DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 27/11/2024 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico 017/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças e acessórios de ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Abertura: 28/11/2024 às 09:30H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios- licitacao/processos-licitatorios-2024/. Viseu/Pa, 8 de novembro de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Concorrência nº 00007/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AMÉLIA ARANTES LEITE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE AGUIAR - PB, a empresa R. DUARTE ALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ nº 38.195.017/0001-14, apresentou proposta com o valor global de R$ 125.264,46 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Aguiar-PB, 8 de Novembro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Concorrência nº 00007/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA AMÉLIA ARANTES LEITE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO ALVES, S/Nº, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE AGUIAR - PB, HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: R. DUARTE A LV ES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cadastrada no CNPJ nº 38.195.017/0001-14, apresentou proposta com o valor global de R$ 125.264,46 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Aguiar-PB, 8 de Novembro de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00120/2024 - Ideal Comércio de Gás Ltda - CNPJ: 13.199.066/0001-02 - Apostila 01 - acréscimo médio de 11,68%. ASSINATURA: 25.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA RO S A / P B, CONFORME CT 1080733-74. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 07.00 SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 26.782.2007.1029 CONST/REC DE ESTRADAS VICINAIS, BUEIROS PASSAGENS MOLHADAS 26.782.2007.2043 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CT 1080733-74 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA: até 04/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00188/2024 - 04.11.24 - T G DE SOUZA FILHO - R$ 203.797,55. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 07.00 SEC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.2007.1018 PAVIMENTAÇÃO (POLÍMERO/ASFÁLTICA) E URBANIZAÇÃO (PRAÇAS/PARQUES/CALÇADAS/MEIO FIO) DAS VIAS PÚBLICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTA L AÇÕ ES . . VIGÊNCIA: até 04/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00189/2024 - 04.11.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 657.645,99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001- 26 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 145.390,27. ASSINATURA: 07.11.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB, CONFORME CT 1080733-74; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T G DE SOUZA FILHO - R$ 203.797,55. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Novembro de 2024. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 657.645,99. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Novembro de 2024. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - Apostila 01 - acréscimo de 6,56%. ASSINATURA: 06.09.24 EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB - CR 1073866-05. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00185/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ: 40.599.842/0001-26 - Apostila 02 - acréscimo de 18,42%. ASSINATURA: 24.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 65/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação para Aquisição de Ferramentas para o Setor de Manutenção visando atender as necessidades da diretoria de infraestrutura da Secretaria de Educação, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 12/11/2024 até as 23:59h do dia 14/11/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 18/11/2024. Cabedelo - PB, 7 de Novembro de 2024. LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratações Diretas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE SOFTWARES PARA TODA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 8 de Novembro de 2024. CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 90010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO JOSÉ ROLIM NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 280.850,00. Cajazeiras - PB, 29 de Outubro de 2024. JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO JOSÉ ROLIM NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90010/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 1019 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 365 1003 1021 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré-Escola 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 361 1003 2023 Manutenção de Outros Programas do FNDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: até 29/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00213/2024 - 29.10.24 - CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - R$ 280.850,00.