DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100301 301 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato nº 109/2024. Objeto: Coleta, transporte e destinação final de resíduos de enchente. Contratado: CRVR Riograndense Valorização de resíduo S.A CNPJ: 03.505.1850001-84. Valor do Contrato: R$ 4.892.400,00 (quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: Até 30 de abril de 2025. Fundamentação: Dispensa nº 141 /2024. Muçum, 08/11/2024 Mateus G. Trojan - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO LICITACAO Nº 287-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 27-11-2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos diversos para uso pelas equipes de saúde bucal das Unidades Básicas de Saúde. Conforme edital. LICITACAO Nº 288-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 28-11-2024. OBJETO: Execução de obra de pavimentação com pedras irregulares de basalto e drenagem pluvial na rua Perciliano Correa Taborda do distrito industrial do município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 7 de novembro de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Concorrência Eletrônica: 007/2024 Data e hora de abertura: 19/12/2024, às 08:30 horas Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços relativos à projeto, execução de usina fotovoltaica e acompanhamento técnico de seu funcionamento para Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Concorrência 007/2024 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. JOÃO CARLO BARBOSA OLIVEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 410/2024 - PROCESSO 24.0.000109450-1, para a aquisição de tecidos e uniformes - faixa em brim tape, fibra branca, camisetas, coletes, capas de chuva, chapéus e mochilas, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024, para fins de registro de preços para fornecimento de Pneus novos e Câmaras de Ar., sessão virtual seria realizada às 09:00h do dia 07 de novembro 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 6 de novembro de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 SRP Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios. Realização: dia 26/11/2024, às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 SRP Objeto: Aquisição de tintas e materiais de pintura. Realização: dia 28/11/2024, às 9h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 8 de novembro de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024: Dia 28 de novembro de 2024, às 9:00h, acontecerá o Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para contratação de empresa para execução da segunda etapa da revitalização da Praça Antônio Bós Filho, com recurso das Emendas Parlamentares Nº 202328580005, Nº 202443320020 e Nº 202430770001, conforme projetos e anexos do edital. Retificação: Critério de julgamento por LOTES. Edital retificado em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Informações: (54) 3352-4516. São José do Ouro-RS, 7 de novembro de 2024. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CONCORENCIA ELETRONICA 09 2024 Contratacao de Empresa de Engenharia para Execucao de Obras de Infraestrutura Viaria Manutencao Conservacao Capeamento e Recapeamento Asfaltico em diversas ruas do municipio de Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 21 de novembro de 2024 as 09h00 O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018 2024 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10018 2024 FMS aquisicao de 100 cem Tablets para uso dos Agentes Comunitarios de Saude ACSs do municipio DATA DE ABERTURA 21 de novembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024 2024 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10024 2024 aquisicao futura de Condicionadores de Ar de 12000 BTU s e 18000 BTU s destinados ao suprimento das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saude DATA DE ABERTURA 22 de novembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Objeto: Contratacao de empresa especializada sob o regime de execucao indireta, por empreitada global para execucao de UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS Porte I, situado na Rua Genovino Migliavacca, nro. 525, esquina com a Rua da Simpatia, no Bairro Centro Bella Vista, na cidade de Serafina Correa/RS, conforme Proposta Novo PAC nro. 1726.9670001/24- 002, atraves do convenio entre Ministerio da Saude e o Municipio de Serafina Correa Data de Abertura: 18 de dezembro de 2024 Horario: 09 horas O Edital relativo ao objeto desta licitacao encontra-se a disposicao dos interessados no Departamento de Licitacao junto a prefeitura Municipal ou por meio do site www.serafinacorrea.rs.gov.br, bem como maiores informacoes tambem serao prestadas pessoalmente no Departamento no horario das 10:00h as 11:30h e das 13:30h as 15:00h. VALDIR BIANCHET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 (Lei 14.133), Processo Licitatório 121/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços para realização de exames radiológicos, conforme Processo: 2024/3452. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28/11/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 6 de novembro de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2024, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. Contratante: Município de Taquaruçu do Sul. Contratada: MF Distribuidora de Alimentos e Logística Ltda. CNPJ: 14.904.244/0001-03. Objeto: Aquisição de um trator agrícola de pneus para demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Emenda Impositiva Individual nº 90480002. Processo Licitatório nº 093/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 038/2024. Valor: R$ 305.000,00. Data: 8/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 174/2024 No uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 164/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (cárneos, laticínios e pães) destinados às Escolas da Rede Municipal para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de Convivência do Idoso e serviços de Proteção Social Básica da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, ALTERANDO valores do Anexo I, DISPONIBILIZANDO, para download, novo Termo de Referência e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 2/12/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 2/12/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 164/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito