DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 20/12/24 às 09h. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 CONCORRÊNCIA Nº 8/24. PROC. N°. 5983/24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE OBSERVAÇÃO ANIMAL-CANIL (FASE 2). 29/11/24 às 09h. O edital está disponível no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU . Maiores informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé, SP, 7 de novembro de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito AV I S O PREGÃO Nº 77/2024 REAVISO de Licitação A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra reaberto o PREGÃO Nº 77/24 - PROC. Nº 5136/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.02/12/24, às 9h. Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/Em Andamento OU . Maiores informações: (12) 3607-1013. Estância Turística de Tremembé, SP, 8 de novembro de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para Reforma e Adequação do Ginásio Universo no distrito de Universo no município de Tupã/SP. - Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o r. parecer exarado pela douta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa NBM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP, pelo valor total de R$ 454.700,00;bem como HOMOLOGO o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 014/2024, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A íntegra da presente decisão está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. Tupã - SP, 7 de novembro de 2024. CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Aquisição de Veículos Novos Tipo Suv - Viaturas para Ronda Escolar, Através do Convênio Senasp/Mjsp nº 00227/2023. O Prefeito faz saber que ADJUDICA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe, HOMOLOGA o objeto a vencedora: ARTHA EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer a sede do Paço Municipal Juquery para assinatura do termo de contrato. Em 7 de novembro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais utilizados nas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 02/12/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 02/09/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 EDITAL Nº 109/2024, PROC. Nº 195/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/202. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Clinica da Mulher - Emenda Parlamentar nº 2024.280.57538, Resolução SS nº 90 de 25/04/2024. DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 08 de novembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/. A disputa de lances será na data e horários, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/ , com abertura a saber: 22 de novembro de 2024, às 09h00 para início da disputa. Em 6 de novembro de 2024 ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: RC Dos Santos Construção Civil LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para a Reforma do Terminal Rodoviário, localizado na Esquina Rua Augusto Ferreira de Castro com a Av. Rui Barbosa-Herculândia, com Recursos da Transferência Especial nº 057112-Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Valor Total: R$ 158.000,00. Assinatura:24/10/2024, Vigência: Doze meses. Modalidade: Concorrência Presencial nº 09/2024- Processo Licitatório nº 039/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Herculândia. Contratada: Esteves & Grigolli Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Arquitetura ou Engenharia Civil, para a Construção de Fossas Sépticas para Implantação de Sistema para Tratamento de Esgoto Sanitário em Residências do Bairro Marco Oito, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mao de Obra, recursos oriundos da Proposta nº 09032022-014860, Ministério da Fazenda. Valor Total: R$ 176.453,61. Assinatura:07/11/2024, Vigência: Doze meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 11/2024 - Processo Licitatório nº 011/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA R E T I F I C AÇ ÃO Aviso - ERRATA DA LISTA DE INSCRITOS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2024, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI Nº 14.399/2022 Correção de publicação - pág.215, da seção 3, do dia 06/11/2024- Onde se lê a lista de relação de inscritos no quesito MÚSICA, complemente -se: Bruno Francisco Fornaciari. Holambra, 08 de novembro de 2024. Alessandra Caratti de Wit - Diretora de Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Edital Nº 60/2024 - Processo Administrativo Nº P15620/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Seleção de projetos em HIP HOP para premiação e fomento direto através da politica nacional Aldir Blanc no município de Ibiúna, nos termos do art.5º, da Lei Federal nº14.399 de 08 de julho de 2022, conforme termo de referência e anexos do edital. Inscrições no período de 11 de novembro a 19 de novembro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Edital Nº 61/2024 - Processo Administrativo Nº P15798/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento De Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Seleção de grupos musicais para compor a programação do evento S A M BA FEST 2024 no município de Ibiúna, nos termos do art.5º, da Lei Federal nº14.399 de 08 de julho de 2022, conforme termo de referência e anexos do edital. Inscrições no período de 11 de novembro a 19 de novembro - Informações pelo telefone (15) 3248-1140. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE PAPEL SULFITE A4 E PAPEL SULFITE OFÍCIO 2. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal. NÚMERO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024 GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Germano Balthazar Barboza FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Andreia Francisco de Paula e Hilda Gomes da Silva DATA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 25/10/2024 DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/11/2024 VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS R$ 144.270,88 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e setenta reais e oitenta e oito reais) DETENTORA - PROCOMP PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA VALOR R$ 106.067,00 (cento e seis mil e sessenta e sete reais) DETENTORA - TEREZINHA INADA DE OLIVEIRA IGAR A P AV A VALOR R$ 336,50 (trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos) DETENTORA - MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA VALOR R$ 37.867,38 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 013/2024 do tipo menor preço item para contratação de empresa especializada na realização de teste ergométrico e audiometria, através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 25/11/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 132, publicado no DOU de 11/07/2024, onde lê-se: prazo de vigência até 01/07/2025, leia-se: prazo de vigência até 17/10/2024.