DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCINEIDE MARINHO AARÃO Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-036-FME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA. Abertura: 26/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 08/11/2024 até às 08:59 horas do dia 26/11/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 8 de novembro de 2024 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240192: Origem: Dispensa de Licitação nº 017-2024-Fmas; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: Horus Serviços e Negocios Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Formação e Capacitação Para Conselheiros Tutelares, Juntamente Com a Rede de Proteção. Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 6.189,89 (seis mil, cento e oitenta e nove reais, oitenta e nove centavos); Vigência: 08 de novembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 08 de novembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de materiais diversos a fim de atender as necessidades do Projeto Natal Urumajó Iluminado, a ser realizado pela Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Juventude e Lazer - SECULT, de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/11/2024 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de peças e acessórios, filtros, óleos, lubrificantes, terminais de baterias e pneus diversos, destinados a atender a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/12/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 8 de novembro de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230667. Origem: Dispensa de Licitação nº 1608001/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Leia Cristina Barros Silva. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Termo Aditivo ao Contrato n° 20230759. Origem: Dispensa de Licitação nº 2208001/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratado: Valdo Aviz Moraes. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-19 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na construção de uma unidade básica de saúde - UBS porte I comunidade repartimento, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 28/11/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 8 de novembro de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99050/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário e equipamentos odontológicos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 26/11/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 11/11/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2024 Processo de Pregão eletrônico nº 9075/2023 - contrato nº 359/2024. AQUISIÇÃO DE DERGEMANTES, MEDICAMENTOS, ANESTÉSICOS, MATERIAIS TÉCNICOS E MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA inscrita CNPJ sob o nº 11.888.791/0001-54. O presente termo tem como finalidade o acréscimo de aproximadamente 25% do quantitativo dos itens contratado. Fundamentado no art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 07 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 origem: CONCORRÊNCIA 90012/2024- SEMAGRI, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria municipal de agricultura e abastecimento - Semagri, CNPJ: 45.165.070/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de microssistemas de abastecimento de água, para atender as necessidade da secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri do município de belterra - pa. Vigência: 24/10/2024 a 23/03/2025. Data da assinatura: 24/10/2024. HIDRONORTE PERFURACAO DE POCOS LTDA CNPJ: 04.505.156/0001-85, Valor R$ 504.700,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO - Pregão nº 9.2024-013 Objeto: Na publicação do dia 04/11/2024 página 274 seção 03, Onde se lê Abertura dia 13/11/2024 leia-se Abertura dia 14 /11/2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO - Pregão nº 9.2024-014 Objeto: Na publicação do dia 04/11/2024 página 274 seção 03, Onde se lê Abertura dia 13/11/2024 leia-se Abertura dia 14 /11/2024 Bom Jesus do Tocantins- PA, 4 de novembro de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 08/11/2024, no D.O.U, Seção 3, página 270, Concorrência Eletrônica nº 011/2024, no contrato nº 20240437. ONDE SE LÊ: 20240437. LEIA-SE: 20240436. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PE SRP/CCL/PMCA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - PE SRP/CCL/PMCA , Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO, em favor das licitantes vencedoras: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001-04, no valor de R$ 9.424,00; JES FONSECA COMERCIO LTDA - CNPJ nº 04.707.391/0001-30, no valor de R$ 38.631,84; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 38.259.748/0001-86, no valor de R$ 1.440,00 e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95, no valor de 1.332,00. Homologação: 23/10/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 4/2024 - CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024 - PE SRP/CPL/PMCA, Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO. Contratadas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001-04, no valor de R$ 9.424,00, referente aos itens: 03 e 25; JES FONSECA COMERCIO LTDA - CNPJ nº 04.707.391/0001-30, no valor de R$ 38.631,84, referentes aos itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 19, 20, 21, 22, 23, 27, 28; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 38.259.748/0001-86, no valor de R$ 1.440,00, referentes aos itens: 24, 26 e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95, no valor de 1.332,00, referente ao item: 1. Vigência: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preço. Homologação: 23/10/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR- Prefeito.