DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100305 305 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-2024 O Agente de contratação do Município de Urupá, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 14.133/2021, Lei Municipal 548/13 e 584/13, Decreto Municipal 108/2020, 031/13, LC 123/06, 147/14 e 155/16, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 007-2024, que objetiva a Contratação de empresa especializada para Construção de 03 (três) Pontes Mista de Aço e Concreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária Resumida, Planilha Orçamentária Sintética, Planilha Orçamentária Analítica, Memória de Cálculo, Cronograma Físico e Financeiro, Composição Analítica do BDI - Construções de Edifícios, Planilha de Preço de Curva ABC de Serviços, RRT - Registro de Responsabilidade Técnica, Planilha Orçamentária Analítica com Preço Unitário, Plantas baixa, Projeto Básico e Minuta de Contrato. Proc. 515/2024, Contrato de Repasse: 949098/2023/MIDR/CAIXA. Abertura (sessão de disputa de preços) dia 18/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 2.165.283,79 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos). O edital está disponível pelo site www.urupa.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, sala da CPL ou solicitação por e-mail, de segunda a sexta feira das 7h30min às 13h30min. Demais informações telefone (69) 3413-2218, [email protected], ou na Prefeitura de Urupá, sala da CPL Urupá-RO, 5 de novembro de 2024. FREDSON GOMES DA SILVA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 153/2023 Processo nº 025356/2022 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público o resultado final do certame após convocações das remanescentes do Registro de Preço, Pregão Eletrônico 153/2023, oriundo do Processo Administrativo n° 025356/2022-SMSA, tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (QUANDO NECESSÁRIO), ASSIM COMO, EMISSÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DO SERVIÇO DE RÁDIO- IMAGEM PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação publicada no diário oficial da união edição nº 8, página nº 218, diário oficial do município nº 5023, e no jornal folha de boa vista, que circulou no dia 11/01/2024, em favor da empresa KL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 27.252.621/0001-19, referente ao grupo 1 pelo valor total estimado de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e oito reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista sua recusa de assinar a ata de registro de preço, conforme consta nos autos. DO ESTIMADO Valor Estimado para eventual contratação: R$ 821.586,00 (oitocentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais), resultante do somatório dos valores de serviços e peças. Sendo o valor Estimado a ser licitado (Serviços): R$ 551.400,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e o Valor Estimado para eventual aquisição de peças: R$ 270.186,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e seis reais), sendo que o valor destinado para peças não foi submetido a lances. DA HOMOLOGAÇÃO Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do Grupo 1, torno público os preços registrados no Pregão Eletrônico 153/2023, Processo nº 025356/2022- SMSA, cuja adjudicação do Grupo 1 foi a favor da BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA , CNPJ nº 14.349.591/0001-11, pelo valor total de R$ 259.800,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), contemplando o valor dos serviços elencados para a manutenção preventiva, sendo que, do valor anual para realização dos serviços, será acrescido ao contrato, um percentual de 49% (quarenta e nove por cento) para fazer face as eventuais despesas com peças e acessórios. O valor destinado as peças não foi submetido a lances, portanto o homologo procede somente com o valor destinado aos serviços, sendo inalterado o valor estimado originalmente para as peças. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais), contemplando os serviços e peças nos valores de R$ 218.112,00 (serviços) e R$ 270.186,00 (peças), respectivamente. Aplicando-se o percentual de desconto de 5% (cinco por cento) por ocasião dos faturamentos das peças. Boa Vista/RR, 06 de novembro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 - SRP Processo nº 025356/2022 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 153/2023-Registro de Preço, referente ao Processo nº 025356/2022-SMSA, torna público o resultado final do certame após as convocações das remanescentes para o fornecimento do grupo 1, que tem como objeto: Eventual contratação de empresa especializada para Manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças (quando necessário), assim como, emissão de relatório de controle de qualidade dos equipamentos do serviço de rádio-imagem para atender as Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, para que se proceda o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 8, página nº 218, Diário Oficial do Município nº 5023, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 11/01/2024, em favor da empresa KL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 27.252.621/0001-19, referente ao grupo 1 pelo valor total de R$ 488.298,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e duzentos e noventa e oito reais), onde a empresa