DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratadas: Contratadas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 37.556.213/0001-04, no valor de R$ 9.424,00; JES FONSECA COMERCIO LTDA - CNPJ nº 04.707.391/0001-30, no valor de R$ 38.631,84; MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ nº 38.259.748/0001-86, no valor de R$ 1.440,00 e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 16.647.278/0001-95, no valor de 1.332,00. Valor Global R$ 50.827,84. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Assinatura: 04/11/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar-Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da Concorrência Nº 016/2024 - CONC/CCL/PMCA , Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIF BACURI, LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Fornecedor: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 51.250.310/0001-03. Valor: R$ 303.197,34. Homologação: 07/11/2024. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 075/2024 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 016/2024 - CONC/CCL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇ ÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA EMEIF BACURI, LOCALIZADA NA VILA BACURI, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, Contratada: FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 51.250.310/0001-03. Valor: R$ 303.197,34. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Vigência: 06 (Seis) meses. Data da Assinatura: 08/11/2024. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.33/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção da EMEIF de Mirititeua - Distrito de Porto Grande no Município de Cametá. Contratada: W. M. Amaral Eireli, CNPJ nº 33.995.455/0001-43. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, 15.10.2024. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O Fundo Municipal de Educação por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público realizou a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2024, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra Deste Edital e Em Seus Anexos. Cujo Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Combustíveis, Filtros e Óleos Lubrificantes Para o Abastecimento e Manutenção da Frota de Veículos de Responsabilidade do Fundo Municipal de Educação e Cultura do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Recebimento Das Propostas: No dia 06/11/2024 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora a seguinte empresa: CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 33.433.979/0001-40 e a empresa GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Somente o item 08 que teve como resultado FRACASSADO. CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, 8 de Novembro de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 027/2024, Pregão Eletrônico n°. 013/2024 Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Permanente e Equipamentos de informática. Fundo Municipal de Saúde. Contrato 416/2024- Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001- 85. Valor total R$ 5.516,62. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024; Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato 417/2024- Rodrigues Comercio de artigos de papelaria e esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001- 85. Valor total R$ 12.131,98. Vigência: 07/11/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Licitatório nº 061/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de sêmen bovino, nitrogênio líquido e materiais de insumos para inseminação artificial em atendimento a Secretaria de Agricultura e Pecuária. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Saúde, Sra. Aldenize Ferreira Ribeiro, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS, CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA, MEDICAMENTOS PADRÃO, E OUTROS DIRECIONADOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedoras as Empresa: HIPERMED MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.883.478/0001-33, dos itens: 0001, 0002, 0009, 0010, 0011, 0014, 0018, 0019, 0020, 0022, 0023, 0024, 0026, 0030, 0032, 0033, 0036, 0039, 0040, 0041, 0045, 0047, 0048, 0049, 0055, 0056, 0060, 0063, 0065, 0066, 0067, 0070, 0072, 0073, 0077, 0078, 0080, 0081, 0083, 0084, 0088, 0090, 0091, 0094, 0095, 0096, 0097, 0101, 0102, 0109, 0110, 0112, 0114, 0120, 0122, 0124, 0127, 0129, 0130, 0132, 0133, 0135, 0137, 0138, 0142, 0143, 0145, 0146, 0147, 0155, 0157, 0158, 0161, 0163, 0165, 0166, 0168, 0169, 0170, 0172, no