DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data-base do orçamento definitivo: 25/09/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 183/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 19/11/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 7 de novembro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISOS DE REVOGAÇÃO Os Membros Da Comissão De Análise Documental torna público a revogação ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 630/2024, Publicado dia 05/01/2024, Seção 3, página 227 do Diário Oficial da União. Revoga homologação dos candidatos abaixo: REVOGA A HOMOLOGAÇÃO: Motivo: Contrato de comodato juntado a documentação possui valor. . .Classificação .Nº de Inscrição .S O R T EA D O S .CPF . . .6 .708 .FREDERICO AVILA MENDES .XXX.398.276-XX . . .8 .697 .JOÃO SILVA MARQUETE .XXX.684.446-XX . . .35 .539 .MARCEL TEODORO ALVES .XXX.095.836-XX Os Membros Da Comissão De Análise Documental torna público a revogação ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 631/2024, Publicado dia 05/01/2024, Seção 3, página 228 no Diário Oficial da União.Revoga homologação dos candidatos abaixo:REVOGA A HOMOLOGAÇÃO:Motivo: Desistiu de contratar com o município e não assinou contrato. . .Classificação .Nº de Inscrição .S O R T EA D O S .CPF . . .6 .769 .LUAN MARTINS DE SOUZA .XXX.726.446-XX REVOGA A HOMOLOGAÇÃO:Motivo: Desistiu de contratar com o município, rescindindo o contrato; . .Classificação .Nº de Inscrição .S O R T EA D O S .CPF . . .17 .17 .CHRISTIAN LEANDRO FERREIRA BORGES .XX.201.196-XX . . .21 .454 .VALTER DANIEL RODRIGUES SILVA .XXX.948.706-XX Os Membros Da Comissão De Análise Documental torna público a revogação ATO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 632/2024, Publicado dia 05/01/2024, Seção 3, páginas 228 e 229 do Diário Oficial da União.JULGA HOMOLOGADA . .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS .CPF . . .29 .711 .ILDA NUNES RIBEIRO BORGES .XXX.024.356-XX Revoga homologação dos candidatos abaixo:REVOGA A HOMOLOGAÇÃO - VAN:Motivo: Desistiram de contratar com o município. . .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS .CPF . . .3 .661 .AIRTON PEREIRA DOS SANTOS .XXX.185.506-XX . . .29 .711 .ILDA NUNES RIBEIRO BORGES .XXX.024.356-XX . . .122 .199 .JESUALDO ALVES RODRIGUES .XXX.114.906-XX . . .98 .834 .WENDER APARECIDO DA MOTA .XXX.336.546-XX REVOGA A HOMOLOGAÇÃO - VAN:Motivo: CRLV não foi validado através do QRCode pelo aplicativo Vio, criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados-S E P R O. . .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS .CPF . . .6 .77 .PHAGNER DIOGO COSTA .XXX.300.686-XX REVOGA A HOMOLOGAÇÃO - KOMBI: Motivo: O veículo Kombi com capacidade de lotação inferior a 12 (doze) lugares. . .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS .CPF . . .129 .6 .WESLEI JOSE DA MOTA .XXX.704.396-XX REVOGA A HOMOLOGAÇÃO - VAN:Motivo: Contrato de comodato juntado a documentação possui valor. . .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS .CPF . . .123 .96 .FABIANA DE JESUS BORGES ROSA .XXX.388.266-XX . . .21 .59 .MARCELO DE SOUZA NEVES .XXX.046.866-XX . . .8 .63 .PEDRO ALCANTARA BATISTA JUNIOR .XXX.138.376-XX REVOGA A HOMOLOGAÇÃO - VAN: Motivo: Desistiu de contratar com o município, rescindindo o contrato. . .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS .CPF . . .138 .505 .ADENOR ALVES FONSECA .XXX.258.236-XX REVOGA A HOMOLOGAÇÃO - VAN: Motivo: E-mail informando sobre o retorno das ações para o prosseguimento do credenciamento não foi respondido e o telefone cadastrado na inscrição não completa a ligação. Não foi possível atualizar a documentação. . .Classificação .Nº de Inscrição .INSCRITOS .CPF . . .150 .486 .ERNANE MACHADO MOREIRA .XXX.644.458-XX Uberlândia, 06 de novembro de 2024. MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL. Ana Clara Carvalho Ribeiro. Oficial Administrativo. 30281-3. Carolina Pacheco Barcelos. Assistente DAM. 29777-1. Gabriel Castro Silva. Supervisor DAM 10. 28496-3. Jussele Luísa Martins Soares. Oficial Administrativo. 33582-7. Patrícia Borges dos Santos. Oficial Administrativo. 