DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO E FONTE: 020801 - Ensino Infantil.PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/02/2025 DATA DA ASSINATURA: 06/11/2024; VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 080/2024. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de Preços para aquisições eventuais de Medicamentos Tipo Suspensão/ Solução/ Spray e Soluções Oftálmicas, que serão utilizados nos serviços de saúde deste Município, cujas especificações completas dos produtos a serem adquiridos encontram-se descriminados no Anexo I, observadas as normas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h do dia 05/12/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites? transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã, 8 de novembro 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Republicação Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 23/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE 2 AUTOMÓVEIS SUVs PARA USO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAGUAÍ-SP. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 08/11/2024 às 9H até o dia 29/11/2024 às 9H horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9H E 1MIN no dia 29/11/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. Taguaí-SP, 8 de novembro de 2024. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58 /2024 O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de Equipamentos de Informatica. Encerramento dia 25/11/2024, a partir das 09h00min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú, SP, 8 de novembro de 2024. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 369/2024 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 369/24, que cuida da aquisicao de kit maquina de recarga de municao para a Guarda Civil Municipal de Taubaté, conforme legislacao vigente, com encerramento dia 27.11.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 8 de novembro de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 339/24 No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Atribuicoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual (EPIs), as firmas: COMERCIAL GUARA LTDA; PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI; DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA & ATACADISTA LTDA. Em 8 de novembro de 2024. MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a realização de exames laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatologia, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (SUS), pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 28 de novembro de 2024 às 09:00h (nove horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá- SP; no telefone (14)33853200 [email protected]. Tejupá/SP, 8 de novembro de 2024. VALTER BORANELLI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Roma Construções Civil Ltda. CNPJ: 11.721.759/0001-80 Modalidade: Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana de pavimentação com lajotas e implantação de guias e sarjetas de concreto extrusado "in loco", na Rua José Antonio Brisola Filho, Distrito de Ribeirão Bonito - Tejupá SP. Valor total do contrato: R$ 79.700,00 (setenta e nove mil e setecentos reais). Data da assinatura do contrato: 08/11/2024. Vigência do contrato: 08/11/2024 a 07/11/2025. Prazo de execução: 3 meses. Valter Boranelli/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 - Processo Administrativo nº 19/2024 - Pregão Eletrônico nº 02/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI. CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Retroescavadeira, Convênio Federal 945716/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Timburi/SP, de acordo com as especificações, contidas no Termo de Referência, que acompanha o edital. VALOR: R$ 322.900,00 (Trezentos e vinte e dois mil, e novecentos reais). VIGÊNCIA: 60 dias. Timburi, 18 de abril de 2024. Silvio Cesar Savogin Polo - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N° 120/2024 - EDITAL Nº 48/2024 - O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº. 01/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO DO ITEM", "MODO DE DISPUTA ABERTO FECHADO". INÍCIO DA SESSÃO: 09h30min do dia 28/11/2024; CREDENCIAMENTO: das 09hrs00min do dia 12/11/2024 às 09h00min do dia 28/11/2024, com a Licitar através do site www.licitardigital.com.br. OBJETO:. Contratação, sob o regime de empreitada global, de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Eduardo Souza Luiz, no município de Timburi/SP, conforme Convênio Federal MCidades 945779/2023 e pavimentação de vias rurais, conforme Convênio Federal 946655/2023, edital, Memorial Descritivo, Planilha Quantitativa e Orçamentária Global e Individualizada, Cronograma de Execução Físico Financeiro e Projetos. Retirada do edital, Local para informações: Setor de Licitações - Rua 15 de novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: [email protected], telefone (14) 3389.9100, Site:www.timburi.sp.gov.br/http://www.transparenciacidadao.com.br/ faces/paginas/contratos.xhtml, www.gov.br/pncp. Timburi, 30 de outubro de 2024. SILVIO CESAR SAVOGIN POLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, PREFEITO VÊM PUBLICAR A QUEM SE INTERESSAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 40/2024- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 209/2024. PARTICIPAÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA. DATA /HORA DA SESSÃO: 27 DE NOVEMBRO DE 2024, AS 09:00 HS horário de Brasília. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: "aberto e fechado". OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA DR° FRANCISCO MANZANO THOMÉ, PROVENIENTE DE UMA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Disponível no site www.tupipaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 Processo Administrativo nº 9092/2024 - Endereço Eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES QUE CONSTARÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME EDITAL E ANEXOS". O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 12 de novembro de 2024 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br, dia 27 de novembro de 2024 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido no sítio acima mencionado. Vinhedo-SP, 8 de novembro de 2024. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - FMS-SRP CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Capela - Sergipe OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos (itens fracassados) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde geridas pelo Fundo Municipal Saúde de Capela/SE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA. Data Início de Acolhimento das Propostas: 12 de novembro de 2024, 09h. Data Limite de Acolhimento das Propostas: Às 08h59min do dia 22 de novembro de 2024. Abertura da Sessão: 09h do dia 22 de novembro de 2024. Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Valor Total Estimado: R$ 107.148,15 (cento e sete mil, cento e quarenta e oito reais e quinze centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024.Parecer Jurídico: 007/2024. PREFERÊNCIA MICROEMPRESA OU PEQUENO PORTE. SIM. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela/SE, 7 de novembro de 2024. ELIANE MOTA SANTOS Pregoeira