DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 08 de Novembro 2024 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo Licitatório nº 057/2024 - Pregão Eletrônico Nº 034/2024. Objeto: aquisição de consultórios odontológicos portáteis e periféricos para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 45.004,16. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 25.11.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 25.11.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 08 de Novembro 2024 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROC 009/2024 - Objeto: Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Higiene Hospitalar, destinados para atender as necessidades do Hospital Municipal de Camocim de São Félix- PE. Valor máximo aceitável: R$ 109.260,40. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 09.11.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.11.2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 25.11.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROC. 066/2024 Objeto: Aquisição parcelada de Material Permanente do tipo Eletrodoméstico, som e informática, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Camocim de São Félix-PE. Valor máximo aceitável: R$ 195.746,44. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 09.11.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25.11.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 25.11.2024, às 10:00h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 8 de novembro de 2024 SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2024, PROCESSO Nº 025/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.020/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.014.634/0001-76. OBJETO: execução da manutenção/recuperação de ruas pavimentadas em paralelepípedo em diversos bairros no município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.155.500,00 (dois milhões e cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Data: 04/11/2024 Edson Nobrega de Almeida - Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru - AMTTC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2023 CPL/O. CONTRATADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02. OBJETO: a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 008/2024 CPL/O, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação e drenagem da Avenida Piedade e trecho da estrada da Cachoeira da Onça, localizado no bairro Nova Caruaru. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial a data de 12 de agosto de 2024 e como termo final a data de 11 de janeiro de 2025. Data: 07/08/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 031/2023 CPL/O. CONTRATADA: JEPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.623.631/0001-80. OBJETO: Acréscimo e supressão de valor ao Contrato nº 015/2024 CPL/O, cujo objeto é o recapeamento de diversas ruas no Bairro Santa Rosa. Fica acrescida a quantia de R$ 222.869,13 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos), correspondente a 24,99% do valor global do contrato, e supressão de R$ 9.508,90 (nove mil, quinhentos e oito reais e noventa centavos), passando o valor atualizado a ser de R$ 1.105.153,57 (um milhão, cento e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) Data: 06/11/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90026/2024 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 032/2024). OBJETO: Execução da construção de dois Centros de Atendimento ao Turista (CAT's), localizados na Rua Frei Caneca e na Avenida José Rodrigues de Jesus, no Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.058.945,91 (dois milhões cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e um centavo). DATA E HORA DE ABERTURA: 27 de novembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 7 de novembro de 2024. ILMA LIZANDRA DA SILVA OLIVEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90024/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 030/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90024/2024, cujo objeto é a execução da drenagem da Rua Barão de Triunfo no Bairro Maurício de Nassau no Município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTRUTORA PRIME LTDA, CNPJ: 27.848.815/0001-81, vencedora do item único pelo valor total de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Caruaru/PE, 6 de novembro de 2024 THAMYRIS ARAUJO LOPES DA SILVA MOTTA Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO Nº 68/2024 Objeto: Constitui objeto da presente licitação Pregão Eletrônico para aquisição parcelada de insumos, reagentes, peças e equipamentos de Laboratório, para Prefeitura Municipal de Cupira e do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total Estimado em R$ 344.870,37; Abertura da sessão dia 26/11/2024 às 09:00 horas; Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br Cupira - PE, 8 de novembro de 2024 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 067/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do pórtico com letreiro para o Distrito de Fatima, no município, Contrato de Repasse 961559/2024/MTUR/CAIXA. Valor máximo: R$ 1.118.175,02. Início do acolhimento das propostas: 11/11/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 26/11/2024 às 23h59. Data final das propostas 29/11/2024 às 09h. Sessão de Disputa: 29/11/2024 às 10h, horário de Brasília, no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações na sala e data da sessão, na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às 13h de 2ª a 6ª-feira, e-mail: [email protected] e no site www.flores.pe.gov.br NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório FMS Nº 8/2024 Compra. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Destinados a Atenção Especializada em Saúde de Jaqueira, Conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº da Proposta: 09471.844000/1230-10, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global dos itens: 1 e 14: R$ 258.672,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 11/11/2024 até às 09h:30min do dia 27/11/2024. Abertura da Sessão de lances: 27/11/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://www.jaqueira.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: através do fone/fax (81) 3689-1583/1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira, 8 de novembro de 2024 CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 035/2021. TOMADA DE PREÇOS - 006/2021. Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente Contratação de empresa de engenharia para Construção de pavimentação de diversas vias no município de Nazaré da Mata/PE. Convênio nº 884693/2019- Contrato de repasse nº 1065438-24/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação prazo de execução 90 (Noventa) dias, dias a partir de 16/06/2024 a 13/09/2024. Nazaré da Mata, 06 de Novembro de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Quinto ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 15/07/2024 a 13/10/2024. Nazaré da Mata, 06 de Novembro de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito.