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Diário Oficial da União · 11/11/2024 · pág. 313

DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100313 313 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 51/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ampliação do Centro de Saúde do Município de Lupércio/SP, conforme projetos em Anexo. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 015/2024. Endereço Eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data do Encerramento: 14 de novembro de 2024, início às 09h. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente dispensa, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio, 8 de novembro de 2024 CLEBER MENEGUCCI Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PARAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola através de Termo de Convênio n° 941716/2023 celebrado pelo Município de Lupércio e o Ministério da Agricultura e Pecuária. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Endereço Eletrônico: http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data da Disputa: 27 de novembro de 2024, início às 09h00. O Edital retificado e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio, 8 de novembro de 2024 CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 EDITAL PROCESSO Nº 53/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 31/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA BPS E/OU CMED-ANVISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 25/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 25/11/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: maior desconto por item. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de novembro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 EDITAL PROCESSO Nº 65/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITEX, REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF SERVICE E BEBIDAS PARA ACOMPANHAMENTO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 25/11/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 25/11/2024 às 14h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 8 de novembro de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 075/2024. Registro de Preços para eventual fornecimento de lanches, bolos, salgados, refrigerantes e doces e outros afins. Assinatura 05/11/2024. Vigência 05/11/2025. Ata de Registro de Preços 237/2024. APARECIDA DA SILVA DOS SANTOS. Valor Máximo R$ 96.045,00. Ata de Registro de Preços 238/2024. LIDER NEGOCIOS COMERCIAIS LTDA. Valor Máximo R$ 216.543,50. Ata de Registro de Preços 239/2024. RKV ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 506.522,00. Ata de Registro de Preços 240/2024. R&M DE MARILIA ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 296.642,40. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 2.549/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM (SOLUÇÃO DE PVPI TÓPICO, ATADURA DE RAYON, SCALP, LUVA DE PROCEDIMENTO, ALGODÃO HIDRÓFILO, ETC). EMPRESA VENCEDORA: PEGASUS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. VALOR DA HOMOLOGAÇÃO FINAL: R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 3.425.089,05 (três milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, oitenta e nove reais e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 26 de setembro de 2024 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 136/2024 - PROCESSO Nº 9.108/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETA-AGULHA METÁLICA E FITA COM ÁREA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10 horas do dia 19 de novembro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao- mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, 1º de novembro de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05. EXTRATO DE REGISTRO DE DIP LO M A S . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 três diplomas de 11/10/2024 a 15/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 61100, livro 1 - registro nº 61244 e livro 1 - registro nº 63265. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Mogi Guaçu, 21 de outubro de 2024. Identificação da dirigente da IES mantida: Luciane Elisabete Pereira. Presidente da FEG - RG.: 28.275.425-8. Nomeado pela Portaria nº 28 de 03/05/2024. LUCIANE ELISABETE PEREIRA Presidente da FEG PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.348/2024 - SECRETARIA DA FAMILIA, CIDADANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP. ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MAT. DE CONSUMO VISANDO AS NECESSIDADES DA MODERNIZAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICIPIO DE OSASCO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 13/11/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 10h00min. Osasco, 8 de novembro de 2024. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024 Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços N°. 0047/2024. Processo Administrativo N°. 2327/2024. Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de Sensor de Glicemia Freestyle (Libre) para atender demanda judicial, Processo Nº 1000616-62.2023.8.26.0418 e Processo Nº 1000477-13.2023.8.26.0418. Adjudicatária: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Item 01 / Valor: R$ 33.596,00). Paraibuna/SP, 8 de novembro de 2024 VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2.024. PROC. N.º 070/2.024. A Prefeitura do Município de Pedranópolis - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob nº 08/2.024, Processo Licitatório nº 70/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CERCAMENTO COM ALAMBRADO E PORTÃO DE BACIA DE INFILTRAÇÃO DO CDHU, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETOS, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 29 de novembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 27 de novembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Pedranópolis/SP - http://200.33.152.198:5656/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pedranópolis/SP - https://www.pedranopolis.sp.gov.br/ - Aba Licitações. Portal de compras do Município de Pedranópolis/SP - (http://200.33.152.198:5656/comprasedital/) - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua João Gonçalves Leite, n.º 510, Centro, CEP 15.630-000, em Pedranópolis/SP, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail: [email protected] Pedranópolis/SP, 8 de novembro de 2.024 MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito