DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nazaré da Mata, 06 de Novembro de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 020/2021. RDC ELETRÔNICO - 010/2021. Décimo Quinto ao Contrato Nº 024/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do município de Nazaré da Mata - PE, conforme Convênio Nº 892542/2019 - Contrato de Repasse Nº 1067832-02/2019. Contratado: Empresa VASCONCELOS & MAGALHÃES EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.393.361/0001-04. Prorrogação do prazo de execução por 90 (Noventa) dias, a partir de 15/07/2024 a 13/10/2024. Nazaré da Mata, 06 de Novembro de 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo 90 (Noventa) dias partir de 08/09/2024 á 07/12/2024. Nazaré da Mata, 06 Novembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÍRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Prorrogação do prazo de execução, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graniticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Prorrogação do Prazo de Execução (Noventa) dias partir de 08/09/2024 á 07/12/2024. Nazaré da Mata, 06 Novembro 2024. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 029/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 022/2024; Compras; Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO AUTOMOTOR 0KM, TIPO PICAPE, para compor a frota veicular da Secretaria Municipal De Educação Dos Palmares/PE. Recebimento das propostas: até 25/11/2024 às 08:00h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/11/2024 às 09:00h (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 8 de novembro de 2024 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 070/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, Objeto: Aquisição de Grupo Gerador, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 25/11/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 25/11/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 8 de Novembro de 2024 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 36/2024 CONTRATO Nº462/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de produtos de higiene pessoal, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 036/2024 - PA Nº 152/2024. Contratada: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ 37.937.325/0001-05, GLOBAL R$ 61.098,03, Assinatura do Contrato: 28/10/2024. Vigência: 12(DOZE) meses. Petrolina, 08/11/2024. Rosane da Costa Santos/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 52/2024 CONTRATO Nº 506/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: A M DOS SANTOS LTDA, CNPJ 53.614.094/0001-55, GLOBAL R$ 34.221,60. Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 507/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 46.533.069/0001-81, GLOBAL R$ 13.338,00. Assinatura do Contrato: 06/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 508/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, GLOBAL R$ 155.745,60. Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 509/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 40.061.199/0001-82, GLOBAL R$ 115.243,20. Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 512/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 12.040.718/0001-90, GLOVAL R$ 465.125,59. Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 513/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: MARIA DOS ANJOS GOMES DE MACEDO LTDA, CNPJ 14.163.546/0001-78, GLOBAL R$ 127.260,60. Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 514/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0002-09, GLOBAL R$ 71.957,60. Assinatura do Contrato: 30/10/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 515/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.764.896/0001-08, GLOBAL R$ 201.036,00. Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 516/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada: TTM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.089.187/0001-05, GLOBAL R$ 146.362,95. Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 517/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada VICNOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.471.691/0001-08, GLOBAL R$ 521.487,80. Assinatura do Contrato: 06/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. CONTRATO Nº 518/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de material de limpeza, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PE Nº 052/2024 - PA Nº 180/2024. Contratada ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 19.604.473/0001-26, GLOBAL R$ 1.331.792,28. Assinatura do Contrato: 05/11/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 08/10/2024. Rosane da Costa Santos /Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMSJB-CO-008/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Construção de Unidade Básica de Saúde nos distritos de Bom Nome e Jatobá, oriundos (PAC). no valor de R$ 3.861.429,33 (três milhões, oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 27 de Novembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte, 25 de outubro de 2024 ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 114/2024. Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 054/2024. Partes: o Município de Serra Talhada e Tamboril Veículos Ltda CNPJ: 11.150.125/0001-14. Objeto: Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento a Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Com um Valor Global R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 29 de outubro de 2024. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Antônio Carlos Sousa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo nº 114/2024 Pregão Eletrônico nº 054/2024. Modalidade: Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Vencedor: Tamboril Veículos Ltda CNPJ: 11.150.125/0001-14, com um Valor Global R$ 123.000,00 (cento e vinte e tres mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie. Serra Talhada - PE, 28 de outubro de 2024. ARMANDO DE LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL PMT Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO/PMT N° 038/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a retomada da construção de uma escola com 12 salas de aula, seguindo o padrão FNDE, no município de Triunfo, PE; VALOR MÁXIMO ESTIMADO ADMITIDO: R$ 7.190.595,95; TIPO DE JULG A M E N T O : Empreitada por preço unitário - MENOR PREÇO; ABERTURA: 26/11/2024 às 08h30min; Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processos-licitatorios/index. Qualquer dúvida entrar em contato com o setor de Licitação no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; ou no E-mail: [email protected]; Fone: 87 3846 1365. Triunfo 08 de Novembro de 2024. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Agente de Contratação