11678- 5 ALEXANDRE CANABARRO PEIXOTO Coordenador DAM 15. 29084-0. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 597/2024 NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90597/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Critério de julgamento "menor preço que será convertido em maior oferta". Objeto: Concessão dos serviços públicos funerários completo, com o fornecimento de umas mortuárias comuns e especiais, além de execução de toda paramentação, ornamentação, Velas, tule, velório, incluindo montagem nos lares ou sua realização em salas velatórias simples ou de luxo, deverá também realizar a remoção de corpos do local do óbito para funerárias, residência, UAI, IML ou SVO, além do translado para outras localidades, por via aérea ou terrestre, a depender da distância e das condições de acesso ao local, será responsável pela preparação de corpo (tanatopraxia e tamponamento) e necromaquiagem, entre outros serviços inerentes ao objeto desta contratação. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à Adequação do prazo de divulgação do edital, nos termos do art. 55, inc. II, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 23/12/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 8 de novembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 583/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90583/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (água destilada e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLO BA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$10.254.580,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 8 de novembro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão de Registro de Preços nº 57/2024 Processo Licitatório Nº 119 - Maior desconto por Item. Extrato De Ata De Realização - Ata de sessão de realização de licitação pública na modalidade Registro de Preço de nº 057/2024, sob o regime por maior desconto por item, para abertura, análise e julgamento de habilitação das empresas participantes. objeto: registro de preços para aquisição futura de medicamentos/ampolagens éticos e genéricos, obtidos por maior percentual de desconto sobre os preços fixados na lista de medicamentos da tabela cmed/ anvisa, para atender a farmácia básica, eventuais mandados judiciais, programa de atenção para população carente, ambulatório, unidade básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Registro de Preço de nº 057/2024 e seus anexos. a sessão teve início às 08:02 min do dia 07/11/2024, pela ausência de manifestação de intenção de recurso, operou-se a decadência do direito de recorrer administrativamente, nos termos previstos no instrumento editalício, e encerrado às 10:45 min tendo a empresa pelo fornecedor Cirurgica Vitoria Comercio De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.700.245/0002-51, item 1, e 2, Valor 69,51 % (sessenta e novo vírgula cinquenta e um por cento) de desconto. portanto, em virtude da ausência de manifestação de intenção de recurso, ocorreu a decadência do direito de recorrer administrativamente conforme estipulado no edital. O resultado das diligências realizadas pela comissão de contratação está anexado a esta ata. União De Minas, 8 de novembro de 2024. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Agente de Contratação Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 Processo Licitatório Nº 119 - Maior desconto por Item. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/MG. Contratado: Cirurgica Vitoria Comercio De Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.700.245/0002-51, item 1, e 2, Valor 69,51 % (sessenta e novo vírgula cinquenta e um por cento) de desconto. objeto registro de preços para aquisição futura de medicamentos/ampolagens éticos e genéricos, obtidos por maior percentual de desconto sobre os preços fixados na lista de medicamentos da tabela cmed/anvisa, para atender a farmácia básica, eventuais mandados judiciais, programa de atenção para população carente, ambulatório, unidade básica de saúde, pelo período de 12 (doze) meses. União De Minas, 8 de novembro de 2024. REGINA MARIA SOARES FERREIRA Agente de Contratação Pregoeira