DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA GUIMARÃES COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 90011/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria Municipal de Educação 12 361 1003 1019 Contrução e/ou Ampliação de Unidades Escolares 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 365 1003 1021 Construção e/ou Ampliação de Creche e Pré-Escola 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12 361 1003 2023 Manutenção de Outros Programas do FNDE 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de Transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. VIGÊNCIA: até 29/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00212/2024 - 29.10.24 - M L DANTAS CONSTRUCOES EIRELI - EPP - R$ 367.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16659/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Borba & Correia Serviços De Diagnostico Por Imagem Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16327/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaella Correia Tiburtino De Queiroz Lima. Data Da Assinatura: 07/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16662/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Lorena Brasil Costa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16331/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Brasil Costa. Data Da Assinatura: 07/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16663/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cristian Reinaldo Arenhardt. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16332/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cristian Reinaldo Arenhardt. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16719/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fernando Ribeiro Leite Junior Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16346/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Fernando Ribeiro Leite Junior. Data Da Assinatura: 07/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16735/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição De Dimesilato De Lisdexanfetamina 70mg, Duloxetina 30mg, Olanzapina 2.5mg, Foq Xr 18mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Camila Alessandra Tomé, Hebert Bruno Nascimento Campos E Amanda Mikaelly Patricio Silva Processos N°: 0826520- 30.2024.8.15.0001, 0828144- 17.2024.8.15.0001 E 0828327- 85.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 243,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16230/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleidson Godoy De Oliveira. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16736/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Recmed Comercio De Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Dimesilato De Lisdexanfetamina 70mg, Duloxetina 30mg, Olanzapina 2.5mg, Foq Xr 18mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Camila Alessandra Tomé, Hebert Bruno Nascimento Campos E Amanda Mikaelly Patricio Silva Processos N°: 0826520- 30.2024.8.15.0001, 0828144-17.2024.8.15.0001 E 0828327- 85.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 1.165,50. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16230/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodrigo Carneiro Santos. Data Da Assinatura: 07/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16737/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hospdrogas Comercial Ltda. Objeto: Aquisição De Dimesilato De Lisdexanfetamina 70mg, Duloxetina 30mg, Olanzapina 2.5mg, Foq Xr 18mg Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Camila Alessandra Tomé, Hebert Bruno Nascimento Campos E Amanda Mikaelly Patricio Silva Processos N°: 0826520- 30.2024.8.15.0001, 0828144-17.2024.8.15.0001 E 0828327- 85.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 13.463,10. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16230/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Alfredo Lima Silva. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16738/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Vestir Industria E Comercio De Confecções Ltda. Objeto: Aquisição De Camisa Uv 50+ Para Antender As Demandas Da Atenção Básica Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 44.800,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 094/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Dantas Lima Lacerda. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16018/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 117/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sf De Souza Impressos. Objeto Contratual: Aquisição De Fichas E Blocos Gráficos Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Paraíba. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/11/2025) E Igual Valor (R$ 410.499,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sandro Farias De Souza. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16858/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2023. Partes: Sms/Pmcg E Organização Papel Marchê. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Ações Coletivas/Individuais Em Saúde, Procedimentos Clínicos, Fisioterapia E Terapias Especializadas), Pelo Período De 12 Meses, Conforme 10º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/11/2025) E Igual Valor (R$ 641.787,30). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 57 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Érika Matias Souza Dias. Data Da Assinatura: 06/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de filmes para impressão de exames de imagem realizados no Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI "Dona Leó", deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 52/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 177/2024 - 07/11/2024 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 29.517,50 e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 60.000,00. DESPACHO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Eletrônica Nº 37/ 2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 37/ 2024, que objetiva: Aquisição de 01 (um) transdutor setorial para o aparelho de Ultrassonografia pertencente a Secretaria de Saúde deste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: ELO MEDICAL COMERCIAL LTDA - R$ 23.399,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na lavagem simples e com polimento para atender toda a frota das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 28 de novembro de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 8 de novembro de 2024. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação - Substituta