DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.708.659/0001-20 Valor: R$ 124.856,57 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais cinquenta e sete centavos) Cerejeiras - RO, 17 de outubro de 2024. LISETE MARTH Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 22/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2642/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 009/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 907251/2020/MDR/CAIXA . Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: CONSTRUTORA KEIKO LTDA CNPJ: 50.072.045/0001-40 Valor: R$ 899.262,32 (oitocentos e noventa e nove mil duzentos e sessenta e dois reais trinta e dois centavos) Cerejeiras - RO, 4 de novembro de 2024. LISETE MARTH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 45/2024, Processo Administrativo 2345/2024- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX ESCOVADO PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, tendo com PRIORIDADE LOCAL PARA MEI, ME e EPP, conforme disposto na Lei nº 086, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 08/11/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/11/2024 às 07:50. DATA PARA LANCES: 13/11/2024 das 08h às 14h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 14/11/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 6 de novembro de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED PROCESSO Nº 681/2024 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com base no disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação - S E M E D. Os produtores interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 03/12/2024, às 10:30min. (Horário Local), no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Valor Total Estimado: R$107.683,40 (cento e sete mil seiscentos e oitenta e tres reais e quarenta centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações - DCL/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, bem como no seguinte endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858 e (069) 98425-0443. Guajará-Mirim, 7 de novembro de 2024. NAZIMERI REGIS CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2024 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2024 ÀS 09:00H. Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 1.173.585,48 (Um milhão, cento e setenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: Construção de 02 (dois) Campos Sintéticos um no Bairro Bela Vista e o outro no Distrito Itaporanga no Município de Pimenta Bueno RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 6 de novembro de 2024 JULIANA SOARES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 012/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00001739/2024-46-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO DISTRITO DE UNIÃO BANDEIRANTES (R. JOSÉ DA SILVA, R. VITÓRIA RÉGIA, R. MANAUS, R. ROBERVAL E RUA CHIQUILITO ERSE) EM PORTO VELHO/RO, através do Convênio nº 929569/2022, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/11/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270.VALOR ESTIMADO: R$ 5.766.642,00 (cinco milhões setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos e quarenta e dois reais). Porto Velho-RO, 8 de novembro de 2024 TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 10/SML/2024 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1297/SEMPRE/2024. DO OBJETO: Convênio Estadual, Processo SEI! nº 0069.003773/2023-58, Termo de Convênio nº 335/2024/PGE-SEOSP. Para contratação de empresa para Revitalização da Praça de Novo Riachuelo, Av. Tranquedo Neves, Novo Riachuelo. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 507 Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento Programação: 0009.2024 Cidade em Desenvolvimento Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 508. VALOR ESTIMADO: R$ 171.359,63 (Cento e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e três centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 25 de novembro de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes. Presidente Médici/RO, 7 de novembro de 2024. WENDEL BRAGANÇA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA AVISO DE ADESÃO EXTRATO DE CARONA Nº 003/CPLP/2024 A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da através da Agente de Contratação designada pelo Decreto Municipal nº: 2964/GP/2024 e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados (em cumprimento a que dispõe a legislação vigente), a adesão nas mesmas condições à Ata de Registro de Preços n° 01/2024, que se originou no Pregão Eletrônico nº. 01/2024 referente ao processo administrativo nº 01/2024, do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, firmada com a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA - ME com o CPNJ. 63.737.159/0001-03. VALOR ADERIDO R$: 1.205.188,56 (Um milhão duzentos e cinco mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Primavera de Rondônia, 8 de novembro de 2024. RENATA DE ARAUJO GONCHOROWISKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 63/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 1090/2024; CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDIMENTO EM AMBULATÓRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES 9416358, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE, MELHORANDO ASSIM OS ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 351.520,00 Recebimento das propostas: a partir 13/11/2024. Fase de disputa no dia 26/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 7 de novembro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 002 ao Contrato N° 045/PJM/2022 Processo Administrativo nº: 577/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DATALEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo e a suplementação do valor do contrato supracitado. Valor: Dá-se a este termo aditivo o valor de R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais) Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 6 de novembro de 2024. Assinam: DATALEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso