DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 8 de novembro de 2024. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação - Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para o objeto: contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra paralelepípedo no pátio do estacionamento da sede da prefeitura municipal de Emas-PB. Inicio de cadastro da proposta: 17:00 horas do dia 11/11/2024. Prazo final para impugnação e esclarecimento: 22/11/2024, 23:59 horas. Sessão da fase de lances: 09:00 horas do dia 27/11/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;https://www.portaldecompraspublicas.com.br; Emas-PB, 8 de novembro de 2024. LIOVANIO GALDINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA Contratada: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71 Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNCÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos. Valor do aditivo: R$ 39.048,84 Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 275.864,03 Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00008/2023. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS Fundamento legal: Art. 65, I, § 1º da Lei Federal 8.666/1993. Assinatura: 05/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro da Mãe Pobre no município de Itabaiana/PB. Início das Propostas: 09:00 horas do dia 12 de Novembro de 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 28 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Itabaiana - PB, 7 de Novembro de 2024. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Reforma e Ampliação da Escola do Sítio Malhadinha. Conforme Projeto Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 8 de Novembro de 2024. JEAN DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJEtO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00002/2024 - Brendapharma Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos Eireli - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 119.500,00. ASSINATURA: 05.11.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material permanente, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e outros, destinados a Secretaria de Educação do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Data envio das propostas de preços: Inicio em: 12 de novembro de 2024 às 08:30. Abertura proposta de preços: 27 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro, ou pelo e-mail: [email protected]. Matureia - PB, 8 de novembro de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de Convocação da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024, Publicado no Diário Oficial da União, publicado no dia 08 de Novembro de 2024, Pág. 280, seção 3, ONDE SELÊ 07 de Novembro de 2024 às 11:00. LEIA SE: 11 de Novembro de 2024 às 08:00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A diretora interna da CPL torna público que fará realizar no dia 06/01/2025, às 09h, na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio Vieira, nº 01, chamamento público para Contratação de empresa para prestar os serviços de procedimentos oftalmológicos nas modalidades ambulatorial e apoio diagnóstico, terapêutico, e tratamento de glaucoma, de acordo com as diretrizes do sistema único de saúde, conforme termo de referência, para atender as necessidades diárias dos usuários do sus da secretaria de saúde do município. Edital: Portal da Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Nazarezinho-PB, 8 de novembro de 2024. MARILDA SARMENTO LUIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 345.425,00. ASSINATURA: 08.11.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Com base no Art. Nº 75, Inciso I da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa para produção de artefatos decorativos em ferro com iluminação natalina, para o município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 14/11/2024. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 8 de novembro de 2024. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Serviços Urbanos ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024 INEXIGIBILIDADE 43/2024 Objeto: Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA INÍCIO DA LICITAÇÃO: Os interessados deverão protocolar os documentos no Núcleo de Protocolo situado na Prefeitura localizada na Rua Emílio Johnson, 360 - Vila Santa Terezinha, no horário das 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00 Período: de 08 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Valor Máximo: R$ 214.449,72 (duzentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e nove mil e setenta e dois centavos). Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br. Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação Almirante Tamandaré, 7 de novembro de 2024. JOSÉ LUIZ AFORNALLI Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 Chamamento Público nº 019/2024. Inexigibilidade nº 42/2024 Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Onde se lê: Período: de 07 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Leia-se: Período: de 07 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min. Almirante Tamandaré, 7 de novembro de 2024. JOSÉ LUIZ AFORNALLI Secretário Municipal de Cultura e Turismo