DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 523/2023/SMEC Empresa: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA CNPJ: 02.066.112/0001-70 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 523/2023/SMEC, referente ao 1º reajuste no valor de R$ 131.328,47 (cento e trinta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 4,02470%, compreendida no período entre junho de 2023 e junho de 2024 referente às medições 02, e 03, bem como ao saldo de contrato, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 257/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.431751/2024) e Relatório de Controle Interno - CGM (NUP 00000.9.389983/2024), do correspondente processo. - O valor total do Contrato nº 523/2023/SMEC passa de R$ 3.729.171,40 (três milhões, setecentos e vinte e nove mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos) para o valor de R$ 3.860.499,87 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). - As despesas com a execução do presente apostilamento correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Processo nº 27928/2022/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHRIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID FEITOSA NETO NO PA NOVA AMZÔNIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 468/2023/SMEC Empresa: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 468/2023/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 470.783,04 (quatrocentos e setenta mil, setecentos e oitenta e três reais e quatro centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 3,74% compreendida no período de abril de 2023 e abril de 2024, referente às medições 3, 4, 5, 6, 7, bem como ao saldo contratual, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 244/2024-SMO-IE (NUP 00000.9.432182/2024), Parecer Técnico da CGM (NUP. 00000.9.450840/2024) e Despacho nº 2873-SMEC/SCOP/2024 (NUP 00000.9.452629/2024), do correspondente processo. - O valor total atualizado do contrato passa de R$ 14.024.563,30 (quatorze milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e trinta centavos) para o valor de R$ 14.495.346,34 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). - As despesas com a execução da presente apostila correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 5465/2021/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 575/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 575/2022/SMEC, até o dia 31 de dezembro de 2024, contados de 30 de setembro de 2024 (considerando que o término do prazo ocorrerá no final de semana) - referente ao FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CASAS MÃE, PRÓ-INFÂNCIA, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, INDÍGENAS E RURAIS, conforme justificativa de NUP (00000.9.439550/2024) e Parecer jurídico nº 344-0/2024 - PGM/PLC NUP 00000.9.448702/2024), do correspondente processo, nos termos previstos do art. 57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente termo aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 26 de setembro 2024. Processo nº: 5465/2021 (Desm. 8331/2024/SMEC) Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 575/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da cláusula oitava do contrato nº 575/2022/SMEC - referente ao FOR N EC I M E N T O DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CASAS MÃE, PRÓ- INFÂNCIA, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, INDÍGENAS E RURAIS PARA ATENDER 160 DIAS LETIVOS, conforme despacho 1676-SMEC/SCOP/2024 anexo ao NUP (00000.9.281751/2024), do correspondente processo. - Por este instrumento, a CLÁUSULA OITAVA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, item 8.1, do Contrato nº 575/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 8.1 - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; j) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; k) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; l) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: R. V. RAMOS LTDA CNPJ: 34.802.595/0001-10 Data de Assinatura: 25 de junho 2024. Processo nº: 10937/2020/SMEC (Desm. 24667/2023/SMEC) Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Nº 478/2021/SMEC - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 478/2021/SMEC, até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de 27 de setembro de 2024 - referente ao SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU MATERIAIS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO URBANO, RURAL, INDÍGENA, DEPÓSITOS E A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme especificado na justificativa de (NUP 00000.9.374291/2024) e Parecer Jurídico n° 338-0/ 2 0 2 4 / P G M / P LC (NUP 00000.9.442073/2024), nos termos do art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; j) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; k) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; l) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; m) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; n) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: H. M. SILVA - LTDA CNPJ: 25.079.524/0001-40 Data de Assinatura: 23 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 26745/2023/SEMGES. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 521-SEMGES/ASSEPRO/2023. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento à renovação do Contrato Administrativo 521 - SEMGES/ASSEPRO/2023, cujo objeto é adesão à ata de registro de preço n° 012/2022, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades descentralizadas. Pelo presente instrumento fica renovado à vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06 de novembro de 2024. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 983, em 01/11/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES Contratada: LOCMAC COMERCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA CNPJ: 20.765.220/0001-13 Data de Assinatura: 06/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024 - SELCO PROCESSO Nº 159/2024-SMSA. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: a) PROCESSO N° 159/2024 - SMSA. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de construção para atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva, com reparos e melhorias nos prédios e instalações das UBSs, CAPS, SAMU e da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa S. QUEIROZ MARTINS COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CPNJ: 06.182.492/0001-60, pelo valor total do Lote I de R$ 398.999,80 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim/RR, 8 de novembro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR Convocação para continuidade da sessão pública PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2024/SEMSA/PMC OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPIO DE CANTÁ-RR O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 12 de novembro de 2024 (terça-feira), às 10:30h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 8 de novembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação-