DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riachuelo/RN, 5 de novembro de 2024. João Basílio Neto Prefeito. AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JS PEREIRA EMPREENIMENTOS inscrita no CNPJ sob o n° 11.015.279/0001-01, com sede na Rua Dinarte Mariz, 139, n° 12, Centro, Riachuelo/RN - CEP 59.700-000 que consistirá na: contratação de empresa especializada em confecção de móveis planejados, painéis em mdf e mobiliário para atender necessidades no prédio da sede do Instituto De Previdência dos Servidores Municipais de Riachuelo - IPR, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa de licitação, com valor estimado de R$ 48.804,38 (quarenta e oito mil oitocentos e quatro reais e trinta e oito centavos) global, com vigência de 07/11/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 7 de novembro de 2024. CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS Diretora Presidente do IPR PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 14/2024PE. Objeto: Registro de preços para Aquisição de oxigênio medicinal para ser utilizado no Hospital e Maternidade Municipal de Severiano Melo do município de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO ME LO - RN. Vencedor(es): OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI, item 1, 2, 3, 4, Valor do vencedor R$ 108.900,00. Valor total de R$ 108.900,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo,Em 8 de novembro de 2024. JACINTO LOPES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 15/2024PE. Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Material Elétrico para suprir as necessidades de manutenção e reparação da rede de Iluminação Pública das zonas Rurais e Urbana do municipio de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Vencedor(es): LE MAGASIN COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 2, 7, 9, 12, 14, 17, 18, 19, Valor do vencedor R$ 45.828,00; J P MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUCAO EIRELI item 3, 6, 8 Valor do vencedor R$ 15.182,50; ZACARIAS MOREIRA DE MORAIS, item 1, 22, 26, Valor do vencedor R$ 20.215,00; LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 20, Valor do vencedor R$ 1.575,00; COMERCIAL SEVERIANENSE LTDA, item 10, 21, 24, 25, 27, 28, Valor do vencedor R$ 16.590,00; ALEX RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS item 4, 5, 13, 15 Valor do vencedor R$ 23.410,00; HOLMAG COMERCIO DE IMPORTADOS LTDA, item 16, Valor do vencedor R$ 1.570,00; LUMEL ILUMINAÇÃO EIRELI, item 23, Valor do vencedor R$ 2.899,50; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI item 11, Valor do vencedor R$ 1.665,00. Valor total de R$ 128.935,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 Severiano Melo, 8 de novembro de 2024. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO 2º ADITIVO, TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023, CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.382.733/0001-30. OBJETO: Readequar o valor inicial R$ 20.528,45 (Vinte mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos), correspondente a 1,84% (um virgula oitenta e quatro por cento), da meta inicial para a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme contrato celebrado em 04.04.2023, oriundo da Tomada de Preço Nº 01/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 04.04.2023, inclusive as condições de pagamento. Taipu/RN, 08/11/2024, Cicero Ribeiro da Anunciação Neto, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Administrativo Nº 1.935/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 6 de novembro de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 22/11/2024, às 09h, a Chamada Pública n.º 02/2024, conforme Edital n.º 47/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que serão destinados à alimentação escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121 - Setor de Licitações. JAIR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 26 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de bermudas escolares femininas tipo ciclista para as alunas da Rede Municipal de Ensino. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 8 de novembro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 04 de dezembro de 2024, às 09:01, no site www.pregaobanrisul.com.br serão recebidos os lances referente ao Leilão Eletrônico nº 01/2024, para alienação de veículos, equipamentos e máquinas inservíveis do Município de Caraá, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 3615-1222 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISO DE ALTERAÇÃO O Edital do Pregão Presencial nº 22/2024, foi retificado. Nova data da Sessão de Abertura: 28.11.2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, Fone (54) 3383-4450. Edital Retificado em: http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/ A Sessão pública será gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17, §2º da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º/04/2021. DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi prorrogada a data de abertura da Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°023/2024, objeto: execução de reforma das áreas danificadas pelas enchentes, na quadra de areia em frente à Creche Noely Varella, localizada na rua Seis, em frente a creche Noely Varella, no bairro Cohab, no Município de Guaíba/RS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 26/11/2024. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 26/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2024 Tem por objeto o Credenciamento de instituições especializadas em acolhimento institucional de idosos com grau de dependência conforme RDC 502-ANVISA . Período de Credenciamento: A partir de 11/11/2024 até 11/11/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí-RS 8 de novembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer solução integrada de comunicação interna e externa, contemplando implantação, configuração e suporte para solução de Serviços de integração telefônica, composta por Central PABX IP em nuvem, com no mínimo 30 canais simultâneos, aparelhos telefônicos. Abertura das Propostas: 28/11/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites ,www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 8 de novembro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício