DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100285 285 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-030 FMAS O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-030 FMAS. Contratação de empresa especializada de Aquisição de Veículos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Pétalas de Rosas Conforme Processo de nº 71000.072100/2023-81. Abertura 25/11/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AVISO DE TERMO ADTIVO 1º termo aditivo de acréscimo de valor do contrato nº 2023-4.010 pregão eletrônico srp nº 2023-4. objeto: aquisição de suprimentos de informática e material de expediente para atender as necessidades do município de faro/pa suas secretarias e fundos. contratante: município de faro/pa - por intermédio do secretaria / fundo municipal de educação - cnpj nº 30.134.200/0001-06. contratada: i g rossy - me - cnpj/mf nº 84.520.675/0001-51. 1º termo aditivo, amparado pela cláusula décima quarta do contrato e art. 65, inc. i, b e §1º da lei 8.666/93. ficando o acréscimo de r$ 40.890,75, que corresponde a 25% do valor do contrato inicial, o valor final do contrato passará a ser de r$ 204.453,75. permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do contrato original. 1º termo aditivo de acréscimo de valor do contrato nº 2023-6.003 pregão eletrônico srp nº 2023-6. objeto: contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de faro/pa. contratante: município de faro/pa - por intermédio do secretaria / fundo municipal de educação - cnpj nº 30.134.200/0001-06. contratada: a c b andrade comércio de produtos alimenticios e indústria de pescados ltda - cnpj/mf nº 07.166.320/0001-65. 1º termo aditivo, amparado pela cláusula décima quarta do contrato e art. 65, inc. i, b e §1º da lei 8.666/93. ficando o acréscimo de r$ 165.107,90, que corresponde a 24,54% do valor do contrato inicial, o valor final do contrato passará a ser de r$ 837.988,15. permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do contrato original. 1º termo aditivo de prazo do contrato nº 2023-7.002 do pregão eletrônico nº 2023-7. objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial com condutor para atender os alunos matriculados na rede municipal de educação da zona urbana e rural que utilizam o transporte escolar no município de faro. contratante: município de faro/pa - por intermédio do secretaria / fundo municipal de educação - cnpj nº 30.134.200/0001-06. contratada: j. r. da silva comercio - me cnpj/mf nº 10.224.658/0001-30. 1º termo aditivo, com base no art. 57, inc. ii, § 1º, § 2º da lei federal nº 8.666/1993. pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato original por igual período de 06 (seis) meses, com o término da vigência contratual no dia 20/09/2024 ficando a nova vigência de 23/09/2024 até 04/04/2025. permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do contrato original. 1º termo aditivo de acréscimo de valor do contrato nº 2023-11.007 pregão eletrônico srp nº 2023-11. objeto: aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de faro/pa. contratante: contratante: município de faro/pa - por intermédio do secretaria / fundo municipal de educação - cnpj nº 30.134.200/0001-06. contratada: n dos santos azevedo ltda - me - cnpj/mf nº 27.296.115/0001-21. 1º termo aditivo, amparado pelas cláusulas décima quarta e décimo quinta do contrato e art. 65, inc. i, b e §1º da lei 8.666/93. ficando o acréscimo de r$ 74.564,05, que corresponde a 24% do valor do contrato inicial, o valor final do contrato passará a ser de r$ 381.473,80. permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do contrato original. 2º termo aditivo de prazo do contrato nº 00007.01-2023 da tomada de preço nº 00007- 2023. objeto: contratação de empresa para a execução de obras necessárias à construção da escola municipal nossa senhora do livramento da comunidade do inchá no município de faro/pa. contratante: município de faro/pa - por intermédio da secretaria/fundo municipal de educação cnpj nº 30.134.200/0001-06. contratada: otimiza engenharia eireli - cnpj nº 21.775.240/0001-38. 2º termo aditivo de vigência de 60 (sessenta) dias prorrogável com base na cláusula quinta do contrato e art. 57, §1º, incisos ii e §2º da lei federal nº 8.666/1993. fica prorrogada a vigência do contrato, com o término da vigência do 1º termo aditivo no dia 16/05/2024 ficando a nova vigência de 17/05/2024 até 16/07/2024. 1º termo aditivo de prazo do contrato nº 2023-0000001-01 da concorrência pública nº 2023-0000001. objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em concreto de vias urbanas e rurais do município de faro/pa. contratante: município de faro/pa -cnpj nº 05.178.272/0001-08. contratada: construtora constropy ltda - epp - cnpj (mf) nº 19.612.123/0001-01. 