DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024111100314 314 Nº 218, segunda-feira, 11 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO PMP nº 3403/2024 O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°015/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPI O, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. classificada e adjudicada a empresa vencedora TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI, nos LOTES, I-R$ 238.885,70 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); II - R$ 467.423,30(quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos); III -R$ 519.120,90 (quinhentos e dezenove mil cento e vinte reais e noventa centavos) e IV -R$ 335.800,53(trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais e cinquenta e três centavos). Em 7 de novembro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024 PROCESSO Nº 6134/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA OFICINEIROS ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - LOTE II.. MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 26/11/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 105/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DEDETIZAÇÃO; DESRATIZAÇÃO; LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA E DESCUPINIZAÇÃO. DIA 26/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 8 de novembro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 106/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MÓVEIS PARA O ANEXO DA UBS PROF. "ZILDA DE SOUZA GUARDIA''. DIA 29/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 8 de novembro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 107/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE HIPOCLORITO DE SÓDIO NACLO CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 12%(m/m) E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO H2SIF6, CONCENTRAÇÃO MÍNIMA DE 18%(M/M) PARA DOSASEM EM ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO. DIA 29/11/2024 ÀS 15:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 8 de novembro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, para a Coordenadoria de Cultura do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 8 de novembro de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Queiroz-SP. Contratada: LEONARDO VIDO PICOLI - ME. CNPJ nº: 36.364.615/0001 - 44. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/2024 - Processo nº 051/2024. Objeto: contratação de empresa para reforma da praça pacífica, conforme especificações constantes do termo de referência. Vencedora pelo Valor Total R$: 228.490,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e Noventa Reais). Vigência: 12 (Doze) Meses. Queiroz-SP, 08 de novembro de 2024. Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0390/2024 Processo Administrativo nº 150867/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviço de sondagem à percussão (SPT) com emissão de laudos técnicos para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 78.163,40 (setenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e quarenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 28/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90390/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de novembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0447/2024 Processo Administrativo nº 168522/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bonés, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 34.398,00 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90447/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 6 de novembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 469/2024 Repetição Processo Administrativo nº 137415/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de granulado higiênico de madeira para gatos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 2.992,80 (dois mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90469/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de outubro de 2024, Seção 3, página 207. Ribeirão Preto, 6 de novembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024. PROCESSO N° 092/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 039/2024, tipo menor preço do item, para a aquisição de um veículo zero quilômetro, para uso exclusivo no atendimento às demandas administrativas e operacionais do Gabinete da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a alteração do Edital, informamos a redesignação da Sessão para abertura dos documentos, para o dia 25 de novembro de 2024, as 08:30 horas, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia/SP, 8 de novembro de 2024 ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de Recapeamento Asfáltico em vias do Distrito de Vicentinópolis, município de Santo Antônio do Aracanguá/SP. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2024 - HORÁRIO: 09h00min. ROBERTO DONÁ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para, em regime de execução de empreitada por preço global, executar a obra de Construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 - Ministério da Saúde, na sede do município de Santo Antônio do Aracanguá/SP. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos DATA DA REALIZAÇÃO: 26/11/2024 - HORÁRIO: 14h00min. ROBERTO DONÁ Prefeito