DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados através do link https://bora.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp conforme especificado no Edital da Dispensa de Licitação. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no Departamento Municipal da Administração - Setor de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, localizado na Praça Santo Antônio nº 10 - Centro, Borá/SP, de segunda-feira à sexta-feira 09h às 11h e das 13h às 17h, e pelo endereço eletrônico: www.bora.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (18) 3367-1103. Borá, 8 de novembro de 2024. LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do Anfiteatro da Casa das Artes e Cultura "Profs. Lucy e Teófilo Elias". A concorrência foi retificada para alterações no termo de referência. Altera-se também a data de abertura para 27 de novembro de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 103/2024 - Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de locação de tendas, gradil, palco praticado, banheiros químicos e outras estruturas. Data de abertura: 28 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 104/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Data de abertura: 22 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 105/2024 - Objeto: Aquisição de marmitas descartáveis. Data de abertura: 25 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 106/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação para o evento de natal 2024, na cidade de Cajuru/SP. Data de abertura: 27 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 107/2024 - Objeto: Aquisição de leites e fórmulas. Data de abertura: 26 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 108/2024 - Objeto: Aquisição de combustíveis, pelo tipo maior desconto sobre a média do preço do combustível da agência nacional de petróleo, gás natural e biocombustíveis - ANP. Data de abertura: 25 de novembro de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 8 de novembro de 2024. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 139/2024 - EDITAL 186/2024. Registro de Preços de dedetização e limpeza de caixa d'água. Abertura das Propostas: 28/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 28/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 8 de novembro de 2024. RAFAEL ANTONELLI VENTURA Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/202 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 141/2024 - EDITAL 188/2024. Aquisição de gravadores de vídeo. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 25/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 8 de novembro de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 142/2024 - EDITAL 190/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia. Abertura das Propostas: 26/11/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 26/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 8 de novembro de 2024. RAFAEL ANTONELLI VENTURA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 PI 28367/24 - PC 659/24 - EDITAL 111/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Abertura: 22/11/2024 às 09h00. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 1º de novembro de 2024. MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA Secretário de Educação LEILÃO Nº 2/2024 PI 12156/24 - PC 316/24 - EDITAL 42/24 Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA Abertura: 05/12/2024 às 10h00. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 4 de novembro de 2024. MOACI LICARIÃO NETO Secretário de Administração DESPACHO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 ATO RATIFICATÓRIO LEANDRO BORELLA BARBOSA, Secretário Municipal de Obras Públicas da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 649, de 06 de março de 2017, em vista do que consta no Processo Interno nº 31.689/2024 - Processo de Compra nº 701/2024 - Edital nº 112/2024 da Concorrência Pública nº 11/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Qualificação Viária da Avenida Prefeito Geraldo Nogueira da Silva - bairro Porto Novo - FASE 01, bem como do Parecer exarado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, que acolho na íntegra, RATIFICO o deferimento do Recurso interposto pela licitante ENERGY ENERGIA E CONSTRUÇÃO LTDA, deliberando pela DESCLASSIFICAÇÃO/INABILITAÇÃO da licitante HABILTECH ENGENHARIA LTDA ME e o regular prosseguimento do presente certame - Dê-se ciência aos licitantes. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas . PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 191/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2024 - PROCESSO: 1450/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇ ÃO HORIZONTAL PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP. DATA: 10/10/2024. CONTRATADA: USIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 192/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 58/2024 - PROCESSO: 1450/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇ ÃO HORIZONTAL PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADA/SP. DATA: 10/10/2024. CONTRATADA: VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. PRAZO: 12 MESES . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.097,00 (cento e treze mil e noventa e sete reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 193/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 62/2024 - PROCESSO: 1482/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDA BIG FRAL NOTURNA G PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL. DATA: 18/10/2024. CONTRATADA: 57.254.433 ANA CAROLINA MENDES CRISPIM. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 212/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 59/2024 - PROCESSO: 1451/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO. DATA: 24/10/2024. CONTRATADA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 234.730,66 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 213/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 59/2024 - PROCESSO: 1451/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO. DATA: 24/10/2024. CONTRATADA: P A P AR CONDICIONADO LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 217/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 60/2024 - PROCESSO: 1453/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. DATA: 07/11/2024. CONTRATADA: MEGA BYTE MAGAZINE LTDA. PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$183.800,00 (cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 218/2024 - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 60/2024 - PROCESSO: 1453/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA . DATA: 07/11/2024. CONTRATADA: TERMIX COMERCIAL LTDA.. PRAZO: 12 MESES. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 145.350,00(cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Charqueada/SP, 08 de novembro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal