DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. A P. M. de Brasileira-PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias publica urbanas na cidade de Brasileira - PI. Abertura da Sessão: 27 de novembro de 2024, a partir das 010h00min. Fonte de Recurso: Convenio Transferegov N° 940255/2022, Fpm, Icms, Tributos/ Emendas. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 8 de novembro de 2024. ROBSON BRAZ DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 088/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/21, LC 123/2006, no que for pertinente. Interessado: O Município de Caridade do Piauí - PI, torna público o Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de laboratório Educacional Móvel em terceira dimensão, Brinquedoteca, Soninho do Bebê para educação infantil, Laboratório de Ciências e Matemática Fundamental anos iniciais e anos finais e Projeto Inclusão Social para todas as idades para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caridade do Piauí - PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB. Sessão: 28/11/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua João José de Sousa, s/n, Centro, Cep: 64.590-000, Caridade do Piauí - PI). Caridade do Piauí (PI), 7 de novembro 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 034.1/2024; Processo nº 034/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: Antares Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28. Objeto: Registro de preços para fornecimento de material permanente e de informática para atender as necessidades da Prefeitura de Cocal de Telha - PI e suas Secretarias. Vencedor Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60 e 61. Valor: R$ 264.072,33 (duzentos e sessenta e quatro mil, setenta e dois reais e trinta e três centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FMAS/ FMS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Especial. Assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2024. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2025. Cocal de Telha-PI, 07 de novembro de 2024. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal. Contrato nº 034.2/2024; Processo nº 034/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 007/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: Maria Jose Gomes da Fonseca Leite, CNPJ: 01.234.706/0001-80. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material permanente e de informática para atender as necessidades da Prefeitura de Cocal de Telha - PI e suas Secretarias, vencedor Itens 50 e 55. Valor: R$ 29.259,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/FMAS/ FMS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Especial. Assinatura do Contrato: 07 de novembro de 2024. Vigência: 07 de novembro de 2024 a 06 de novembro de 2025. Cocal de Telha-PI, 07 de novembro de 2024. Karyne Aragão Cansanção, prefeita municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 A Prefeitura de Cocal de Telha-PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 034/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, em favor das empresas Antares Comercio Atacadista LTDA, CNPJ: 28.766.496/0001-28, com valor total de R$ 264.072,33 (duzentos e sessenta e quatro mil, setenta e dois reais e trinta e três centavos) e Maria Jose Gomes da Fonseca Leite, CNPJ: 01.234.706/0001- 80 com valor total de R$ 29.259,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Cocal de Telha - PI, 7 de novembro de 2024. KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 018/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Material de Expediente (Papelaria) para a prefeitura e Suas Secretarias de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 26/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 26/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 159.533,05. Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Fundeb, Fme, Fms, Custeio, Fmas, Blpsb, Blpse, Pcf. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 08 de novembro de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O município de Jacobina do Piauí/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de novembro de 2024, às 09h:00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e para as Secretarias Municipais de Jacobina do Piauí-PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 12h:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí/PI e e-mail: [email protected]. Jacobina do Piauí - PI, 8 de novembro de 2024. GEELDO SOUSA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Global Mais Veiculos Ltda- Cnpj nº 32.247.281/0001-78. Objeto: Substituição qualitativa de marca e modelo, relativo ao Pregão Eletrônico nº 06/2024, item 02 do Termo de Referência - Contrato nº 396/2024. Marca e Modelo Original: Veículo Zero Km; Marca Toyota/Modelo Hilux, Ano de Fa b r i c a ç ã o 2024/2024; tipo Pick-Up; Cabine Dupla, Cor Prata. Marca e Modelo Substituta: Veículo Zero Km, Marca/Modelo: Chevrolet/S10, 4x4 DIESEL, 2024/2025, Pick-Up, Cabine Dupla, Cor Branca. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Guilherme Adolfo Pereira, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Processo Administrativo nº 051/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como objeto: Registro de Preços para a contratação futura para a prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e manutenção de prédios e estruturas públicas no município de Lagoa de São Francisco. Data e horário do início da disputa: 02/12/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https://www.licitacaolagoasf.com.br/ h o m e . j s f ; j s e s s i o n i d = a 6 D _ N _ 2 T G g p X q L j J I j 5 w i K BX F b r R J N 5 w v W i a V u n . i p - 1 72-31-28- 92?windowId=1da/ E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 5 de novembro de 2024. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O município de Massapê do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA n° 014/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em 14/11/2024, às 08h00min, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para comunicação visual a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Massapê do Piauí, e suas Secretarias. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: 500; 550; 600; 669; Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 8 de novembro de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 CP 004/2024 - LEI N 14.133/2021 - Objeto: pavimentação asfaltica no município de Milton Brandão - PI, CR N 934880/2022, Contratante: P.M. de Milton Brandão (PI), Contratado CONTRATADA: S. DO VALE CARVALHO LTDA-EPP, CNPJ N° 22.168.030/0001-44, VALOR de R$ 844.511,83. Milton Brandão (PI), 07 de novembro de 2024, Francisco Evangelista Resende, Prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de confecção e customização de kits de trajes, vestimentas e demais acessórios de uso individual, destinados aos alunos da educação infantil, anos iniciais e anos finais do município de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DATA DA SESSÃO: 29/11/2024 ÀS 09H00MIN. local: a sessão será realizada na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível Para Consulta No Setor De Licitações Da Prefeitura, No Mural De Licitações Do Tce/Pi, No Portal De Compras Públicas E No Portal Nacional De Contratações Públicas (Pncp). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE PIRIPIRI E CENTROS ESPECIALIZADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, através de sua SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.973.504/0001-07, VALOR DE R$ 230.179,19 (duzentos e trinta mil, cento e setenta e nove reais e dezenove centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024.