1º termo aditivo de vigência de 18 (dezoito) meses prorrogável com base na cláusula quinta do contrato e art. 57, §1º, incisos ii e §2º da lei federal nº 8.666/1993. fica prorrogada a vigência do contrato, com o término da vigência do contrato no dia 03/10/2024 ficando a nova vigência de 04/10/2024 até 06/04/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.024 - SEMAS-SRP Republicação A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jacareacanga-PA , comunica aos interessados que realizará no dia 22/11/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.024 - SEMAS-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT'S DE ENXOVAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Uma Retroescavadeira nos Termos da Proposta de nº 042008/2021 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Visando o Atendimento das Demandas do Município de Limoeiro do Ajuru/Pará. Abertura da sessão: 25/11/2024 ás 15:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Ajuru/Pa, 8 de novembro de 2024. GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024-SRP/PMLA. Objeto Contratação de Empresa Para Aquisição de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel - UOM, Destinados a atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Proposta nº 18709224000124001/2024, Ministério de Saúde. Onde sagrou vencedora a empresa: G L Mana Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 51.281.569/0001-03, no Valor Total de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais); pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final. Limoeiro do Ajuru/Pa, 8 de novembro de 2024. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00032-PE/PMMR Objeto: Contratação de empresa especializada em locação, manutenção, montagem e desmontagem de decorações natalinas. Objetivando atender o interesse e as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. Abertura: 25/11/2024. Às 08:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 431/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024-CPL/PMM, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens; Empresa: MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.034.046/0001-55; Valor R$ 10.399,80 (dez mil, trezentos e noventa e nove reais, oitenta centavos). Assinatura: 06/11/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 191/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.618/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 136/2023-CEL-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 041/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de peças de reposição, visando a realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos, tipo ônibus, destinados ao transporte diário dos estudantes da rede municipal de marabá - PA, Empresa: ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 33.004.072/0001-66, Valor: R$ 157.055,98 (cento e cinquenta e sete mil, cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 04/10/2024. Término da Vigência: 04/10/2025. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 455/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505342.000001/2024-47 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90050/2024- CPL-PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimento dos animais apreendidos que necessitam de tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá-PA. Empresa: E. R. FELIX PROD. AGROP - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.296.219 /0001-29. VA LO R : R$ R$ 2.191,36 (dois mil e cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância; 10 301 0022 2.308 Apoio ao CCZ - Materiais e Medicamentos - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material e Medic. p/ uso veterinário. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 445/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 22.446/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de teste rápido para leishmaniose canina para triagem dos animais atendidos no Centro de Controle de Zoonoses do Município de Marabá/PA. Empresa: ECO DIAGNOSTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.633.154/0002- 06. Valor: R$44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Dotação orçamentaria: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 07 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024-PMO Processo Licitatório: ARP-001-PMO-24 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrito no CNPJ: 12.387.832/0001-91 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31 de outubro de 2024. Vigência: 31 de outubro de 2024 à 28 de abril de 2025. Data da assinatura: 29 de outubro de 2024. Recurso Próprio. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-018-SEMED/2022 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: YAN TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº 26.046.915/0001-21 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Novembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo terá vigência de 09 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2025. Data da assinatura: 08 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9004.2024 O Município de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 9004.2024, da Prefeitura Municipal. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TCT - PRF N° 056/2022, CELEBRADO ENTRE A CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRAS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 26/11/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base no princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 931629, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: A.v Nações centro nº 415 praça da prefeitura, sala das licitações, horário , horário 09:00hs às 14:00hs, admouilandia.pa.gov.br JULIO CESAR DAIREL Prefeito