DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: 28/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 8 de novembro de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 4/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 064/2024 O MUNICIPIO DE ANTONINA está retificando a homologação e adjudicação do processo em epígrafe publicado em 05/11/2024, Nº 214, página 249. Onde se lê: RAZÃO SOCIAL: Empresa MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.152.117/0001-16. Leia-se: RAZÃO SOCIAL: Empresa MEGAPAV CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.152.117/0002-05. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 50/2024 - UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E DE PESSOAS JURÍDICAS, DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM EM PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS POR HORA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES BEM COMO: PSIQUIATRIA; GINECOLOGIA, E OUTRAS ESPECIALIDADES QUE ASSIM FOR NECESSÁRIO, PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADE JAIME DE LIMA, CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE DA MULHER-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I E OUTROS ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPONGAS. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento- de-participantes, no período de 11/11/2024 a 11/09/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 6 de novembro de 2024. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação da Rua Ademar Bontorin, no bairro Osasco, compreendendo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, sub-base, base de brita graduada, capa asfáltica, drenagem, sinalização viária, ensaios tecnológicos, serviços complementares, paisagismo, calçadas, meios-fios e demais serviços pertinentes incluídos nos projetos, no trecho entre a Rua Zacarias Machado de Meira até a Rua Prefeito Pio Alberti, com extensão de 96,86 metros. Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 12 de novembro de 2024 até às 08:00 horas do dia 29 de novembro de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link bllcompras.org.br. Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br Colombo, 7 de novembro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2024 OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Ampliação da Escola Municipal Leonor de Moura Carvalho. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 203.753,92 (Duzentos e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 11/11/2024 as 08h30m do dia 28/11/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 28/11/2024 as 09h:00m do dia 28/11/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 28/11/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 6 de novembro de 2024. FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROTOCOLO 64354/24 - Processo Administrativo nº. 195/24. Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de Fraldas, visando atender as crianças e adolescentes que são acolhidos pelo poder judiciário conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/11/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 27/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande-PR, 7 de novembro de 2024. JOSÉ DANIEL FABRICIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará a prorrogação da Licitação abaixo, devido retificação de itens: PROCESSO Nº: 161/2024. OBJETO: Aquisição de Veículos Utilitários Tipo Pick Up e Tipo Chassi Cabine com Implemento de Baú em Alumínio, Conforme Termo de Convênio nº 951515/2023 - Ministério do Meio Ambiente. VALOR MÁXIMO: R$ 483.263,00 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Lei Municipal nº 3.742/2024, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 29/11/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRO: Edison Caldas de Oliveira. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-990. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00 e (42) 3142-1051 (WhatsApp). Guarapuava, 6 de novembro de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 18/11/2024, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de livros novos para atender as necessidades de manutenção da Biblioteca Cidadã Prof. Marlene de Souza Castilho, da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura, com recursos da Lei Federal nº 14.399 (PNAB). A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354. Jardim Alegre, 7 de novembro de 2024. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de doces para o natal para os alunos da rede municipal de ensino e apae. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 26/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 6 de novembro de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de segurança e monitoramento eletrônico por alarmes e câmeras, incluso o fornecimento em comodato/locação dos equipamentos, materiais e outros necessários, a serem instalados nos prédios públicos do município. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 28/11/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 6 de novembro de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 135/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 053/2024, que tem por objeto aquisição de Material Permanente (Equipamentos, Mobiliários, Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos), em atendimento às necessidades da Educação Infantil Municipal e execução dos recursos financeiros do Programa de Apoio à Manutenção Educação Infantil (Novas Turmas) e em conformidade com a Lei nº 12.499, de 29 de setembro de 2011, verificando-se como vencedoras do certame: EMPRESA: JUSTO MÓVEIS DE AÇO - CNPJ: 20.252.467/0001-36; EMPRESA: DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA - CNPJ: 15.318.347/0001-54; EMPRESA: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA -