DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3445-3067 e e-mail: [email protected]. Em 7 de novembro de 2024. MÁRCIO MELO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024 RECORRENTE: ACHILLES MILAN NETO Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 8 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024 RECORRENTE: ALESSANDRA CALAZANS DE CAMPOS GASPAR Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 8 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024 RECORRENTE: CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações, para CLASSIFICAR e INCLUIR a agente cultural CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS na ATA DE JULGAMENTO DA ETAPA 1, sendo sua nota: 34, tornando-se a último suplente na sua categoria. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 8 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024 RECORRENTE: ELAINE MARIANO MAZURCHI Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações, para CLASSIFICAR e INCLUIR a agente cultural ELAINE MARIANO MAZURCHI na ATA DE JULGAMENTO DA ETAPA 1, na categoria de COTA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA sendo sua nota: 45,67 tornando-se a 1º na sua categoria, na cota para pessoas com deficiência. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 8 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024 RECORRENTE: MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações, para CLASSIFICAR e INCLUIR a agente cultural MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA na ATA DE JULGAMENTO DA ETAPA 1, sendo sua nota: 41, tornando-se a 16º classificada na sua categoria. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 8 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024 RECORRENTE: ROBERTO CARLOS SOBRAL ROMERO Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 8 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 COMUNICADO DEDECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024 RECORRENTE: RODRIGO CASTOR FEIJÓ Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 8 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024 RECORRENTE: SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 8 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2024 RECORRENTE: SIMONE DANDARA PASSOS MIGUEL Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. Ato contínuo, aproveito para informar que encontrasse aberto a prazo para o envio do ENVELOPE 2 - HABILITAÇÃO, a partir de 12 de novembro de 2024. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 08/11/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 8 de novembro de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 212/2021 - Processo Administrativo nº 914/2021 - Contratante - Município de Salto - Contratada - Digital Jundiaí LTDA-ME. Objeto - Locação de máquinas copiadoras e impressoras, soluções tecnológicas para o serviço referentes a cópias e impressões de documentos, preto e branco e colorida, atendendo as necessidades de todos os departamentos da Prefeitura, incluindo o fornecimento de insumos necessários para o funcionamento dos equipamentos, e a manutenção dos equipamentos. Referente - Pregão Eletrônico nº 51/2021 Valor Original - R$ 341.898,24 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte quatro centavos). Valor 1º TA- mantido - R$ 341.898,24 (trezentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte quatro centavos). Valor do reajuste 9,5934% (apostilamento) - R$ 32.799,84 (trinta e dois mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Valor total - R$ 374.698,08 (trezentos e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e oito centavos). Valor 2º TA (Acréscimo 9,5584%) - R$ 35. 815,44 (trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Valor total 2º TA - R$ 410.513,52 (quatrocentos e dez mil quinhentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). Valor aditado (apostilamento) - troca de responsabilidade entre Secretarias - R$ 25.268,58 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Valor 3º TA (reajuste 3,99244% IPCA) - R$ 16.389,72 (dezesseis mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). Valor total contrato- R$ 426.903,24 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e três reais e vinte e quatro centavos). Valor 3º TA Acréscimo 7,9811% - R$ 31.099,68 (trinta e um mil noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Valor total 3º TA - R$ 458.002,92 (quatrocentos e cinquenta e oito mil dois reais e noventa e dois centavos). Valor 4º TA (reajuste 3,892848% IPCA) - R$ 17.829,36 (dezessete mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Valor total 4º TA - R$ 475.832,28 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência aditada - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos, a partir de 01 (um) de outubro de 2024. Estância Turística de Salto, 4 de novembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital, Laerte Sonsin Junior - Prefeito Municipal, Marco Antonio Russo - Secretário de Governo, Antonio Ruy Neto - Secretário dos Assuntos Jurídicos, Audrei da Rocha Silva - Secretário de Finanças, Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura, Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde, Wanderley Rigolin - Secretário de Turismo, Sandro Roberto Stivanelli - Secretário de Obras, Luciano da Silva Asevedo - Secretário de Esportes, Nivaldo Panossian - Secretário de Desenvolvimento Urbano, Alex Rogério da Silva - Secretário de Defesa Social, Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania, Simone Prado Almeida Valle - Secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Tecnologia e Inovação.