DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 912.561,46 (novecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). VALOR TOTAL: R$ 912.561,46 (novecentos e doze mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Exercício 2024 Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp. e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2102001 CARONA Nº A.2024-251001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00910001/24. A Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas, torna público o resultado da Adesão a Ata de registro de preços realizado no dia 08/11/2024. resultado da Ratificação, publicado dia 08/11/2024 no quadro de avisos da Municipalidade Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2102001 do Pregão Eletrônico nº 009/2023 na Condição "Carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Terra Alta, inscrito no CNPJ sob o Nº 34.823.518/0001-47, para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas-PA, Vencedor empresa: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 2.357.333,22 (dois milhões trezentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e três reais vinte e dois centavos). Em 8 de novembro de 2024 LUCIANA PEREIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 018/2024 FMS - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A comissão de contratação da prefeitura de São Domingos do Araguaia, torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOE nº 217, pagina nº 275 de 08 de novembro de 2024. Onde se lê: (Abertura da sessão pública: 21/11/2024 às 09h01min, horário de Brasília). Leia-se: (Abertura da sessão pública: 22/11/2024 às 09h01min, horário de Brasília). São Domingos do Araguaia - PA, 8 de Novembro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o Registro de preços para contratação de serviços de fornecimento de refeições e Lanches, com disponibilização de todos os utensílios e equipamentos específicos Necessários ao acondicionamento das refeições/lanches, bem como para sua Conservação e higienização, para atender as necessidades da secretaria Municipal de educação de São Domingos do Capim/PA". Para o dia 26/11/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024 O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA Para o dia 22/11/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 8 de novembro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240579 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL016/2024 - Contratante: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: COUTO E COUTO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO DECRET DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 131.618,20 (cento e trinta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 18/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240580 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL016/2024 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: COUTO E COUTO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO DECRET DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA N.º 1.463/2024. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 131.618,20 (cento e trinta e um mil, seiscentos e dezoito reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 18/10/2024. o PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230311; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-015FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO DE SAUDE PRO VIDAS; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. Luana Tais De Jesus Santos Pedrosa Secretária Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024 O Fundo Municipal Saúde de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa, com base nas Leis nº. 14.133/2021, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecidas as empresas: D P AGUIAR EIRELI, CNPJ 33.834.782/0001-13, com valor total de R$ 510.466,53; GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA CNPJ 40.222.535/0001-21 com valor total de R$ 216.317,36 MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIOE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.730.050/0001-34 , com valor total de R$ 87.924,00; CK COMERCIO DE PRODUTOS EMEDICAMENTOS HOSPITAL A R ES LTDA CNPJ 32.534.969/0001-39, com valor total de R$ 23.360,82; cujo objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 31 de outubro de 2024. LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024 Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio Finalidade: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREG ÃO ELETRONICO SRP N°. 015/2024, conforme abaixo: Empresa: D P AGUIAR LTDA, sediada na Rua Acesso Dois, 763, Premem, Altamira-PA, CEP 68372-570, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.834.782/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Dioleno Pereira Aguiar, com valor total de R$1.083.238,60; Empresa: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, sediada na Av. Tancredo Neves nº. 2551, Bairro Premem, na cidade de Altamira, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.730.050/0001-34, neste ato representada pela Sra. Tarsila Albuquerque Coelho Gomes, com valor total de R$ 828.044,00; Empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sediada na Rua Duque de Caxias n. º 410, Bairro Centro, na cidade de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 51.685.649/0001-24, neste ato representada pela Sra. Idalina Fernandes Chmiel, com valor total de R$ 68.194,00; Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, sediada na Rua CJ Catalina Travessa 14 nº. 182, Bairro Mangueirão, na cidade de Belém, estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n°83.929.976/0001-70, neste ato representada pela Sra. Rita Cristina Zagallo Marques, com valor total de R$93.333,00; Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, sediada na Rua Espirito Santo nº. 1.440, Bairro Linho, na cidade de Erechim, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n°41.347.974/0001-23, neste ato representada pela Sr. Ivanor Zaions, com valor total de R$21.128,00; ASSINATURA: 4 de novembro de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretaria Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240293; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: S L PNEUS LTDA; OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota do Fundo Municipal de Meio Ambiente; VALOR TOTAL: R$ 8.700,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 31 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículo tipo van com acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Terra Alta/PA. CONTRATO Nº 0811001 PARTES: MABELÊ VEÍCULOS ESP EC I A I S LTDA, CNPJ nº 35.457.127/0001-19 E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA ALTA/PA. VALOR TOTAL: R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. Ozieni Galvão Matos, Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2608001. O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2608001. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, porte 01, localizada no ramal ubim, zona rural do município de Tomé-Açu / Pa. Lavrado em favor da Empresa: CONSTRUTORA RIBEIRO E GONÇALVES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 18.678.719/0001-41, no valor: R$ 1.763.126,78 (Hum milhão, setecentos e sessenta e três mil, cento e vinte e seis reais, setenta e oito centavos). CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2908001. O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2908001. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, porte 01, localizada na vila do km 14 da jamic, zona rural do município de Tomé-Açu / pa. Lavrado em favor da Empresa: J7 BIOMASSAS E RECICL AG E N S LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 32.542.861/0001-98, no valor: R$ 1.763.466,99 (Hum milhão, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais, noventa e nove centavos). CINTHIA DE CASSIA MAGALHAES CORREA Secretária Municipal de Saúde