DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20240425; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-2908001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU; CONTRATADA(O): J7 BIOMASSAS E RECICLAGENS LTDA, CNPJ 32.542.861/0001-98; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde, porte 01, localizada na vila do km 14 da jamic, zona rural do município de Tomé-Açu / PA. VALOR TOTAL.: R$ 1.763.466,99 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos); VIGÊNCIA: 08 de Novembro de 2024 a 31 de Outubro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada na Edição: 216, Seção: 3, Página: 296, no dia 07/11/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: "Data de abertura: 21/11/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br." Leia-se: "Data de abertura: 22/11/2024 às 09:00 h no site www.bnc.org.br." O restante do aviso publicado permanece inalterado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-00024-SRP-PMT, que tem como objeto a aquisição de veículos, tipo picape para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Empresa: VALLE DO ACARA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 49.998.499/0001-67. Contrato nº 2024110701- FME. Valor R$ 156.704,80 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Setecentos e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 07/11 a 31/12/2024. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação. Av. Mario Nogueira de Sousa - S/N - Antiga Embrapa, Centro, Tracuateua/PA - CEP: 68.647-000. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-049FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 30.000 KM (TRINTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/MB 416 SPRINTER REV AMB - PLACA RXB0F03, PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: RODOBENS VEÍCULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ - Nº: 59.970.624/0019- 03, com o valor total de R$ 4.548,52 (quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 8 de novembro de 2024 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-050FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratado: ORLANDO VIEIRA DE MAGALHÃES, com o valor total de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 8 de novembro de 2024 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-064FMS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 242/2024/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela C.P.C. deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELE T R Ô N I CO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor da empresa: HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ nº: 28.767.124/0001-16, arrematante dos itens, 0003; 0004; 0014; 0015; 0016; 0017; 0022; 0026; 0027; 0029; 0030; 0035; 0036; 0037; 0040; 0041; 0042; 0046; 0047; 0051; 0052; 0053; 0055, com valor global da arrematado de R$: 216.800,20 (duzentos e dezesseis mil, e oitocentos reais e vinte centavos), a empresa: J DE R L PARRIAO, CNPJ nº: 04.340.683/0001-87, arrematante dos itens, 0005; 0006; 0008; 0020; 0021; 0028; 0039; 0043; 0048; 0050, com valor global da arrematado de R$: 112.771,76, (cento e doze mil, e setecentos e setenta e um reais setenta e seis centavos), a empresa: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº: 47.891.691/0001-24, arrematante dos itens, 0001; 0002; 0007; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0018; 0019; 0023; 0024; 0025; 0031; 0032; 0033; 0034; 0038; 0044; 0045; 0049; 0054; 0056; 0057; 0058; 0059; 0060, com valor global da arrematado de R$: 124.959,00 (cento e vinte e quatro mil, e novecentos e cinquenta e nove reais), ambos constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total: HOMOLOGADO: R$: 454.530,96 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 8 de novembro de 2024 RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220448 Contratante: FME Contratada: JAIR BUZZI, Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa de Licitação Nº 007-2022-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230385 Contratante: FUNDEB Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 008-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230424 Contratante: FUNDEB Contratada: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.203.366/0001-30 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 011-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230161 Contratante: FMS Contratada: FABIO MOTOS LTDA, CNPJ: 09.535.548/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 017- 2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230204 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001/10 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 028-2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230394 Contratante: FMS Contratada: W. MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 018-2023- SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230275 Contratante: FMS Contratada: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 12.313.826/0001- 90 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2023-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220489 Contratante: FMS Contratada: PRESERV COLETORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 09.332.562/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 007-2021-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230274 Contratante: FMS Contratada: HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 19.917.154/0001-70 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 006-2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230234 Contratante: FMAS Contratada: O COR I N G ÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 003- 2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210095 Contratante: PMU Contratada: O CORI N G ÃO LTDA, CNPJ: 03.030.688/0001-40 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Dispensa Nº 011-2021-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20240050. Contratante: FMS Contratada: L VAG M AC K E R DE SOUZA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 027-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 16.848,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA, pelo período de 12 meses. Abertura: 25/11/2024 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e insumos de informática, objetivando atender as necessidades das Secretarias/Fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 29/11/2024 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/. Viseu/Pa, 8 de novembro de 2024 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Abertura: 26/11/2024 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/. Viseu/Pa, 8 de novembro de 2024 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao contrato nº 338/2024/DLCA, referente a Chamada Publica nº 001/2024, entre a Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar de 30% para atender o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), da rede pública do município de Viseu-PA. O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 18/09/2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.