supracitada foi desclassificada, tendo em vista sua recusa de assinar a Ata de Registro de Preço, conforme consta nos autos. DO ESTIMADO Valor Estimado para eventual contratação: R$ 821.586,00 (oitocentos e vinte e um mil e quinhentos e oitenta e seis reais), resultante do somatório dos valores de serviços e peças. Sendo o valor Estimado a ser licitado (Serviços): R$ 551.400,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais) e o Valor Estimado para eventual aquisição de peças: R$ 270.186,00 (duzentos e setenta mil e cento e oitenta e seis reais), sendo que o valor destinado para peças não foi submetido a lances. DA HOMOLOGAÇÃO Desta forma, após convocação das empresas remanescentes, homologo o Grupo 1 do Pregão Eletrônico 153/2023, Processo nº 025356/2022-SMSA, a favor da empresa BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA, CNPJ nº 14.349.591/0001-11, pelo valor total de R$ 259.800,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), contemplando o valor dos serviços elencados para a manutenção preventiva, sendo que, do valor anual para realização dos serviços, será acrescido ao contrato, um percentual de 49% (quarenta e nove por cento) para fazer face as eventuais despesas com peças e acessórios. O valor destinado as peças não foi submetido a lances, portanto o homologo procede somente com o valor destinado aos serviços, sendo inalterado o valor estimado originalmente para as peças. Para efeito do Registro da Ata e/ou Eventual Contratação, o valor estimado será de R$ 387.102,00 (trezentos e oitenta e sete mil e cento e dois reais), contemplando os serviços e peças nos valores de R$ 259.800,00 (serviços) e R$ 127.302,00 (peças), respectivamente. Aplicando-se o percentual de desconto de 5% (cinco por cento) por ocasião dos faturamentos das peças. Boa Vista - RR, 24 de setembro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024-SRP Processo nº 027099/2024-SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, CPNJ 22.507.726/0001-58, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SMEC, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sítio https://www.gov.br/compras a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2024-SRP Processo nº 027099/2024-SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação ao Edital interposta pela empresa M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA, CPNJ 22.507.726/0001-58, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/2024-SRP Processo nº 017781/2024 -SMSA Objeto: Eventual Contratação de Empresa especializada em Serviços de Radiocomunicação para atender as demandas do SAMU, unidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 28/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 12/11/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE PENALIDADE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, pessoa jurídica de direito público interno inscrito no CNPJ sob o n°. 05.943.030/0001-55, com sede no Palacio 09 de julho, situada na Rua General Penha Brasil, n°. 101, Bairro São Francisco, nesta cidade, por interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, representada pelo Secretário Municipal Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, matrícula: 955142, vem, por meio desta, notificar quanto à decisão de aplicação da penalidade, a qual, foi decidido MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOB O VALOR DOS ITENS ENTREGUES COM ATRASO, perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em face da empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°. 05.350.687/0001- 09, pelo descumprimento da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo n° 458- SEMGES/ASSEPRO/2024, acostado aos autos do Processo 002707/2024/SEMGES, com fulcro no Artigo 87, II, da Lei 8.666/93. Boa Vista - RR, 05 de novembro de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Adjunto EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15054/2021/SMO Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONT R AT O Nº 492/SMO/SA/2022 1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do "PRAZO DO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO" 492/SMO/SA/2022, originalmente previsto na cláusula décima quarta, prorrogando-se por mais 30 (trinta) dias, a contar de 06/11/2024. Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26.782.0039 2.121 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: CONVÊNIO N° REC. 1073.358- 24/2020MDR/CAIXA/PMBV/RECURSOS RÓPRIOS/CONTRAPARTIDA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 04 de novembro de 2024. AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 73/2024/SMSA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, DO PROCESSO Nº 003967/2024/SMSA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2024/SMSA, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, oriundo do Processo nº 003967/2024, através do PROCESSO Nº 29565/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024/SMSA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024, PROCESSO Nº 3967/2024/SMSA, REFERENTE AO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMAS DIETOTERÁPICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.611.943/0001-90, com o valor total de R$ 48.270,00 (quarenta e oito mil, duzentos e setenta reais). GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Adjunto