024, Processo Administrativo nº 144/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de atividades físicas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica- PSB/Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Abertura: 26/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 7 de novembro de 2024 ROSANNA BORGES MOURA Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90059/2024, Registro de Preços nº 034/2024, Processo Administrativo nº 138/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de solução completa para a Gestão do Ponto e controle de Acesso Eletrônico dos servidores públicos e de pessoas aos edifícios do Município de Timóteo, nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 29/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 7 de novembro de 2024 SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 90060/2024, Processo Administrativo nº 139/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática para atender à Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, de acordo com a tipologia, especificações técnicas mínimas e condições de fornecimento estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 27/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 7 de novembro de 2024 SIMONE ARAÚJO SOUSA Secretária Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024. Processo n.° 0548/2024 Objeto: contratação de empresa para realização de serviço de sondagem de solo a percussão - spt. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/11/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 8 de novembro de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro 22/12/2023 e 9.333, de 08/02/2024. Fica agendada a abertura da sessão para: 26/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 5 de novembro de 2024 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 Objeto - registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos para atender a mandados judicias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 14/11/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 29/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00min do dia 29/11/2024. Valor estimado da licitação - R$ 341.720,03. Fonte de recurso: próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 182/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 14/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 7 de novembro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde