DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da CO M I S S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Item: 1 CNPJ: 56.215.999/0008-17 TOTAL: R$ 412.231,80(Quatrocentos e Doze Mil, Duzentos e Trinta e Um Reais e Oitenta Centavos) EMPRESA: Maria Irene Buso da Silva - Me Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 CNPJ: 07.892.715/0001-45 TOTAL: R$ 204.332,23(Duzentos e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Três Centavos) Itapetininga, 14 de Outubro de 2024 JURACI DE PROENÇA SOARES SOBRINHO Secretário Municipal de Administração e Planejamento WALKYRIA TAVARES VIEIRA DE ANDRADES Secretária Municipal de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento RAFAEL CORRÊA BATISTA Secretário Municipal de Cultura e Turismo ROBERTO GONÇALVES NEVES Secretário Municipal de Educação SOLANGE DIONÍZIA DE BARROS OLIVEIR Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 214/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024, PROCESSO Nº 259/2024 OBJETO: Aquisição de lousas digitais integradas, equipamentos adicionais, serviços de instalação e capacitação de servidores, destinadas para os centros de educação infantil e escolas de ensino fundamental da rede municipal de educação do município de Itapira/SP. CONTRATADA: JOÃO RICARDO COPETTE 36316576846 - ME. Data da assinatura: 18 de outubro de 2024 - Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 352.580,04. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 21/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2022, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA E A EMPRESA CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 607/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de complexo de saúde (farmácia, vigilância epidemiológica e consultórios médicos), no município de Itapira/SP, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e projetos, anexos. As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº 021/2023, conforme parecer jurídico, e Ofício da Secretaria de Obras, com fundamento no artigo 57, §1° inciso II, da Lei Federal nº8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA - EPP . Data de assinatura: 04 de Novembro de 2024. PRAZO: 30 dias TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 167/2024, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA E A CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/24 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de construção de um tanque de contato e uma unidade de armazenamento e dosagem de hipoclorito de sódio - sistema de desinfecção da ETE - Estação de Tratamento de Esgotos de Barão Ataliba Nogueira, neste município. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0167/24, com fundamento no artigo 111 ,da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: CONSTRUTORA MARIAH & ENGENHARIA LTDA. Data de assinatura 06 de Novembro de 2024 - Prazo 120 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/24 Edital Nº 145/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para 12 meses, para eventual aquisição de suplemento alimentar. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 28/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.brr). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. MARIA ÂNGELA C.C.DE LIMA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/24 Edital Nº 147/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de enfermagem. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/12/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira LEILÃO Nº 4/24 Edital Nº 148/24, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Permissão de uso, a título oneroso do espaço público reservado para o funcionamento de lanchonete, nas dependências da Praça José Bonifácio, no Centro do Município, em conformidade com as cláusulas e condições contidas neste Edital e seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 19/12/24, às 8h50, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na Seção de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: Tel.(11) 3183- 0655. ADRIANA STOCCO Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MR DA SILVA BONESI SERVIÇOS MÉDICOS. ASSINATURA: 08/11/2024. OBJETO: Prorrogação e reajuste de contrato com contratação de empresa especializada, para fornecimento de profissionais Médicos Clínicos Gerais, para atendimento da demanda na área da Saúde, no Município, conforme Anexo I, por um período de 12 (doze) meses, com base nas Cláusulas 5 e 6 do Contrato, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico exarado no dia 24 de outubro de 2024 pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODAL I DA D E : Pregão Eletrônico nº 67/2021 - Processo Licitatório nº 136/2021. VIGÊNCIA: Até 12 de novembro de 2025, contados a partir de 13 de novembro de 2024. Jales - SP, 08 de novembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA.Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO Nº 176/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2024 REFERÊNCIA: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas:- COMERCIAL DISTRIBUIDORA FERAT A LTDA., CNPJ nº 04.823.996/0001-96, os itens 01, 04, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 19 e 20. - ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR LTDA., CNPJ nº 17.440.078/0001-20, os itens 02, 03, 21 e 22. - COMERCIAL MARELLY LTDA., CNPJ nº 13.986.656/0001-77, os itens 05, 06, 07 e 14. - VICTOR LAZARINO OZORIO., CNPJ nº 35.569.716/0001-99, o item 08. - JOSE WILLIAM REZENDE SILVA., CNPJ nº 03.183.008/0001-29, o item 09. - JUNIOR HENRIQUE ANDRE., CNPJ nº 31.873.457/0001-34, os itens 13 e 17. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales/SP, 8 de novembro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2024 PROCESSO Nº 11278/2024 Objeto: Aquisição de 10 (dez) unidades de Cadeiras de Rodas para Obesos em atendimento ao Usuários SUS nas Unidades de Saúde da Municipalidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Agente de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: IRMÃOS SGOBE COMERCIAL LTDA. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo 179/2024 Pregão Eletrônico 59/2024 Objeto: Compra de equipamentos permanentes e materiais de consumo para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Projeto Girassol com recurso estadual do CONDECA. Data de cadastro das Propostas e disputa de lances 26.11.2024 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 EDITAL Nº 042/2024 - Processo Eletrônico nº 632/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição Parcelada de Material Médico-Hospitalar, Produtos Para A Saúde e Insumos Em Geral, Para Prestação e Manutenção dos Serviços Essenciais e Prementes, de Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Jarinu Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Homologação Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2024, do tipo menor preço por lote, o objeto às empresas: Talker Representação Comercial Ltda-Me, lotes 02, 07, 08 e 22; Cirurgica União Ltda, lotes 03, 05, 06, 11, 13, 15, 17, 18 e 21; Aramed Comercial Hospitalar Ltda, lote 10; Supermed Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda-Epp, lotes 12, 16 e 19; Cirúrgica Oeste Paulista Ltda-Me, lote 20. Autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 8 de novembro de 2024. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisições de pneus automotivos novos, serviços de troca de pneus, alinhamento e balanceamento, destinados à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Julio Mesquita. Data da Realização: 26/11/2024 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. ELTON FRANCISCO DE BRITO Prefeito