DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As novas datas do certame serão: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 12/11/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/11/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 08 de novembro de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2023 DISPENSA Nº 10/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: CLÁUDIO BRITO SILVA LTDA-ME, CNPJ n.º 49.251.709/0001-59. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 62/2023 por 180 dias, a partir do dia 06/11/2024 a 06/05/2025, DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 40/2024. OBJETO: Registro de preço para fins de contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO D I ES E L S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social -SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: F.O ARRUDA LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º 06.119.163/0001-74, VALOR DE R$370.012,50. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 40/2024. OBJETO: Registro de preço para fins de contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustível automotivo (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, OLEO D I ES E L S-500) com maior percentual de desconto sobre o preço médio semanal divulgado pela ANP (AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO) praticados na unidade da federação do Estado do Piauí, tendo como referência a cidade de Teresina - PI, para abastecimento dos veículos oficiais dos órgãos da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social -SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: ANDRÉ FONTENELE BARBOSA-ME, CNPJ sob o n.º 36.396.191/0001-08, VALOR DE R$ 103.691,44. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 41/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gelo, picolés e sorvetes para suprir as necessidades dos eventos realizados pelas unidades socioassistênciais e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa SILVA BRAGA LTDA - ME (SORVETERIA CREMOSA), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 06.790.5058/0001-83, VALOR DE R$ 202.200,00. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 42/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: M.E URQUIZA PEREIRA-ME, CNPJ Nº 07.106.846/0001- 50, VALOR DE R$ 56.350,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 42/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas, para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: STEWART & KUROGI COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME, VALOR DE R$ 1.210,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 45/2024. OBJETO: Aquisição dos produtos de gêneros alimentícios perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela secretaria municipal do trabalho, Assistência E Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria secretaria municipal SETAS. CO N T R AT A N T E : O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - EPP, CNPJ: 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 185.950,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.535.050/0001-22. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Passagens Molhadas no Município de Porto Alegre do Piauí, Conforme Convênio nº 966444/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. VALOR GLOBAL: R$ 11.127,33 (onze mil e cento e vinte e sete reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 15/10/2025. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 966444/2024, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. DATA: 15 de outubro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal CARLOS SOARES DA SILVA. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024-A - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001- 30. CONTRATADA: PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ Nº 44.385.244/0001-05. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. VALOR GLOBAL: R$ 81.400,00 (oitenta e um mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. DATA: 08 de novembro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal MISAEL LIMA ALVES. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024 PA 130/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM SAO JOAO DO PIAUI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/11/2024. Horário: 09:30h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 5.260.190,00(cinco milhões e duzentos e sessenta mil e cento e noventa reais). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 7 de novembro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO no 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA TRILHA VEICULOS LTDA. CNPJ/MF sob o no 04.681.823/0001- 80. OBJETO: Aquisição de Veículos. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; VALOR ESTIMADO: R$ 238.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 05/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 096/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ, ESTADO DO PIAUÍ, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência no 011/2024, Processo Administrativo no 096/2024. Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 09:00 AM do dia 27/11/2024; Abertura da Sessão: às 09:00 AM do dia 28/11/2024. Formalização de Consultas até: 13:00 AM do dia 21/11/2024. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 380.152,82 (trezentos e oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET: [email protected], Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo nº 097/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ, ESTADO DO PIAUÍ, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão no 032/2024, Processo Administrativo nº 097/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento/repelenica de aves e controle de larvas de órgãos públicos do município de Wall Ferraz - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Item; Valor Previsto: R$ 517.997,76 (quinhentos e dezessete mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos); Limite para recebimento das propostas: 27/11/2024 às 11:00 horas AM; Início da Sessão Eletrônica: 28/11/2024 às 11:00 horas AM; Formalização de Consultas: até 22/11/2024 às 13:00 horas AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Fonte de Recursos: 500 (Impostos e Transferências), 540 (Transferências do FUNDEB), 600 (Custeio SUS) e 660 (Transferências do FNAS); Programas de Trabalho: 04.122.0002.2005.0000, 12.361.0015.2040.0000, 12.361.0015.2067.0000, 10.301.0018.2072.0000 e 08.122.0020.2085.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39. E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET: [email protected], Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 Processo Administrativo n.o 098/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ, ESTADO DO PIAUÍ, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Procedimento: Pregão no 033/2024, Processo Administrativo n.o 098/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados a ser executado de forma continuada na área da educação na rede municipal de ensino de Wall Ferraz - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Por Lote; Valor Previsto: R$ 1.166.999,96 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Limite para recebimento das propostas: 27/11/2024 às 13:00 horas AM; Início da Sessão Eletrônica: 28/11/2024 às 13:00 horas AM; Formalização de Consultas: até 22/11/2024 às 13:00 horas AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI; Fonte de Recursos: 500 (Impostos e Transferências), 540 (Transferências do FUNDEB), 550 (Transferência do Salário-Educação); Programas de Trabalho: 12.361.0015.2036.0000, 12.361.0015.2043.0000 e 12.361.0015.2067.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39. E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET: [email protected], Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032. Wall Ferraz - PI, 8 de novembro de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Pregoeiro