valor total de R$ 310.903,50 (trezentos e dez mil novecentos e três reais e cinquenta centavos); LAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.732.241/0001-89, dos itens: 0005, 0007, 0012, 0013, 0025, 0027, 0031, 0034, 0035, 0042, 0050, 0053, 0054, 0057, 0058, 0059, 0061, 0062, 0068, 0074, 0082, 0085, 0086, 0087, 0089, 0092, 0093, 0098, 0099, 0100, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0113, 0115, 0116, 0117, 0119, 0121, 0125, 0126, 0128, 0131, 0134, 0139, 0141, 0144, 0148, 0150, 0151, 0152, 0153, 0156, 0159, 0160, 0164, 0167, no valor total de R$ 452.157,70 (quatrocentos e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e setenta centavos); PHARMA BRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - CNPJ: 22.351.840/0001-31, dos itens: 0003, 0004, 0006, 0008, 0015, 0016, 0017, 0021, 0028, 0029, 0037, 0043, 0044, 0046, 0052, 0064, 0069, 0071, 0075, 0076, 0079, 0111, 0118, 0123, 0136, 0140, 0149, 0154, 0162, 0171, no valor total de R$ 405.955,00 (quatrocentos e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais); Curuá, 11 de Setembro de 2024 ALDENIZE FERREIRA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídio Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS. Tendo como vencedoras as Empresa: BRANCO E CORREA - CNPJ: 03.751.669/0001-03, dos itens: 0007, 0010, 0014, 0016, 0020, 0025, 0028, 0029, 0037, 0038, 0039, 0044, 0051, 0053, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, no valor total de R$ 522.671,21 (quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.774.154/0001-76, dos itens: 0008, 0015, 0018, 0019, 0022, 0024, 0027, 0030, 0033, 0034, 0035, 0042, 0043, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0052, 0054, 0055, 0056, 0057, no valor total de R$ 516.236,50 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); L A DA SILVA COMERCIAL - CNPJ: 05.154.823/0001-95, dos itens: 0001, 0002, 0009, 0011, 0012, 0023, 0031, 0036, 0040, 0045, no valor total de R$ 422.965,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, dos itens: 0003, 0004, 0005, 0006, 0013, 0017, 0021, 0026, 0032, 0041, 0058, no valor total de R$ 491.692,24 (quatrocentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos); Curuá, 11 de Setembro de 2024 MANOEL OVÍDIO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Sr. Manoel Ovídeo Neto, no uso das atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA Tendo como vencedoras as Empresas: CANTO PRODUCOES LTDA - CNPJ: 35.059.072/0001-99, dos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, no valor total de R$ 1.097.740,00 (Um milhão, noventa e sete mil, setecentos e quarenta reais); F DOS SANTOS FEIO SEGURANCA - CNPJ: 14.844.124/0001-68, do item: 0028 no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); Curuá, 27 de maio de 2024 MANOEL OVÍDEO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, BANDAS E GRUPOS MUSICAIS LOCAIS (PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS), DE DIVERSOS ESTILOS, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS VISANDO APRESENTAÇÕES PÚBLICAS DURANTE O RAID ALENQUER-CURUÁ, EDIÇÃO 2024, ORGANIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte do(s) credenciado(s) que abaixo subscrevem, homologo o presente procedimento nos termos do Edital de Credenciamento Nº 002/2024. Com base nas informações constantes no processo administrativo epigrafado e em cumprimento aos termos da Lei n° 14.133/21, e alterações posteriores. Curuá/PA, 08 de fevereiro de 2024 MANOEL OVÍDIO NETO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº387/2024 Processo Administrativo nº 075/2024; Pregão Eletrônico nº 012/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA. Órgão gerenciados: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Ordenador: Manoel Ovídio Neto, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Vencedor: CANTO PRODUCOES LTDA - CNPJ nº 35.059.072/0001-99, no valor de R$ 1.097.740,00 (Um milhão noventa e sete mil setecentos e quarenta reais). Data de Assinatura: 23/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº388/2024 Processo Administrativo nº 075/2024; Pregão Eletrônico nº 012/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E OUTROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ANUAIS NO MUNICIPIO CURUÁ/PA. Órgão gerenciados: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Ordenador: Manoel Ovídio Neto, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; Vencedor: F DOS SANTOS FEIO SEGURANCA - CNPJ nº 14.844.124/0001-68, no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 23/10/2024.