DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 7,53% (sete inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 170.861,13 (cento e setenta mil oitocentos e sessenta e um reais e treze centavos). Através do presente termo, de comum acordo entre as partes, o Município adita o contrato acrescendo-o qualitativamente em 10,58% (dez inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 240.251,30 (duzentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos). Justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0023028946; anuência SEI nº 0023028926; planilha orçamentária sintética SEI nº 0023025563; parecer técnico SEI nº 0023059791 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0023364552 - PGM.UNP. Ricardo Mafra. Secretário de Administração e Planejamento. Joinville, 7 de novembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 448/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 448/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90448/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de mesas e arenas para competições de robótica e uso no nos laboratórios makers, na Data/Horário: 29/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A 2 7 2 FC 3 5 D 8 E 8 E 9 8 B D D C 7 EA 3 A 4 1 3 C 0 8 C 3 0 0 C 0 9 2 D 7 . Joinville/SC, 6 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 512/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90512/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões com instalação, na Data/Horário: 29/11/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A 5 A 4 8 1 0 E 1 D 3 9 6 C C 1 D DA 6 0 8 0 8 DA 7 3 7 8 4 F 5 A 6 7 A 3 3 C . Joinville/SC, 6 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 327/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de insumos da linha têxtil para atendimento aos pacientes no Hospital São José de Joinville e Unidades de Saúde da Rede da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa AMED S/A ao item 12 do presente certame, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 6 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 463/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90463/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para a realização de coleta laboratorial (Agulhas), UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa Distrilab Distribuidora de Equipamentos e Insumos Laboratoriais, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 6 de novembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024 Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ Resumo: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que adjudica e homologa o processo licitatório levado a efeito através do PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABORDAGEM DOMICILIAR NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - TTS, bem como o julgamento e adjudicação efetuado pelo pregoeiro, à empresa vencedora, TERRANORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 06.115.054/0001-89, pelo valor global de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Joinville, 1º de novembro de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 120/2024 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 Caracterização da Situação: O município vai efetuar a concessão do direito real de uso -, de uma área de terra de 3.548,43 m2, situado no Distrito Industrial Estanislau Novacki, Município de Porto União - SC, constante da Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União, sob o n° 11.628, com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE: Rua Valdir Lemos de Camargo por 54,50 metros; LADO DIREITO: Denilson Roque Furlan por 63,11 metros; FUNDOS: Loteamento Vila Santa Inês, por 52,72 metros; LADO ESQUERDO: Dirceu Fernandes ME por 69,62 metros. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente de uma área de terra de 3.548,43 m2, situado no Distrito Industrial Estanislau Novacki, Município de Porto União - SC, constante da Matrícula do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porto União, sob o n° 11.628, com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE: Rua Valdir Lemos de Camargo por 54,50 metros; LADO DIREITO: Denilson Roque Furlan por 63,11 metros; FUNDOS: Loteamento Vila Santa Inês, por 52,72 metros; LADO ESQUERDO: Dirceu Fernandes ME por 69,62 metros, para a empresa "Formato Indústria e Comércio de Compensados LTDA", CNPJ sob nº 03.909.543/0001-14. Razão da Escolha: A concessão do direito real de uso se torna necessária para fins de expansão da empresa "Formato Indústria e Comércio de Compensados LTDA", CNPJ sob nº 03.909.543/0001-14, tendo em vista a proximidade do terreno ao imóvel pertencente à empresa em questão. A concessão de direito real de uso, visa salvaguardar o patrimônio público e dar cumprimento à sua função social, garantindo benefícios à Municipalidade e aos seus cidadãos. Do Preço: A concessão de uso de terreno público será sem custos à empresa. Da vigência: O prazo de concessão de uso de terreno público será de 50 (cinquenta) anos, prorrogável por igual período a critério da Administração Municipal e, desde que cumpridas todas as obrigações contratuais. Justificativa: O caso in concreto trazido no presente processo enquadra-se no caput do Art. 74 da Lei n.º 14.133/2021. Porto União - SC, 7 de novembro de 2024. ELISEU MIBACH. Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DOESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 41/2024 Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 3 impressoras, 1 cadeira executiva, 1 tablet para melhoria no atendimento aos usuários, conforme Termo de Referência. Data realização etapa de lances: 18/11/2024, às 09h00min. Início do recebimento de propostas: 11/11/2024, às 08h30min. Fim do recebimento das propostas: 14 de novembro, às 23h59min. Local: plataforma eletrônica de pregão no site: http://45.180.40.154:5656/comprasedital/ horário de Brasília/DF. Aparecida D'Oeste/SP, 8 de novembro de 2024. IZAIAS APARECIDO SANCHEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 35/2023 Contratado: CECM Pães Ltda-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias ou seja até 18/01/24. Data: 01/11/24 Modalidade: Pregão Presencial nº 21/2023 Processo n.º 3783/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº: 3018/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05/11/24 às 09h00min - 25/11/24 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/24 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 25/11/24 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 216. Biritiba Mirim/SP, 5 de novembro de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito