DOU 11/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: Menor Preço Lote CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de São Francisco para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de serviços, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços BASE LEGAL Lei 14.133, e suas alterações, Lei 123/2006 e redação dada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal nº 179, de 30 de novembro de 2023, Dispensado publicação no PNCP, em atendimento ao Art. 176, lei nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: 06/2024 O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Praça Santos Sobrinho- nº 246 - Centro, São Francisco, Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelo telefone (79) 3367-1180, saofrancisco.se.gov.br, e licitanet.com.br São Francisco/SE, 8 de novembro de 2024 ALSILENE NASCIMENTO SANTOS GONÇALVES Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/FMS OBJETO Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de materiais odontológicos. Início e recebimento das propostas dia 14/11/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/11/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 8 de novembro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Hospitalar. Início e recebimento das propostas dia 13/11/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 26/11/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 8 de novembro de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Concorrência Eletrônico 001/2024, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a implantação de pavimentação em tratamento superficial duplo - TSD com calçadas, meio-fio, sarjetas, acessibilidade e sinalização horizontal e vertical na Avenida Francisco Perna do Município de Brejinho de Nazaré - TO, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 18/12/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 7 de novembro de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 105/2024 Processo Administrativo n° 2024/1275 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ- 13.306.614/0001- 48 Contratada: TOCA DO SOM INSTRUMENTOS MUSICAS LTDA- CNPJ: 03.069.520/0001- 49 Objeto: Aquisição de violão novos, e acessórios para os já existentes no Crás girassóis, para serem utilizados pelos alunos do serviço de convivência de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2024 Preço: R$ $ 4.866,97 (Quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.244.0011.2.083/4.4.90.52;3.3.90.30/1.500.1.660;1.500.1.660 Signatários: Lucia Maria Araujo Gomes Menezes- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Ires Alberto Rodrigues de Castro- Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 065/2024 Processo Administrativo n° 1708/2024 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada LEANDRO FERRAGENS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO- CNPJ - 27.490.577/0001-85 Objeto: aquisição de Materiais de Construção, acabamento, elétricos, materiais hidráulicos e diversos, destinados a realização de reparos e reformas, para atender as necessidades básicas de consumo da Prefeitura Municipal, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de assistência social para a realização de manutenção preventiva e corretiva na estrutura física dos prédios públicos pertencentes ao Município de Formoso do Araguaia - TO Data da Assinatura: 30 de outubro de 2024 Preço: R$ 506.187,74 (Quinhentos e seis mil, cento e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos)). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.04.122.0005.2.297/3.3.90.30/1.500.0000 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.30/1.500.000 05.13.08.244.0011.2.082/3.3.90.30/1.660.0000 08.16.12.122.0018.2.014/3.3.90.30/1.500.1001.1.551.0000 04.12.10.122.0010.2.044/3.3.90.30/1.500.1002 04.12.10.301.0010.2.054/3.3.90.30/1.500.1002.1.600.0000 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.30/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Leandro Patrocínio Siqueira - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro do Município de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 020/2024 - (PROC. ADM 1872/2024) que se realizará dia 25 de novembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto o registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura para decoração natalina em ruas, avenidas, praças, pontos turísticos e prédios públicos do Município de Formoso do Araguaia - TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 11h00min e das 013h00min às 17h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 8 de novembro de 2024. MARCOS SANTOS JORGE PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS/TO, no uso regular de suas atribuições, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório conforme a adjudicação e homologação procedidos pela Gestor da Prefeitura Municipal de Mateiros - TO, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei 14.133/2021, com modificações posteriores, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade ADESÃO DE ATA, Processo Licitatório Nº: 1/20224 Processo Adm. Nº: 1600/2024, objetivando a adesão à ata de registro de preço n°.011/2024, referente ao processo licitatório 013/2024, visa à aquisição pelo município de MATEIROS/TO, Com recurso do convênio nº. 928857/2022 e do convênio nº.941062/2023, para aquisição de veículo tipo hilux std power pack manual 4x4 - 2024, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas na ata de registro de preços e edital do procedimento licitatório, lote 1, independente de transcrição. Destinados a SEC. DE ADM. INFRA E OBRAS deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de MATEIROS/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: Processo Nº 1600/2024 Município de Mateiros/TO - adesão à ata de registro de preços Nº 1/2024. Empresa: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.066.831/0001-06, estabelecida em RUA DAS PAPOULAS, 348, QUADRA 21 SALA B - JARDIM CUIABA, CUIABÁ - MT, vencedora dos lotes/itens: 01/01 e 01/02. Mateiros - TO, 21 de agosto de 2024. JOÃO MARTINS NETO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato De Nº 087/2024 - Processo Nº 1600/2024 - Registro De Preços Nº. 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros/To Cnpj: 26.753.129/0001-64. Contratada: Brandão Automoveis Ltda Cnpj: 42.066.831/0001-06. Objeto: Adesão à ata de registro de preço n°.011/2024, referente ao processo licitatório 013/2024, visa à aquisição pelo município de MATEIROS/TO, com recurso do convênio nº.928857/2022, para aquisição de veículo tipo hilux std power pack manual 4x4 - 2024, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas na ata de registro de preços e edital do procedimento licitatório, lote 1/1, independente de transcrição. VALOR R$: 259.000,00. CLASSIFICAÇÃO: 2.13.4.122.1.2.100 FONTE: 1.700.3120.000000 ELEMENTO: 4.4.90.52 FICHA: 62. ASSINATURA: 13/09/2024. VIGÊNCIA: 13/09/2024 à 13/09/2025. Contrato De Nº 088/2024 - Processo Nº 1600/2024 - Registro De Preços Nº. 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros/To Cnpj: 26.753.129/0001-64. Contratada: Brandão Automoveis Ltda Cnpj: 42.066.831/0001-06. Objeto: Adesão à ata de registro de preço n°.011/2024, referente ao processo licitatório 013/2024, visa à aquisição pelo município de mateiros tocantins, com recurso do convênio nº 941062/2023, para aquisição de veículo tipo hilux std power pack manual 4x4 - 2024, de acordo com as características construtivas mínimas indicadas na ata de registro de preços e edital do procedimento licitatório, lote 1/2, independente de transcrição. VALOR R$: 259.000,00. CLASSIFICAÇÃO: 2.13.4.122.1.2.100 FONTE : 1.700.3110.000000 ELEMENTO: 4.4.90.52 FICHA: 62. ASSINATURA: 13/09/2024. VIGÊNCIA: 13/09/2024 à 13/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Processo Administrativo Nº 058/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Administração. CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ nº:06.020.318/0001-10 sediado na Rua Volkswagen Nº291 Jabaquara de São Paulo/SP CEP 04344-901, neste ato representada pela Sr.ª Pedro Arthur de Matos Teixeira, destinado a atender demanda com contratação de empresa com qualificação requeridas neste instrumento, para aquisição de veículo administrativos de transporte de pessoal e de carga, caminhão caçamba basculante de tração 4x2 conforme condições estabelecida no termo de referência. Valor: R$ 489.400,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais) Dotação Orçamentária. 02.01.04.122.0001. 2.009.4.4.90.52 -1.700.0000.00000 - 1.500.0000.0000 - 1.755.0000.0000 - 00042. Data: 04/11/2024. Assina: ANA P AU L A SOUSA SILVA CRUZ- Secretária de Administração