DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamento permanente, tipo - central de ar de 24 mil btus, visando atender de forma imediata as escolas da rede municipal e secretaria municipal de educação. Valor global: R$ 173.475,00. Vigência: 04/11/2024 a 04/05/2025. Recurso: FUNDEB, FME/PAR/ETI-Escola em Tempo Integral -CC 728993, AGÊNCIA 0820-6. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-004PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, comunica a todos os interessados que a partir desta data fica SUSPENSO o Processo de PREGÃO ELE T R Ô N I CO Nº 90004/2024 (8.2024-004PMP), do tipo menor preço, que tem como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com disponibilização de plataforma digital integrada de gerenciamento, rede credenciada e meios de pagamento para intermediar as despesas de consumo de combustíveis e ARLA 32, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parauapebas, Estado do Pará. O motivo da suspensão: em razão da solicitação feita pela Coordenação Administrativa de Transição de Mandato (CATM) / Gestão Sucessora. PARAUAPEBAS - PA, 8 de novembro de 2024. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.220702/2024/REPUBLICAÇÃO, tipo menor preço, em uma nova data de abertura: dia 26/11/2024, às 09:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Generos Alimenticios, Destinados a Atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Prainha. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelos links: Portal da Transparência Municipal - https://www.prainha.pa.gov.br; PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; Portal de Compras Publicas -https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e email: [email protected]. Prainha/Pa, 8 de novembro de 2024. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº P.E.003-2024 FUNDEB Objeto: Aquisição de bebedouros e freezers para atender a demanda das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Rondon do Pará. Data de assinatura: 07/11/2024 Contratante: Fundo da Educação Básica Contratada(o): P Silva Santos Magazine LTDA Contrato nº 20240464 Valor total R$ 49.619,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AV I S O Tornarmos Sem Efeitos os Contratos da Publicação Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 7/2024, Sendo Estes Contratos: nº 2309002/2024, nº 2309003/2024, nº 2309004/2024, nº 2309005/2024. O Município de Santa Luzia do Pará, por meio da Agente de Contratação designada pela portaria nº 56/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito os contratos nº 2309002/2024, nº 2309003/2024, nº 2309004/2024, nº 2309005/2024 das publicações anteriores referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2024, nos meios de Publicação D.O.U, seção 3 pág. 241 em 26/09/2024, Diário do Pará e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Motivo: Por haver contratos vigentes vinculado à ao processo 04/2023, com quantitativos suficientes para atender as demandas dos fundos municipais Santa Luzia do Pará, 8 de novembro de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão eletrônico SRP n° 90027/2024, circulada no D.O.U seção 3 Pág. 276, Segunda-feira, 04 de Novembro de 2024; D.O.E. Pág. 127, Quinta-feira, 04 de Novembro de 2024; Diário do Pará Pág. B10, segunda-feira, 04 de Novembro de 2024, cujo objeto: objeto Aquisição de Combustíveis, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Santa Maria do Pará/PA com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 14/11/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 22/11/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Santa Maria do Pará/Pa, 8 de novembro de 2024 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para A Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR, de Acordo Com O Que Estabelece A NR 1, Elaboração do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional - PCMSO, Elaboração do Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LT C AT , Elaboração do LTIP - Laudos de Insalubridade E Periculosidade, Realização de Exames Ocupacionais: Admissionais; Periódico; de Retorno Ao Trabalho; de Mudança de Riscos Ocupacionais; E Demissionais, Com Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO. Empresas vencedoras Evolue Serviços Ltda, CNPJ Nº 26.699.784/0001-81, vencedora do lote 01 (01 à 24). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Futura E Eventual Aquisição de Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software E Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresas Vencedoras IBACK Comercio E Servicos Ltda, Cnpj Nº 54.556.215/0001-12, Vencedora dos Itens 01 E 02; Stark Solucoes Em Tecnologia Ltda, CNPJ Nº 10.278.563/0001-08, vencedora do item 03. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Marmitas Para A Realização de Campanhas, Objetivando Atender As Necessidades das divisões Especializadas Em Epidemiologia E Sanitária do Núcleo Técnico de Vigilância Em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santarém do Pará. Empresa vencedora J S Lima Comercio Ltda, CNPJ Nº 21.387.438/0001-44, vencedora do item 01. DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 SEMSA. Objeto: Contratação direta Para Aquisição de Insumos Para Realização de Testes Imunohematológicos Com Cessão Em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador E Outros), A Fim de Suprir As Necessidades da Agência Transfusional do Hospital Municipal de Santarém. Empresa Vencedora Expansao Diagnosticos Ltda, CNPJ Nº 04.365.798/0001-26, vencedora do lote 01. Santarém/Pa, 8 de novembro de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Amazon Locação de Equipamentos Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 044/2022-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 13/11/2024 a 13/11/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 045/2022-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 13/11/2024 a 13/11/2025. Data da assinatura: 07/11/2024. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 29/2024-SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação de Brigadistas de Incêndio, Visando os Serviços de Prevenção e Combate a Incêndio das Unidades HMS, PSM e Upa. Valor Total da Contratação R$ 29.702,20 (vinte e nove mil e setecentos e dois reais e vinte centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 14/11/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/PA, 8 de novembro de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado e Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Software, Acessórios de Substituição e Troca e Manutenção de Baterias de Lítio, Baterias Interna, E Manutenção Geral da Tampa e Dispositivos Interno e Externos dos Relógios de Ponto da Secretaria Municipal de Saúde, Centros de Referencia e UBS da Zona Urbana de Santarém. Declaro o processo fracassado. Santarém/PA, 8 de novembro de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2021-SEMSA. Pregão Eletrônico nº 022/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: S D da Silva Ferraz Epp. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva e Reposição de Peças dos Equipamentos Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e Laboratórios de Próteses Dentárias da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Fundamento Legal: artigo 65, I, b, § 1° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura: 15/10/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valores com base no IPCA/IBGE ao Contrato Administrativo nº 007/2021-SEMAG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e TC Comércio de Serviços e Tecnologia Eireli - EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, VIGÊNCIA: 31/10/2024 à 31/10/2025 VALOR GLOBAL: R$ 34.417,08 FUNDAMENTOS: arts. 57, II, § 2º, e 65, inciso II, Alínea "d", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. EMIR MACHADO DE AGUIAR. Secretário