DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAICO SERAFINI BETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da Concorrência Eletrônica para Execução de obra de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Vista Alegre - RS, totalizando 5.659,19m², conforme convênio com o Ministério das Cidades 952021/2023, por empreitada global, a ser realizado no dia 28 de Novembro de 2024, às 09h00. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 8 de Novembro de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 008 a 014/2024-PMBJI. Processo nº 14050/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024-PMBJI OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Urbanismo, conforme DECRETO Nº 2328/2024, em 05 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS, PESSOAS FÍSICAS, PARA ATUAREM NA AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e os Pareceristas, FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILV A (CATEGORIA: ESPAÇO CULTURAL), no valor total de R$ 1.891,42; MADSON BRUNO SOA R ES ESTEVAM (CATEGORIA: LITERATURA), no valor total de R$ 1.891,42; JOÃO ANDERSON BATISTA DA SILVA (CATEGORIA: MÚSICA), no valor total de R$ 1.891,42; ANNA CAROLINA FARIA LÍRIO (CATEGORIA: FOTOGRAFIA), no valor total de R$ 1.891,42; GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA (CATEGORIA: ESPAÇO CULTURAL), no valor total de R$ 1.891,42; FABIO SANTOS SILVA (CATEGORIA: FOLIA DE REIS), no valor total de R$ 1.891,42; FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHER SILVA (CATEGORIA: ARTESANATO), no valor total de R$ 1.891,42. Assinatura: 05/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024.FMAS ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.FMAS PROCESSO Nº 14416/2024-FMAS. A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024.FMAS, objetivando AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 14416/2024-FMAS. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Em 30 de outubro de 2024 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 001 a 004/2024-FMAS. PROCESSO: nº 14416/2024-FMAS. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 30 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 039/2024.FMAS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as empresas: TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor de R$ 74.367,50; ALPHES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 48.620.460/0001-49, no valor de 90.282,00; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor de R$ 38.660,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ Nº 06.308.246/0001- 01, no valor de R$ 86.203,00. Assinatura: 30/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES, no Centro Educacional da Influência, antiga AABB, localizado na Estrada Carmo X Além Paraíba, nº 813, no Município de Carmo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, ao licitante vencedor: SPE CP & D EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.953.960/0001-02, Item: 01, no valor global de R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais). Carmo, 7 de novembro de 2024 THARCÍLIA MARIA MONTEIRO BRITTO DE MORAES Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Saúde/FMS, HOMOLOGA E ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa para fornecimento de APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo, Emenda Parlamentar 1176.2815000/1220-10, ao licitante vencedor: COLT DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.818.507/0001-25, no item 01, valor total de R$ 16.571,04 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos). Carmo, 7 de novembro de 2024. RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 07/2024 (90007/2024) - FMS, objetivando a aquisição de materiais gráficos para o pleno funcionamento de todos os equipamentos de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 27/11/2024, às 10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 8 de novembro de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes - Eletrônicos e Eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 27 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 297.187,30. Cordeiro, 6 de novembro de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 OBJETO: Ref. a aquisição de patrulha mecanizada (caminhão com cabine suplementar), conforme Proposta/Convênio nº922065/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 26 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 693.750,00. Cordeiro, 6 de novembro de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e instalação, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 28 de novembro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 11 de novembro de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 52.339,94. Cordeiro, 6 de novembro de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Magé comunica aos interessados, com base na Lei Federal 14.133, de 1º de Abril de 2021 e alterações, que está procedendo o Chamamento Público n° 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), LEI FEDERAL N° 11947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RETIRADA DO EDITAL: O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.mage.rj.gov.br. e https://transparencia.mage.rj.gov.br/, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a entrega de 01 (um) pacote com 100 folhas de papel A4, 02 (dois) CD-R e carimbo do CNPJ da empresa, na Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h. ENTREGA DOS ENVELOPES: Os envelopes deverão ser entregues na Superintendência de Licitações e Contratos, situada na Avenida Roncador, nº 125, Parque Azul, Magé/RJ, CEP: 25904-766, próximo a Garagem da Viação Reginas, de 2ª a 6ª feira no horário de 10:00 a 16:00h. Data Limite para entrega dos envelopes: 12 de dezembro de 2024 às 16h. Magé-RJ, 8 de novembro de 2024. ALINE DE PAULA RODRIGUES Agente de Contratação